O Conselho Nacional de Saúde recomendou, em 22 de abril último, a requisição de leitos privados e a regulação de uma só fila entre leitos públicos e privados de saúde durante a pandemia da Covid-19. Na mesma direção, a bancada do PSOL na Alerj e da Câmara Federal já haviam apresentado projetos de lei determinando a fila única enquanto a disseminação acelerada do Coronavírus permanecesse.

Tal proposta responde à desigual ocupação de leitos entre rede pública e privada, que, como totalidade, são consideradas partes de um único Sistema de Saúde. Atualmente, a rede privada dispõe de 15.898 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs), com ociosidade de 50% de utilização. A rede pública, por sua vez, tem disponíveis 14.876 leitos e encontra-se à beira do colapso. Um dia de espera numa fila para acesso à UTI pode ser fatal para pacientes graves, aqueles que, devido a complicações em seu quadro de saúde, apresentam maiores riscos de morrer por Covid-19.

Há uma série de pressupostos e precedentes que garantem a legalidade da proposta, todos eles dispostos na fundamentação da Recomendação do CNS e nas justificativas dos projetos de lei supracitados, disponíveis numa breve busca virtual. Mas não é sobre o aspecto da legalidade e sim no da legitimidade da proposta que gostaríamos de deter nossa atenção.

Em meio às incertezas sobre a desigual oferta de leitos de terapia intensiva, o iminente colapso do nosso sistema de saúde tem sido comumente metaforizado com o histórico naufrágio do Titanic. Isso porque a disposição das cabines no megatransatlântico permitiu que passageiros de primeira classe tivessem acesso mais imediato aos botes salva-vidas, se comparados àqueles da segunda e terceira classes. Ora, na insuficiência de vagas para todos, a possibilidade de sobrevivência esteve influenciada pelo acesso aos botes, e este determinado pelo valor dos tickets de ingresso. Uma analogia ao fato de que mesmo em condições gerais de tragédia e catástrofe, que por instantes parecem universalizar os riscos, a seletividade do mercado opera de forma desigual, ampliando as chances de salvação para determinados grupos sociais.

No Brasil, as condições de desigualdade econômica atuam desde o início da pandemia, impedindo um isolamento social profundo e expondo as populações mais pobres e vulneráveis ao vírus de forma mais intensa. Basta que uma imagem atual e diária seja lembrada: a de gigantescas filas na porta dos bancos, onde pessoas se amontoam em busca da renda emergencial de R$ 600,00. Se levarmos em consideração que mais de 70% da população brasileira depende exclusivamente do SUS e que quase 80% da população que depende do SUS se autodeclara negra, são esses os que não sobreviverão às agruras do naufrágio.

Enquanto o colapso se avizinha, os poderes públicos precisam decidir se buscarão meios já disponíveis para salvar a população ou se vão, a exemplo da orquestra que tocava valsa enquanto o navio afundava, ignorar que o colapso estrutural do sistema de saúde esteja próximo. É preciso lidar com a realidade e recorrer urgentemente aos meios já existentes para oferecer salvaguardas, pois aguardar o arremate de novos hospitais enquanto a população já se dispõe em fila é oferecer-lhes a sepultura. É desumano naturalizar que a conta bancária de cada indivíduo será determinante para definir quem pode morrer ou sobreviver à Covid-19.

A manutenção da escolha pela contínua valsa enquanto o navio afunda é recorrer a um darwinismo social que tem nome e sobrenome: genocídio e racismo.

Conheça outros colunistas e suas opiniões!

Gabriel RG

A cruzada do fundamentalismo capitalista contra a ciência

Ana Claudino

Seu silêncio não vai proteger você

Amara Moira

Manifestações em tempos de pandemia

Marielle Ramires

Democracia com luta, ou não haverá

Colunista NINJA

Vivemos também uma pandemia de horror

Carina Vitral

Combater o fascismo é uma emergência

SOM.VC

CALL CENTER - Encontros Webnaries Performance and Música

Randolfe Rodrigues

Liberdade de imprensa é valor inalienável da sociedade civil

Dríade Aguiar

O que deveríamos estar fazendo no "Blackout Tuesday"

Fred Maia

Quando a montanha pariu um monstro

transpoetas

Demétrio Campos, presente!

André Barros

Viva Marielle! Fora Bolsonaro!

Movimento dos Pequenos Agricultores

Se não plantar agora, a fome virá em seguida

Tulio Ribeiro

Vingança! Viva o Rei Messias!

Luiz Henrique Eloy

Terras indígenas na pauta do Supremo: Teoria do indigenato versus marco temporal