Por Maiara Faffini e Raniery Soares

“Eles não vão vencer (…) Ninguém vai poder querer nos dizer como amar ” – Johnny Hooker e Liniker.

No primeiro mês de governo em 2019, Bolsonaro assinou o decreto que retirou das diretrizes de Direitos Humanos a população LGBTI, e criou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. À frente desse Ministério, Damares Alves inicia sua atuação no governo reproduzindo estereótipos, como o velho bordão cisheteronormativo: “menino veste azul e menina veste rosa”.

Ainda no início da gestão, a ministra ignorou o Dia da Visibilidade Trans. Os perfis das redes sociais do Ministério não celebraram a data, comemorada no dia 29 de janeiro, uma data histórica para a luta e resistência das pessoas travestis e transexuais no Brasil. E não parou por aí, os ataques continuaram. Bolsonaro proibiu o financiamento público de projetos e filmes com a temática LGBTI da Ancine – Agência Nacional de Cinema -, como forma de censurar a arte e a cultura LGBTI no país.

Em suas redes sociais, o presidente genocida afirmou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) incentivava a homossexualidade infantil. Um ataque à OMS, para legitimar sua oposição às recomendações sanitárias contra a Covid-19, como isolamento, distanciamento e uso de máscara para frear a pandemia. Seguindo sua agenda negacionista e LGBTIfóbica, fontes de um jornal afirmaram que para Bolsonaro “o uso de máscara é coisa de viado” e que para entrar em seu gabinete era obrigatório a retirada da máscara.

No Rio de Janeiro, o cenário não foi diferente. O conservadorismo e fundamentalismo religioso também estiveram presentes na última gestão do prefeito Marcelo Crivella – aliado ao presidente e derrotado nas eleições de 2020 -, que tentou censurar HQs na Bienal do Livro do Rio de Janeiro em 2019. O livro, que traz dois personagens homossexuais, foi acusado pelo prefeito do Rio de ter “conteúdo sexual para menores”.

Apesar dos inúmeros retrocessos em relação aos direitos LGBTI, o Supremo Tribunal Federal reconheceu em 2019 uma grande e histórica reivindicação de ativistas desse movimento: equiparou a LGBTIfobia ao crime de racismo no Brasil, um avanço significativo. E ainda que o conservadorismo tenha tentado, ele não conseguiu ofuscar o brilho das cores e nem abafar o clamor das vozes LGBTIs.

As reivindicações por direitos LGBTI no mundo se iniciaram na conhecida Revolta de Stonewall Inn, há 52 anos, em Nova Iorque, num bar localizado na Christopher Street, parte baixa de Manhattan. A violência policial contra frequentadoras(es) LGBTI que se divertiam no local, teve como resposta a resistência de travestis/transexuais, lésbicas, gays, bissexuais, drag queens.

O Orgulho LGBTI se espalhou pelo planeta, trazendo resistência e empoderamento às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo. A partir dessas lutas, a busca por direitos ganhou força e desde então essa população tem conseguido cada vez mais visibilidade nos espaços que antes eram privilégios apenas de pessoas cisgêneras e heterossexuais.

No Brasil, vitórias importantes foram conquistadas. Como a permissão do casamento homotransafetivo civil e o reconhecimento da união como núcleo familiar em cartórios brasileiros. Desde a edição da norma, o país já registrou cerca de 19,5 mil casamentos desse tipo.

A população de travestis e transexuais, por sua vez, não ficou para trás. Duas vitórias foram conquistadas: a primeira delas foi o direito de alteração do nome social nos cartórios, sem a necessidade de processo judicial e nem de laudos médicos; e a segunda, foi a retirada da travestilidade e da transexualidade como doença mental da Classificação Internacional de Doenças (CID 11), juntamente com a proibição, pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), de que a identidade de gênero de pessoas trans fosse tratada como problema mental.

São duras as batalhas travadas pela população LGBTI contra o fundamentalismo religioso e contra o conservadorismo em todas as esferas do país. A mudança efetiva dessa realidade só é possível a partir de ações afirmativas, da coletividade e de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da LGBTIfobia. É preciso que a sociedade se comprometa verdadeiramente com a causa, apoie e cobre a aprovação de projetos de leis que visem a dignidade dessa população.

Nossa Mandata, que sempre esteve aliada à causa LGBTI+, apoia as políticas públicas que garantem a vida e a dignidade dessas pessoas. Estivemos à frente de várias iniciativas legislativas, como a criação dos Projetos de Lei para: empregabilidade Trans, proibição de LGBTIfobia nos Estádios, incentivo cultural ao orgulho LGBTI e à inclusão social da diversidade, direito ao uso do nome social nos registros escolares. Essas são ações fundamentais para que toda a comunidade possa viver plenamente o orgulho de ser quem se é, pois afinal de contas: o orgulho LGBTI precisa ser coletivo. É uma disputa que se faz pela vida. É pelo direito de amar quem quiser, de se orgulhar da sua orientação sexual e identidade de gênero.

FELIZ DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTI!

Maiara Faffini e Raniery Soares escreveram este artigo a convite de Renata Souza para sua coluna.