A Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional (FASE), publicou um relatório intitulado “Retomada: para quem, para que e como?”, com contribuições acerca das medidas necessárias para construir um projeto de Brasil focado na superação da fome e das desigualdades, com crescimento econômico, compromisso com a preservação ambiental e proteção dos direitos sociais.

Antes de mais nada, o documento afirma a necessidade de ir contra as propostas que se ancoram no atual modelo de desenvolvimento vigente no Brasil, cujas prioridades são voltadas para o agronegócio, a mineração, o setor imobiliário e o mercado financeiro, excluindo as necessidades da população e reafirmando as desigualdades, os preconceitos e as mazelas que assolam a sociedade brasileira desde a colonização. Assim, o relatório coloca a necessidade de firmar um compromisso social que coloque em seu centro os interesses de uma retomada econômica que preze pela vida, pelas comunidades tradicionais, pelos indígenas, pela população negra, pela sustentabilidade e pela democracia.

Essa retomada deve ocorrer na contramão das medidas de retrocesso que tomaram espaço nos últimos anos, a fim de diminuir os estragos causados por elas, a exemplo do aumento do garimpo em Terras Indígenas, violência no campo, liberação recorde de agrotóxicos, avanço da devastação na Amazônia, Cerrado e Pantanal e da insegurança alimentar. Para isso, são necessárias políticas públicas que reconheçam a pluralidade social brasileira, visando melhorias na distribuição de renda, no direito à terra, na alimentação digna e nos direitos conquistados pelo campo e pela cidade, em consonância com a preservação ambiental.

A respeito da segurança e soberania alimentar, o relatório traz a necessidade de maior distribuição de renda, com a revogação do teto de gastos implementado pela Emenda Constitucional 95, a retomada de programas que foram enfraquecidos ou extintos durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, como o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), com investimentos e parcerias com a agroecologia, fortalecimento da agricultura urbana e controle da inflação de alimentos.

Para os próximos governos, além de retomar antigas medidas, será preciso ir contra uma série de projetos que foram propostos e implementados nesses últimos anos e que colocam em risco os direitos da população brasileira e o meio ambiente. Como exemplo, o documento cita o Projeto de Lei 3.729/04, aprovado pela Câmara dos deputados, que dispensa o licenciamento de projetos que podem trazer riscos ambientais e sociais. É preciso, ainda, reestruturar os órgãos de fiscalização, que vem sofrendo uma série de desmontes financeiros, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Acima de tudo, o relatório redigido pela FASE traz uma visão geral de como os governos seguintes podem e devem fortalecer políticas públicas que vão de encontro com os interesses socioambientais no Brasil. Ao apresentar como, por que e para quem essas medidas devem ser direcionadas, o documento faz um chamado ao poder público para colocar em uma nova linha as prioridades de suas ações, abandonando o modelo que beneficia a grande elite brasileira e se firmando a favor da grande maioria populacional que apenas tem a perder com essa governança de poucos para poucos.

Leia o relatório completo no site da FASE