Embora o documento não implique em sanções internacionais contra Bolsonaro, aumenta a pressão e o constrangimento internacional sobre ele

Foto: Alan Santos/PR

Na semana em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, um relator da ONU o acusou de ameaçar a democracia brasileira e de questionar o sistema eleitoral sem provas. O relatório, elaborado por Clément Nyaletsossi Voule, relator especial da ONU sobre direitos à reunião pacífica e liberdade de associação, será discutido no Conselho de Direitos Humanos da organização e representa a primeira denúncia explícita contra Bolsonaro.

Embora o documento não implique em sanções internacionais contra Bolsonaro, aumenta a pressão e o constrangimento internacional sobre ele. Além disso, o relatório pode servir como base para decisões judiciais dentro do próprio país. A informação foi relevada pelo jornalista Jamil Chade, no UOL.

O relator destaca que a política implementada por Bolsonaro desmantelou a participação social na definição de políticas públicas, atacou as instituições democráticas e promoveu a influência militar em órgãos do Estado. Bolsonaro também expressou ambivalência em relação aos valores democráticos fundamentais, defendendo o regime militar autoritário que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985, negando a existência de uma ditadura militar e minimizando a gravidade da pandemia de COVID-19.

O relatório reconhece a crise no Brasil, mencionando que a democracia vinha sofrendo retrocessos há anos, com valores iliberais em ascensão, violência política e ataques às instituições democráticas. As eleições de 2022 agravaram essa crise, aumentando os incidentes de discurso de ódio e violência política.