Por Carla Castro / Mídia NINJA

Após nove meses tramitando, o processo da reintegração de posse da Casa de Referência Mulheres Mirabal, em Porto Alegre (RS), teve sua sentença de 1º grau publicada. Tendo como réu o Movimento de Mulheres Olga Benário, a ação tem como objeto a posse da escola Benjamin Constant ocupado em setembro passado. De acordo com Nana Sanches, coordenadora da Casa, a medida foi tomada após sete meses de negociação com o Estado e a prefeitura a fim de encontrar um novo local para dar seguimento ao trabalho de acolhimento e abrigo realizado na Casa de Referência Mulheres Mirabal.

“Na negociação, ficou acordado que a escola seria o local mais adequado para seguir o trabalho. A escola era cedida ao Estado pelo Município há muitos anos”, disse Nana. “No acordo, o Estado abriu mão da cedência. Em troca, estipulou que o Município destinasse a Escola para políticas públicas para mulheres, em especial para Casa de Referência para Mulheres”. Contudo, ao receber as chaves da escola, a gestão do prefeito Nelson Marchezan Jr impossibilitou o acesso do movimento ao prédio.

O Movimento de Mulheres Olga Benário, tendo sob seu cuidado mulheres e seus filhos vitimadas pela violência, ficou sem alternativa ao ter se comprometido, no acordo, a deixar o antigo prédio localizado na Rua Duque de Caxias, e ocupou o novo espaço no dia 7 de setembro. Fez isso por falta de diálogo por parte da gestão municipal que, dias após, judicializou um pedido de reintegração de posse da Escola, deixando de cumprir o acordo e colocando mulheres, novamente, em situação de vulnerabilidade e violência, por não saber onde iriam dormir e atender no dia seguinte.

O juiz de primeiro grau, tendo por base somente a narrativa do município, autorizou a reintegração de posse. A equipe jurídica de mulheres que apoiam o Movimento prontamente recorreu da decisão, que suspendeu temporariamente a possibilidade de reintegração. Foi uma vitória temporária. Com o andamento do processo, o juiz de primeiro grau recebeu a versão do Movimento e as provas de que a entrada no imóvel era justificada pela longa negociação com entes públicos, ao contrário do que a gestão de Marchezan afirmou.

O juiz responsável pelo caso da Casa de Referência Mulheres Mirabal, que teve acesso às provas e narrativa do Movimento de Mulheres Olga Benário, revisou sua decisão, entendendo que ao ocupar, o Movimento agiu de boa fé, fez o justo. O juiz também pontuou que é obrigação do município fazer esse serviço hoje atendido pela Casa de Referência Mulheres Mirabal e, ainda, que o município deve buscar o diálogo com o movimento.