NO CAMINHO ERRADO: REDUÇÃO VAI AUMENTAR INSEGURANÇA PÚBLICA!

A redução parte do pressuposto de que cadeia é solução para a segurança pública. Não essa cadeia, a que existe no Brasil. Primeiro precisamos saber que lugar é esse onde querem mandar menores! Cadeia não resolve, ao contrário, agrava. A única solução é assegurar direitos.

O BRASIL PRENDE MUITO E PRENDE MAL

De acordo com o levantamento oficial do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgado em abril de 2016 e que reuniu dados de até dezembro de 2014, 622 mil pessoas ocupavam as celas brasileiras. Em 14 anos, o aumento da população prisional foi de 167,32%.

Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo.

São Paulo é o estado que abriga a maior população prisional do país: entre os mais de 622 mil encarcerados brasileiros, 35% estão em cadeias paulistas.

Mais de 40% dos presos brasileiros são provisórios.

De 2005 a 2014, a taxa de mulheres presas cresceu 10,7% ao ano.

Mais de 30% da população prisional é formada por pessoas de 18 a 24 anos.

Mais da metade dos encarcerados no Brasil são negros.

Dos delitos cometidos pelos presos, a maior parte é ligada ao tráfico de drogas.

Quase metade dos presos no Brasil não completaram o ensino fundamental.

Pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirma que um de cada quatro ex-detentos volta a ser condenado em um prazo de cinco anos. Mais do que discutir o caráter do criminoso, é necessário entender o motivo da reincidência. Preconceito do “cidadão de bem” alimenta a alta reincidência criminal.

Para diminuir a reincidência criminal, é necessária a garantia de direitos dentro e fora das prisões.

POR QUE A INSEGURANÇA NÃO DIMINUI?

E se o aumento da população carcerária é tão significativo, por que o sentimento de insegurança em relação à criminalidade permanece o mesmo? “Não temos políticas de segurança pública adequadas e falta integração entre União, estados e municípios”, diz Rodrigo Azevedo, professor da PUC-RS e membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Como em um ciclo vicioso, a ausência de medidas do Estado para garantir investimentos sociais acentua as desigualdades, não diminui os crimes e só faz crescer o depósito de rejeitados pelo sistema.

Violações sistemáticas de direitos, falta de infraestrutura e perda de controle dos presídios para o crime organizado são apenas alguns dos elementos que caracterizam o insustentável quadro dos cárceres do país.

Em setembro do ano passado, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as prisõesbrasileiras descumprem preceitos fundamentais da Constituição e precisam de reformas. A questão, porém, é como fazer com que as sugestões dos magistrados se tornem realidade para as 622 mil pessoas presas nas cadeias do país.

O QUE QUEREM OS JOVENS?

Jovens querem escola com participação, atividades práticas e tecnologia

Pesquisa ‘Nossa Escola em (Re)Construção’ mostra que jovens têm vínculo com suas escolas, mas querem currículo mais diversificado e flexível e espaços físicos dinâmicos e variados

Os resultados mostram que os alunos sentem falta de atividades extraclasse, uso de tecnologia e atividades artísticas. Melhorias na alimentação escolar e nas atividades esportivas também estão no rol das principais necessidades apontadas por eles. Quando pensam nas aulas e materiais pedagógicos, quatro em cada 10 estão satisfeitos. Ao mesmo tempo, 70% deles dizem que gostam de estudar em suas escolas e 72% dizem que lá aprendem coisas úteis para sua vida. “Eles estão dizendo ‘Eu acredito que a escola precisa me preparar para esse futuro que está aí, mas do jeito ela que está, isso não é possível’”.

Negros quase triplicam no ensino superior no Brasil em 10 anos
Pesquisa feita pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) indica que dois terços dos alunos (66,19%) vêm de famílias cuja renda não ultrapassa 1,5 salário mínimo per capita (R$ 1.320). Em 2010, eram 44%.

REDUÇÃO NÃO É SOLUÇÃO