Quilombo histórico ameaçado em Minas Gerais

Quilombo que existe desde o século XVIII está ameaçado pelo governo do estado de Minas Gerais, mesmo com o local reconhecido pela Fundação Palmares.

Por NINJA

26 de julho de 2019 14:25

Cerca de 170 famílias da comunidade “Quilombo da Lapinha”, localizada em Matias Cardoso, norte de Minas Gerais, receberam a notícia de uma liminar de despejo que será executada no inicio do próximo mês. Caso não seja revertida, 57 famílias do Acampamento Rio São Francisco podem se despejadas.

Desde o século XVIII, as famílias constroem no local suas vidas, histórias, reafirmam a sua cultura e perpetuam os saberes e dinâmicas com o cuidado com a terra e com o Rio São Francisco. Esta não é a primeira vez que a comunidade sofre com a ameaça de expulsão do quilombo, que é reconhecido pela Fundação Cultural Palmares e também possui o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que delimita o território tradicional.

A ordem de despejo corresponde a uma área da fazenda “Casa Grande”, que pertence hoje ao Instituto Estadual de Florestas – IEF, órgão do Estado de Minas Gerais. Em 2017 houve essa mesma movimentação para que as famílias fossem expulsas do local que faz parte do território tradicional quilombola.

A comunidade, que sempre cuidou e cuida do território de maneira sustentável, aguardam que o Governo do Estado de Minas Gerais, reverta a decisão e cumpra o direito constitucional de acesso à terra, que em seu artigo 68 do ato das disposições constitucionais transitórias, reconhece o direito destas comunidades à titulação de seus territórios tradicionais, cabendo ao Estado apenas o dever de garantir a fruição desse direito através do registro em cartório da posse coletiva do mesmo.