Profissionais de Enfermagem de todo o país foram às ruas nesta sexta-feira (dia 10) em defesa da implementação do piso nacional da enfermagem, aprovado em 2022. No Rio de Janeiro, entidades realizaram um ato simbólico em frente ao Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, e anunciam greve por tempo indeterminado. Atos também foram registrados em São Paulo, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife e Belém.

O piso nacional, uma das demandas mais antigas da categoria, define uma remuneração mínima padrão a ser seguida por governos federal, estaduais e municipais, além de instituições privadas, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto inicial foi de autoria do então senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Pelo texto aprovado, a remuneração de enfermeiros será de R$ 4.750, enquanto o salário dos técnicos em enfermagem seria de R$ 3.325 e os auxiliares da enfermagem e parteiras, de R$ 2.375. Os novos valores devem, segundo a lei, serem corrigidos em todas as instâncias do serviço público e por repartições federais.

Daniel Menezes, representante do Conselho Federal da Enfermagem (Cofen) no Fórum Nacional da Enfermagem, reforça a importância do movimento desta sexta-feira (dia 10) para pressionar o governo a avançar na implementação do piso.

“Nossa expectativa é que, até o final do mês, a regra seja aplicada. O movimento é para pressionar pelo apoio da sociedade e do Congresso Nacional para termos a aplicação do piso em todo o país”, disse em entrevista ao Extra.

Desde setembro, a validade da lei está suspensa por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que o governo federal deve apresentar um formato para ajudar no custeio da medida — a estimativa é que a correção gere despesa de R$ 16 bilhões ao ano, para todas as esferas do setor público e do setor privado.

*Com informações do Extra