Proposta brasileira apresentada no G20 sugere um imposto mínimo de 2% sobre a riqueza dos bilionários do mundo, que poderia arrecadar entre 200 e 250 bilhões de dólares anualmente. A estimativa foi elaborada pelo economista francês Gabriel Zucman, professor de economia na Escola de Economia de Paris e na Universidade da Califórnia. O plano foi apresentado nesta terça-feira (25) e visa a tributação dos super-ricos como uma medida de justiça econômica e social.

Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, destacou a relevância e urgência desta taxação: “A iniciativa de taxar os super-ricos é fundamental para a construção de um sistema mais justo e equitativo. Essa medida não só ajuda a combater a evasão fiscal, mas também possibilita que os recursos gerados sejam investidos em políticas públicas que beneficiem as pessoas mais vulneráveis, especialmente em tempos de crise climática e econômica”, disse Santiago.

Ela acrescentou que, no contexto brasileiro, a proposta de Zucman é um avanço necessário para enfrentar as desigualdades extremas: “Falando especificamente do Brasil, a proposta de Zucman é um avanço necessário para enfrentar as desigualdades extremas que vemos em nosso país, onde a concentração de riqueza perpetua injustiças históricas e impede milhões, especialmente mulheres negras e periféricas, de terem acesso a uma vida digna e oportunidades iguais.”

GABRIEL ZUCMAN, ECONOMISTA FRANCÊS RESPONSÁVEL PELA MATRIZ DA PROPOSTA BRASILEIRA DE TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS NO G20 | FOTO: REBECCA OMENA/MF

A proposta brasileira de tributação progressiva destaca vários desafios de implementação para os países, incluindo a determinação do valor da riqueza dos indivíduos, a superação da opacidade financeira internacional através da melhoria da transparência das informações sobre transações, e a coordenação internacional “imperfeita”. A proposta sugere que, mesmo que alguns países adotem o padrão de tributação, isso já seria um passo significativo.

Embora a iniciativa careça de debates mais aprofundados, a expectativa de Zucman é aproveitar os progressos anteriores de coordenação internacional em tributação, como trocas bancárias e o imposto mínimo sobre as multinacionais, temas que já foram discutidos no âmbito do G20. “Considero que o plano de ação é um documento técnico, cujo objetivo é alimentar a discussão política, para mostrar a quantidade de possibilidades, desafios existentes e como superar os problemas potenciais que poderiam surgir”, analisou o economista.

Para a implementação do padrão de tributação, Zucman salientou que é necessário ponderar os custos e benefícios da proposta e que, no momento, o foco precisa ser nos bilhões de dólares que são perdidos anualmente por não taxar os super-ricos. “Estamos fazendo uma proposta de base para arrecadar impostos de 3 mil pessoas. Não vai custar realmente tanto, mas uma pequena fração do que esperam dos 250 bilhões de dólares da arrecadação adicional”, concluiu.