Projeto revê demarcação de terras indígenas avança na CCJ, comandada por Bia Kicis
Ao menos três projetos de lei que rediscutem a autonomia de indígenas em seus territórios, garantida na Constituição, ganharam força na Câmara dos Deputados.
Foto: Mídia NINJA
Ao menos três projetos de lei que rediscutem a autonomia dos índios em seus territórios, garantida na Constituição, ganharam força na Câmara dos Deputados, com o apoio de fazendeiros, mineradoras e do próprio governo federal.
Segundo O Globo, o mais avançado deles transfere da União para o Congresso a última palavra na demarcação das terras indígenas, com poder de rever as áreas já demarcadas e de proibir a ampliação das reservas já existentes, e anda acelerado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebe ainda esta semana o parecer do deputado Arthur Maia (DEM-BA). Recentemente a CCJ passou a presidida por Bia Kicis, aliada de Bolsonaro.
Relator do PL 490/2007, que na prática altera o Estatuto do Índio e tira da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Justiça a prerrogativa de decidir sobre essas áreas, Maia é ligado à bancada ruralista e defensor do projeto.
O jornal apurou junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que seu parecer será favorável à proposta que tramita há 14 anos na Câmara e já recebeu 13 anexos de outros PLs.
