Na véspera do dia internacional de combate à LGBTfobia, organizações e agentes culturais LGBTQIA+ apresentaram uma carta ao Ministério da Cultura, destacando a importância e a urgência de ações específicas para o setor. Endereçada à ministra Margareth Menezes e aos secretários Márcio Tavares e Roberta Martins, a carta detalha as demandas e propostas surgidas durante as Conferências Temáticas, que integraram a 4ª Conferência Nacional de Cultura.

O documento, assinado por diversas entidades e indivíduos ligados ao movimento cultural LGBTQIA+, faz uma série de reivindicações essenciais para a inclusão e o fortalecimento do setor. Primeiramente, o coletivo pede a rearticulação do Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+, atualmente ligado à Secretaria Executiva do Ministério da Cultura. A carta destaca que essa rearticulação é fundamental para “dar suporte ao conjunto do Sistema MinC no que diz respeito ao trato técnico das nossas demandas”, garantindo que o setor tenha representatividade em instâncias como o Conselho Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e o Conselho de Patrimônio.

Além disso, o coletivo propõe o desenvolvimento de um programa interministerial focado no desenvolvimento econômico do setor criativo das artes e culturas LGBTQIA+. Este programa envolveria o Ministério da Cultura, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Secretaria de Comunicação e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, buscando também financiamento no Comitê das Estatais. O objetivo é “garantir a escalada e articulação de tecnologias que têm auxiliado o nosso setor a acessar o fomento direto e, ensaiado já, a nossa chegada no fomento indireto”.

Foto: Luiz Rocha

Pesquisa e memória

Outra demanda crucial é a criação do Centro de Referência Nacional de Memória e Museologia Social LGBTQIA+. Segundo a carta, este centro funcionaria como “ferramenta de sistematização de nossas memórias e de registro de nosso patrimônio”, respondendo à necessidade crescente de preservar a história e as contribuições culturais da comunidade LGBTQIA+.

A carta destaca a contribuição de pesquisadores como Bruna Irineu (UFMT), Sandro Ka (UFMG), Dediane Souza (UFRN) e Victor De Wolf (UFF) através do Projeto LaBI, que ajudaram na construção metodológica e no registro da conferência. Essa colaboração é vista como crucial para o avanço das discussões e a formulação de políticas mais inclusivas. Os signatários esperam que essa parceria se concretize como um suporte ao desenvolvimento do setor, levando a uma “ocupação do nosso setor junto à política cultural do Brasil”.

Os autores do documento ressaltam a importância do apoio institucional para a publicação do Caderno Temático de Cultura LGBTQIA+, que servirá como um registro oficial e uma ferramenta de diálogo entre o setor e o Ministério da Cultura. A carta enfatiza que a publicação deste caderno “representa para nós um inédito e importante registro institucional da nossa existência, capacidade, acúmulo de debate, formulação, proposição e, portanto, memória coletiva”.

A carta também relembra a mobilização durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, onde a comunidade LGBTQIA+ transformou indignação em luta, conseguindo destaque e aprovação de propostas significativas. Essa mobilização exemplifica a capacidade de articulação e o desejo de participação ativa na formulação de políticas culturais. “Nós somos aquelas e aqueles que não aceitaram o local que nos foi reservado inicialmente na programação da 4ª Conferência Nacional de Cultura e que transformou indignação em luta e diálogo”, afirma o documento.

Com mais de 168 agentes culturais envolvidos, a carta coletiva não apenas apresenta demandas, mas também se coloca à disposição para um diálogo contínuo com o Ministério da Cultura. Os signatários esperam que a ministra Margareth Menezes e sua equipe acolham as propostas e avancem na construção de um ambiente cultural mais inclusivo e representativo. “Nos colocamos inclusive à disposição para uma reunião virtual do Ministério, onde tanto um retorno sobre o Caderno Temático, quanto um retorno sobre o Comitê Técnico e o LaBI e um horizonte para a nossa agenda, possam ser apresentados e pactuados conosco”, conclui a carta.