Os povos, movimentos sociais, defensores da Amazônia, articulados no âmbito do Fórum Social Pan-Amazônico, entregaram à ministra colombiana do Meio Ambiente, Susana Muhamad, a declaração dos direitos da Amazônia, que será incluída nas negociações de alto nível da COP16.

Esta declaração “implifica o reconhecimento de que a Amazônia é sujeito de direitos e que tem o direito de existir. Isso garante os nossos direitos como seres humanos, do planeta e de toda a humanidade… É como tirar os pulmões de um corpo, é o que acontece com a destruição da Amazônia”, afirmou a presidenta da COP e ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhammad.

Desde 2018, a Suprema Corte de Justiça da Colômbia reconheceu a Amazônia como sujeito de direitos e como um ecossistema vital para a evolução global, portanto, “o governo colombiano está trabalhando em decisões para reforçar a decisão que declara a Amazônia sujeito de direitos e espera-se que depois da COP16, estes regulamentos sejam divulgados”, afirmou a ministra. Nos últimos 23 anos, o governo da Colômbia afirma que reduziu o desmatamento em todo o país em 36%, atingindo um número histórico.

Esta declaração reconhece a Amazônia como sujeito de direitos e permite a construção de um arcabouço jurídico robusto que defenda sua integridade ecológica e respeite os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais que dela dependem.

Fórum “Direitos da Amazônia”

Durante o encontro, a presidenta da COP insistiu na necessidade de transformar a forma como nos relacionamos com a natureza, destacando que “implica retornar a um lugar de humildade como humanidade, superar o paradigma que está na base do sistema económico e reconsiderar essa relação, o que implica uma transformação cultural para mudar o valor da natureza.”