Com informações da Iniciativa pelo Tratado de Combustíveis Fósseis

A Presidência brasileira da COP30 anunciou nesta sexta-feira o apoio oficial à Primeira Conferência Internacional sobre a Transição Justa para o Abandono dos Combustíveis Fósseis, que será o espaço onde começará a ser elaborado o roteiro global para a eliminação gradual da extração de petróleo, gás e carvão.


O anúncio ocorre após o amplo reconhecimento, durante a COP30, da necessidade urgente de um roteiro que garanta uma transição justa, mas que não foi incluído na decisão final da conferência devido ao processo de consenso da CMNUCC e à ausência de proposta concreta que atendesse às demandas dos países em desenvolvimento.


Todos os olhares se voltam agora para a Colômbia. O encontro histórico está marcado para os dias 28 e 29 de abril de 2026, em Santa Marta, e será co-organizado pelos governos da Colômbia e dos Países Baixos. A conferência reunirá os países dispostos a avançar num roteiro baseado no aumento da cooperação internacional, incluindo a discussão de um Tratado sobre Combustíveis Fósseis.


Segundo a Presidência da COP30, o impasse registrado em Belém reforça a necessidade de um Tratado complementar que estabeleça cronogramas equitativos de eliminação gradual, mecanismos financeiros para uma transição justa nos países em desenvolvimento e um sistema de não proliferação que impeça novos projetos de expansão fóssil.
Kumi Naidoo, presidente da Iniciativa pelo Tratado de Combustíveis Fósseis, celebrou o posicionamento da presidência brasileira:
“Acolhemos com satisfação o reconhecimento da COP30 de que esta conferência é o espaço necessário e relevante para começar a construir um futuro livre de combustíveis fósseis baseado na equidade. As regras de procedimento da CMNUCC estão claramente quebradas.

Não podemos esperar mais um ano por outro sinal político fraco enquanto as comunidades queimam e se afogam. É por isso que Colômbia e Países Baixos lançaram esta conferência paralela em abril de 2026: para quem quer enfrentar o problema de frente e cumprir o Acordo de Paris, inclusive discutindo caminhos para um Tratado de Combustíveis Fósseis. Essa proposta é o roteiro de maior ambição disponível – centrado na justiça, na equidade, no financiamento e na urgência. Qualquer nação séria em defender o limite de 1,5 °C deve se juntar a este grupo corajoso.”