Povos indígenas protestam durante a COP16 e exigem reconhecimento
Manifestantes pedem a criação de um órgão subsidiário permanente para os povos indígenas a fim de garantir sua participação na tomada de decisões
Nas ruas de Cali, onde a COP16 está sendo realizada, um grupo de pessoas se reuniu para expressar uma demanda: o reconhecimento dos povos indígenas e de seus conhecimentos ancestrais; essa manifestação silenciosa, composta por dezenas de pessoas com faixas em espanhol e inglês, refletiu a luta para proteger a biodiversidade, um tema central na cúpula da ONU.
“Somos os guardiões da biodiversidade, sem nós não é possível fazer as pazes com a natureza”, disse Maria Josefa Macz, uma mulher indígena guatemalteca da comunidade maia.
A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, participou da ação: “Hoje participei de um manifesto organizado pelos povos indígenas que estão na COP16 para a criação de um grupo técnico permanente de apoio aos nossos povos. Continuamos em Cali defendendo nossa permanência e poder de decisão em todos os espaços!”, afirmou.
O motivo do protesto está na discussão sobre o artigo 8J da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD). Esse artigo propõe a criação de um órgão subsidiário permanente para os povos indígenas e locais a fim de garantir sua participação na tomada de decisões e a proteção de seus conhecimentos e práticas ancestrais.
“O artigo 8J refere-se aos países que, de acordo com sua legislação nacional, estabelecem certas medidas para proteger, manter e preservar o conhecimento, as inovações e as práticas dos povos indígenas e das comunidades locais, e também que haja uma participação nos benefícios de seu uso”, explicou Viviana Figueroa, indígena Omaguaca da Argentina e especialista do Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Biodiversidade.
O protesto silencioso foi organizado depois que várias partes expressaram sua oposição à criação do órgão permanente na CDB. No entanto, Susana Muhamad, presidente da COP16, garantiu que as negociações sobre o artigo 8J estavam no caminho certo. “Estamos muito avançados em relação ao artigo 8J, acho que estamos nos últimos momentos, se nada de anormal acontecer, para avançar nessa decisão”, disse.