No ATL, indígenas apresentam carta com 18 reinvindicações a todos os poderes do Estado

Foto: Mídia NINJA

Por Fernanda Damasceno

Foi retomada, nesta 19° edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece de 24 a 28 de abril em Brasília, a Comissão Indígena de Emergências Climáticas. A Comissão, também conhecida por CIMC, foi apresentada em um novo formato, agora com mais participação de jovens e mulheres, além de um olhar mais regional para cada bioma do país. O CIMC pretende posicionar o movimento indígena na discussão deste tema a nível nacional e internacional, além de aumentar a interlocução com os governos. “Enquanto estivermos só nós, povos indígenas, nessa luta, o mundo inteiro não vai resistir”, disse Juliana Kerexu, nova integrante da CMIC.

Além da retomada da CMIC, houve também a apresentação de uma carta, na qual os indígenas decretaram estado de emergência climática. O documento apresenta 18 reivindicações a todos os poderes do Estado. Entre elas, a demarcação das terras indígenas em todos os biomas, especialmente aquelas que aguardam apenas a fase de homologação; o fortalecimento do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); a atualização e implementação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, incluindo os planos de ação para a prevenção e o controle do desmatamento nos biomas; e os planos setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas.

“Nós, povos indígenas, fizemos e estamos fazendo a nossa parte. Em todos os biomas e ecossistemas, além de contribuirmos na formação social do Brasil, aportando para a cultura, a língua e a culinária, até hoje contribuímos na proteção da biodiversidade, das florestas e das águas, e, consequentemente, na manutenção do equilíbrio climático”, diz trecho da carta.

O documento ainda complementa que nenhum dos serviços ofertados pelos indígenas para a sociedade são reconhecidos, e que os povos originários vêm sofrendo perseguição e preconceitos que, não somente contribuem para o seu genocídio, mas pioram as mudanças climáticas, tais como a atuação de grileiros, garimpeiros, madeireiros, pecuaristas, traficantes e empresas nacionais e internacionais em seus territórios.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ressalta que o Brasil é originariamente terra indígena, mas reserva apenas 13,8% do território nacional aos seus povos originários, sendo essa a porção que se manteve mais preservada nos últimos 35 anos, conforme aponta o relatório “Vegetação nativa perde espaço para a agropecuária nas últimas três décadas”, do Mapbiomas Brasil.

Para Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, a luta pela demarcação dos territórios indígenas não representa somente o direito ancestral às terras, mas também a luta pela sobrevivência dos povos indígenas e da humanidade.

“Não há mais dúvidas que os territórios indígenas contribuem no combate à crise climática. A demarcação é a solução para a justiça climática e para a manutenção da democracia”, afirma.