Povos do Xingu propõem protocolo inédito de Consulta Prévia

A audiência foi presidida pela primeira deputada federal indígena, Joenia Wapichana, da Rede/RR, que encerrou a audiência com o encaminhamento da criação de um grupo de trabalho entre os órgãos do governo para o estudo da proposta de modelo de Consulta Prévia apresentada pelos povos do Xingu.

Por NINJA

13 de junho de 2019 2:02

Em audiência pública na Câmara dos Deputados hoje pela manhã, 9 dos 16 caciques dos povos do Xingu apresentaram uma proposta de consulta prévia a partir de seu próprio protocolo. No caso em questão, eles querem tratar em conjunto os impactos dos projetos das obras da rodovia 242 e do FICO.

Além das lideranças indígenas, também estavam presentes os prefeitos de Querência e Canarana, cidades da região, representantes do Ministério da Infraestrutura, técnicos em licenciamento ambiental do IBAMA, representantes da FUNAI, do IPHAN e do Ministério Público Federal.

Os representantes do governo apresentaram pareceres técnicos e o histórico das negociações. Ianukulá Kaiabi Suiá, presidente da Associação Terra Indígena Xingu, argumentou a favor da consulta conjunta para que facilite a mobilização das comunidades e garanta uma participação representativa dos povos durante o processo.

Afirmou ainda a pré-disposição dos indígenas para o diálogo e avanço do processo: “Nós queremos resolver essa conversa que está travada há anos e não são os povos indígenas que estão travando isso”.

Sobre a regularidade das obras, Antônio Carlos Bigonha, Sub-Procurador Geral da República afirmou “No presente caso, para a implementação da rodovia 242 e da FICO não houve a prévia consulta aos legítimos donos da terra, o que macula de inconstitucionalidade esses empreendimentos até o presente momento”, concluiu ainda “Quem não fizer a consulta livre, prévia e informada, que assuma os riscos por não cumprir a constituição e as leis”.

O Prefeito de Canarana, Fábio Marcos Pereira, também se posicionou a favor dos povos.

“Temos que pensar em alternativas sustentáveis que incluem a sociedade, trabalhando com as comunidades locais e indígenas podemos fazer um trabalho muito melhor”.

Já Fernando Gorgen, prefeito de Querência, e Odir José, presidente da Comissão Pró – BR 242, foram contrários a proposta das lideranças indígenas presentes e foram criticados pelos presentes.