Por Nicole Grell Macias Dalmiglio, da cobertura colaborativa NINJA na COP27

Na 27ª Conferência Mundial do Clima, evento que reuniu membros da sociedade civil e representantes de órgãos internacionais afirmaram a necessidade de direcionar o financiamento climático para os principais administradores das florestas mundiais: os povos originários e comunidades tradicionais. Foi consenso entre os painelistas que a autonomia do território é de suma importância para limitar o aquecimento planetário em 1,5ºC.

De acordo com depoimentos, povos indígenas e comunidades locais povos tradicionais e originários fazem a gestão territorial e ambiental de cerca de 50% dos territórios florestais do planeta. No entanto, esses povos recebem apenas 3% do financiamento climático, sendo frequentemente marginalizados nos debates sobre o direito a seus territórios e aos seus recursos.

Oseas Barbarán, liderança do povo Shipibo, do Perú, disse que 51 povos indígenas que se encontram situados em território peruano são responsáveis pela gestão de cerca de 15 milhões de hectares dos 70 milhões de hectares que compõem a Amazônia peruana. Assim, ele que também é presidente do CONAP (Organização Confederación de Nacionalidades Amazónicas del Perú ) ressaltou a necessidade de regulamentar e ampliar esses territórios assim como a importância de se financiar políticas de gestão e fiscalização dessas áreas.

O painel foi organizado pelo RECOFTC – Centro para Pessoas e Florestas, uma ONG internacional que atua com foco em comunidades locais que atuam no manejo de florestas situadas na Ásia e no Pacífico. Parte da agenda desta segunda-feira (14), na Blue Zone, contou ainda com a presença de Gustavo Sánchez do Comitê Executivo da Aliança Mesoamericana para Pessoas e Florestas, mediando a mesa, e dos convidados: Mateo Estrada, assessor de Mudanças Climáticas da Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC); Zoe Quiroz Cullen, diretora da Climate & Nature Linkages at Fauna e Flora International; Regan Pairojmahakij, diretora do Programa Sênior da RECOFTC; Daniel Kobei, do Programa de Desenvolvimento dos Povos Ogiek; a diretora Executiva da Amazon Sacred HeadWaters Iniciative (ASHI); e Anna Lehmann, Membro do Comitê Executivo de Parceria entre Povos e Florestas.

O Pacto Climático de Glasgow, assinado no ano passado (2021) em meio a COP26, previa 1,7 bilhão de dólares para o financiamento de soluções climáticas lideradas por povos indígenas e comunidades tradicionais. No entanto, não houve esclarecimentos sobre como esses recursos seriam levantados e/ou distribuídos.

Os povos originários e tradicionais se encontram na vanguarda das estratégias de manejo sustentável dos recursos naturais, e por isso, a noção sobre a necessidade de demarcação de territórios para esses povos como meio para a preservação do meio ambiente vem sendo apresentada no âmbito internacional desde o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) que fora implementado na década de 1990.

Por fim, os painelistas como um todo pedira que os fundos climáticos sejam liberados e repassados de forma direta aos povos indígenas e comunidades tradicionais, permitindo que os mesmos decidam as melhores estratégias políticas e ambientais para serem utilizados.

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