Mesmo sem ter sido analisado pelo plenário, o projeto de lei seguiu para sanção do prefeito Sebastião Melo em junho

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

A Câmara Municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, instituiu o “Dia Municipal do Patriota” para ser celebrado em 8 de janeiro, data da invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, por grupos bolsonaristas. Alexandre Bobadra (PL), o vereador responsável pela proposta, defendeu a necessidade do “Dia do Patriota” citando “ameaças ao patriotismo brasileiro” por diversas instituições, incluindo a mídia e universidades.

Ele teve o mandato cassado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2020.

Mesmo sem ter sido analisado pelo plenário, o projeto de lei seguiu para sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB) em junho. Como ele decidiu ficar em silêncio, a matéria retornou ao Legislativo e foi promulgado por Sossmeier, presidente da Câmara.

O vereador Leonel Raade, em conjunto com o Partido dos Trabalhadores, afirmou que deve acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta do vereador Alexandre Bobadra. Para Raade, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, também deve ser responsabilizado.

A deputada estadual Laura Sito (PT), também criticou a criação da data, e afirmou que deverá acionar a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Golpe. “A nossa Porto Alegre não pode ter sua história manchada pelo bolsonarismo!”, afirmou.

Até o momento, Supremo Tribunal Federal (STF) considerou mais de 1,2 mil réus do total de 1.390 participantes dos atos golpistas. Os atos antidemocráticos de 8 de janeiro também são alvos de investigações na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Distrito Federal e do Congresso Nacional. Uma série de investigações criminais está ocorrendo para apurar quem foram os financiadores dos atos.