Por Paloma Dottori , Cobertura Colaborativa NINJA COP27

O presidente eleito Lula foi convidado pelo presidente do Egito, Abdul Fatah Al-Sisi, para participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP27). Lula confirmou sua presença para a segunda semana na conferência organizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). E, espera-se que o presidente eleito, use a cúpula climática para acelerar os esforços para “reposicionar o Brasil” como uma nova autoridade climática na discussão internacional.

 Apesar de Lula  não ter poder de decidir o rumo das negociações da delegação brasileira, ele planeja anunciar uma revisão das políticas ambientais do Brasil na cúpula de Sharm El Sheikh e, reforçar o empenho dos ministérios e agências brasileiras para combater a emergência climática. Em seu governo, o país possuía um papel importante de protagonismo no cenário internacional, por engajar outros países do Sul global a se posicionarem diante das suas  obrigações e responsabilidades ambientais. 

No entanto, em 2023, o novo governo brasileiro vai enfrentar desafios para frear as medidas anti-ambientalista de Bolsonaro, ao qual tem medido esforços para promover uma agenda pró-negócios. Segundo os dados oficiais do (Prodes), no governo Bolsonaro houve uma alta de 73,3% de desmatamento na Amazônia –pressionado por atividades ilegais como extração de madeira, mineração, agricultura comercial e outras atividades econômicas. Segundo Jonathan Watts do SUMAÚMA, o país perdeu mais de 2 bilhões de árvores em pouco menos de 4 anos do governo Bolsonaro.

Com a saída de Bolsonaro e a vitória de Lula, o presidente eleito tem a missão de zerar o desmatamento no Brasil e, seu comprometimento é fundamental para a redução global de emissões de CO₂, visto que o Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa (GEE) do planeta. Espera-se também que o presidente eleito dê pelo menos um aceno às metas brasileiras de redução de emissões, para aumentar sua ambição com relação ao retrocesso observado na última Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) brasileira. No caso, o governo bolsonarista, aumentou o volume inicial de emissões líquidas para 1,76 bilhão de toneladas em 2025 e 1,6 bilhão em 2030 e por consequência, seria um volume maior de emissão de gases de efeito estufa (GEE) do que a NDC inicial. 

Ademais, Lula embarca para o Egito com duas ex-ministras do meio ambiente, Izabella Teixeira e Marina Silva e, na conferência, é esperado o nome do novo ministro do Meio Ambiente. Outro fator que necessita ser mencionado foi que em sua campanha, o presidente eleito disse que criará um Ministério dos Povos Originários, a ser dirigido por um líder indígena – o primeiro para o Brasil. Esta ação levaria o Brasil a ter reconhecimento internacional, já que os povos originários são reconhecidos como protetores das florestas. 

Com a questão de pagamentos de “Perdas e Danos” em alta, Lula usará o evento para pedir aos países ricos que forneçam financiamento aos países do Sul global e, que possuem grandes áreas florestais, para combater as mudanças climáticas e a conservar suas florestas. 

O Brasil, a República Democrática do Congo e a Indonésia são um dos países que estão entre as mais de 140 nações que concordaram em interromper e reverter o desmatamento e a degradação da terra até 2030 em Glasgow na COP26 do ano passado. E, nesta edição, podem firmar uma nova aliança das florestas tropicais, que pode ser a chave para desbloquear o financiamento da conservação e reforçar um pacto florestal global.

O acordo de conservação, até agora, foi sustentado por US $19 bilhões em compromissos de financiamento público e privado para investir na proteção e restauração de florestas.  Desde então, a Alemanha prometeu 1,5 bilhão de euros (US$ 1,5 bilhão) por ano em financiamento internacional da biodiversidade, enquanto a Noruega concordou com um novo pacto de financiamento sem valor definido. A ideia de uma aliança pode estreitar as esperanças para a proteção das florestas, além de ser uma estratégia intrigante para aumentar os fluxos monetários, de redução do desmatamento e desacelera mento das mudanças climáticas.  Além de que, os três países também são os mais importantes geradores de créditos no mercado de carbono –os quais são instrumentos de compensações de emissão de carbono para redução dos GEE . 

Sim, o governo Lula tem muitos desafios pela frente e, chega a cúpula de Sharm El Sheikh com bastante expectativa.  Porém, mais do que a reconstrução da reputação internacional, significa a possibilidade da volta à conexão com a realidade e conservação das florestas. Segundo os cientistas, a Amazônia está cada vez mais perto do ponto sem retorno, isto significa o momento em que a floresta já não consegue agir como  reguladora do clima. 

E, nos últimos anos de um governo sem pudor, é óbvio que a destruição já foi feita, porém, há partes conservadas na floresta e nos biomas brasileiros, no caso áreas dos povos originários que ainda são preservadas. Portanto, precisamos lutar pela floresta em pé e para um futuro que não seja catastrófico. Destaca-se que para mudanças reais é preciso assumir políticas locais nas regiões mais afetadas para garantir que as metas propostas sejam de fato realizadas.

Convite do Egito

A cúpula oferece uma grande oportunidade para chamar a atenção para a situação urgente que o mundo enfrenta em relação à emergência climática.

A presença de Lula é crucial, mesmo sem poder decidir o rumo das negociações da delegação brasileira. Ele é esperado para lançar o tom nas discussões para fazer mudanças essenciais na política ambiental do Brasil, visto que o declínio dos biomas brasileiros estão acontecendo em um ritmo alarmante. O país perdeu mais de 2 bilhões de árvores em pouco menos de 4 anos do governo Bolsonaro, e é o quinto maior emissor de GEE do planeta. 

Além de abrigar a maior floresta tropical do planeta o Brasil é uma potência econômica global. Por isso é tão importante que Lula como presidente eleito assuma responsabilidade no combate a emergência climática para o progresso do Brasil em direção a um futuro mais verde e sustentável.