Na terça-feira, 11 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, em São Paulo. A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, relator da reclamação disciplinar, que propôs a pena de afastamento imediato e por tempo indeterminado do juiz.

As acusações de agressão física e verbal contra sua ex-esposa foram registradas em vídeos, e outros materiais audiovisuais foram encontrados em que o juiz aparece agindo violentamente com outras mulheres, como publicou a NINJA. O corregedor-Geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, já havia afastado cautelarmente o juiz de suas atividades no início de abril.

O corregedor Nacional de Justiça destacou que, se confirmadas as acusações, os atos do juiz são não só criminosos, mas também desvios de conduta que atentam contra os valores éticos do Judiciário. Para ele, é fundamental que o CNJ se manifeste diante da gravidade dos fatos apresentados pelo TJ/SP, e a apuração conjunta entre os dois órgãos permitirá o cruzamento de informações para uma melhor compreensão dos acontecimentos.

Salomão ressaltou ainda que o juiz utilizou símbolos de poder para intimidar suas vítimas, com o objetivo de impedir que seus atos de violência fossem denunciados, o que caracteriza, se confirmado, um comportamento seriamente reprovável. Até o momento, perícias e oitivas ainda estão pendentes, mas é importante que a apuração da extensão dos fatos envolvendo o magistrado continue.