A acusação de violência doméstica contra o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, feita por sua esposa, Regina Nunes, em 2011, levantou muitos questionamentos. Um dos principais é este: por que o prefeito não foi investigado, mesmo com o registro oficial? Veja os motivos principais que explicam por que Nunes não foi investigado após o registro do boletim de ocorrência.

Confirmação do Boletim de Ocorrência

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmou que Regina Nunes registrou um Boletim de Ocorrência em fevereiro de 2011, acusando Ricardo Nunes de agressões físicas e ameaças.

Alegações de forjamento

Durante uma sabatina conduzida pela Folha e UOL, em 2024, Ricardo Nunes negou a veracidade do boletim de ocorrência, alegando que ele foi “forjado”.

Procedimentos de verificação

A Polícia Civil de São Paulo afirmou que os boletins de ocorrência passam por procedimentos rigorosos para garantir sua autenticidade, independentemente de serem registrados online ou presencialmente.

Necessidade de representação formal

O boletim de ocorrência não resultou na instauração de um inquérito policial devido à necessidade de uma representação formal por parte da vítima. Regina Nunes não fez essa representação, que é essencial para autorizar a abertura do inquérito e uma possível ação penal. Geralmente, essa decisão pode ocorrer seis meses após o primeiro registro na delegacia.

Organizações de direitos humanos afirmam que neste momento mulheres vítimas de violência são pressionadas a não prosseguir com a denúncia formal, o que prejudica o processo de apuração, mas também as coloca em novos episódios de violência. Essas organizações têm incentivado vítimas a prosseguirem com a denúncia.

Foto: Isadora de Leão

Mudança de testemunho

Regina Nunes inicialmente confirmou o teor do boletim de ocorrência durante a campanha eleitoral de 2020, mas depois afirmou não se lembrar de tê-lo registrado.
Contestação da Autenticidade

A defesa de Ricardo Nunes contestou a autenticidade do boletim de ocorrência, apontando a ausência da assinatura de Regina como um dos principais argumentos. Atualmente, Regina Carnovale Nunes nega ter sido vítima de agressões por parte do marido, Ricardo Nunes.

Ação de contra-ataque

Ricardo Nunes também registrou um boletim de ocorrência contra Regina, alegando agressão durante uma discussão sobre pensão alimentícia. Este registro consta nos arquivos da Polícia Civil.

Encaminhamento à delegacia de Embu Guaçu

O caso foi encaminhado à Delegacia de Embu Guaçu, responsável pela área dos fatos, mas não houve avanços sem a representação formal da vítima. Esses fatores combinados explicam por que Ricardo Nunes não foi investigado após o registro do Boletim de Ocorrência por violência doméstica.

Mulheres silenciadas e o medo de prosseguir com a denúncia

Muitas mulheres têm medo de represálias por parte de seus agressores, que podem ameaçar fisicamente, emocionalmente ou financeiramente, dificultando a continuidade da denúncia. Esse medo é especialmente forte quando o agressor ocupa uma posição de poder ou influência, como é o caso de Ricardo Nunes. A sensação de insegurança e a falta de proteção adequada podem silenciar muitas vítimas.

Desconfiança no sistema judicial

A falta de confiança no sistema de justiça é outro motivo significativo para o silêncio das mulheres. Processos judiciais que muitas vezes são lentos e ineficazes, aliados a casos onde as denúncias não resultam em ações concretas, desencorajam as vítimas a prosseguir com as acusações. A percepção de que as autoridades não levarão suas denúncias a sério ou que o agressor não será punido contribui para a desistência de muitas mulheres.

Foto: reprodução

Pressão social e familiar

A pressão social e familiar também desempenha um papel crucial no silêncio das mulheres. Muitas vezes, as vítimas são desencorajadas por familiares, amigos ou comunidades a não denunciar, por medo de “manchar” a reputação da família ou do agressor, especialmente em casos onde ele é uma figura pública. A vergonha e o estigma associados à violência doméstica podem levar as mulheres a suportar abusos em silêncio.

Canais de denúncia para mulheres

Mulheres que sofrem violência doméstica e desejam denunciar seus agressores podem procurar os seguintes canais de ajuda:

Central de atendimento à mulher – Ligue 180

Disponível 24 horas por dia, o serviço oferece orientação e encaminhamento para diversos tipos de suporte, incluindo jurídico e psicológico.

Delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAMs)

As DEAMs são preparadas para atender casos de violência doméstica e podem oferecer um ambiente mais acolhedor e especializado para as vítimas.
Aplicativo SOS Mulher

Existem várias ONGs que oferecem suporte jurídico, psicológico e social para mulheres vítimas de violência, como o Instituto Maria da Penha e a Casa da Mulher Brasileira.
Esses canais são fundamentais para oferecer apoio e garantir que as mulheres saibam que não estão sozinhas e que têm recursos à disposição para protegê-las e ajudá-las a superar a violência.