Por Bruna Benevides e Yuna Vitória

Antes de adentrar a questão em si, vale ressaltar que toda a polêmica em torno do uso de novos termos e expressões na tentativa de incluir pessoas trans, sobretudo quando pensamos o acesso à saúde, que ainda se encontra organizada sob uma ótica binária e centrada em corpos de pessoas cisgêneras, acaba deixando uma lacuna sobre a produção de conhecimento acumulada sobre o tema e também sobre as dinâmicas de cuidado para com os corpos que disputam tal inclusão sem qualquer ameaça aos já garantidos acessos daqueles que não precisam reivindicá-lo.

Antes nomeadas, hoje as pessoas trans passam a resistir e se posicionar em relação às categorias e tecnologias de gênero, questionando exatamente a biologização das identidades. Soa um pouco estranho pensar que estamos sendo acusadas de biologizar formas de ser mulher(es), quando estamos teoricamente e na prática, do surgimento do movimento social à produção de epistemologias contra-hegemônicas na academia, partindo e caminhando em sentido oposto. Já fica nítida a distorção ou minimamente um profundo desconhecimento sobre aquilo que temos produzido ao longo de nossas trajetórias. Não é de se estranhar que pessoas cisgêneras se recusem a serem nomeadas por uma população que até bem pouco tempo era vista sem autonomia e cujas identidades seriam uma patologia, doença, um desvio mental – sem se sequer termos superado totalmente o estigma do desvio moral a nós atribuído.

Cumpre recapitular que estratégias de desconstrução de miradas cisnormativas, disputando conceitos e expressões, passa necessariamente pelo lugar de ruptura do hábito, o que gera inevitavelmente desconforto em quem não se percebe diretamente prejudicado por ele. Faz-se míster ter no radar que, apesar de existir para somar, o transfeminismo nesse cálculo pode vir a gerar eventuais incômodos em suas proposições vanguardistas ao identificar a cisnornatividade e negar a cisgeneridade como ponto de partida da condição humana. Com esses dois ambiciosos movimentos, denunciamos uma relação de poder outrora inquestionável e nos recusamos a ocupar a posição de dissidência/desvio de uma ordem natural ou sagrada. Rompemos, então e de imediato, com o determinismo biológico, o essencialismo e o universalismo, reivindicando uma humanização a partir de nossas diferenças e especificidades.

Aos feminismos que recepcionam essas reflexões, cabe a compreensão do incômodo ou do desconforto como didático, vez que nos ensina que o local aparentemente seguro de outrora pode se configurar como perigoso agora. Nesse sentido, assim como o feminismo negro abalou o feminismo tradicional enredado por mulheres brancas de classe média, trazendo com esse abalo ensinamentos urgentes para os estudos e lutas feministas, os desafios propostos pelo feminismo protagonizado pelos estudos e lutas de travestis, transexuais e pessoas não-binárias precisam ser acolhidos ao invés de se esperar uma contribuição que em pouco ou nada reformule antigas concepções e percepções.

Há em curso uma guerra cultural que escolheu identidades trans como inimigo em comum e que tem articulado diversas narrativas, muitas delas sem qualquer coerência ou base cientifica, para estabelecer antagonismos entre os direitos trans e os direitos das mulheres, por exemplo. Dessa forma, busca-se enfraquecer o principal grupo colaborador das agendas de pessoas trans, em vias de implodir o movimento. Comparamos essa mobilização a outros espantalhos já conhecidos como “ideologia de gênero”, “mamadeira de p!r0c@”, “banheiro unissex de uso coletivo”, entre outros que vem sendo usados para tentar criminalizar identidades trans e que trazem em si um objetivo que tem como principal função usar da disseminação de mitos e pânico em torno de supostas ameaças às famílias, às crianças e às mulheres (cis) com o objetivo de combater e exterminar existências trans do convívio social e da participação política enquanto sujeitos de direito.

Todo esse cenário já vem sendo gestado há alguns anos e tem movimentado uma extensa agenda antigênero. Ela tem colocado seu foco contra os direitos de pessoas trans no Reino Unido, Espanha, Estados Unidos, México, Uruguai e no Brasil, que acaba ganhando força durante os governos Temer e Bolsonaro, com a aproximação de grupos que têm em comum o desejo que impedir a cidadania e a naturalização das pessoas trans por uma suposta “ameaça a ordem divina” da criação que fez homem e mulher (cisgêneros e heterossexuais = cisheteronormatividade). O próprio Papa Francisco, representante máximo da instituição que criou o mito da “ideologia de gênero”, já comparou indivíduos trans à “armas nucleares que querem aniquilar a criação divina”. Se, deste lado, temos fundamentalistas religiosos que colocam a população trans como inimiga da família, moral e bons costumes, daquele temos pseudocientistas se organizando para, com base em pretensas ciências biológicas, deslegitimarem o que da biologia escapa, por não ser produzida exclusivamente por ela – a identidade de gênero. Assim, pesquisadores conservadores e sacerdotes, por pontos de partidas distintos, buscam o mesmo ponto final, a desqualificação de corpos dissidentes da cisgeneridade.

Pessoas trans ao redor do mundo têm denunciado diversas ações coordenadas entre grupos de extrema direita, grupos religiosos e outros mobilizados historicamente contra direitos LGBTQIAP+. Figuras públicas que apoiam tais ações têm ganhado força, inclusive, entre “estudiosas de gênero” que organizam grupos de feministas trans-excludentes. E mesmo que esse bloco divirja em muitas pautas, as tentativas de manter pessoas trans em um lugar subalternizado e invisível torna-o unido e coeso no seu objetivo de angariar diversos apoiadores ao redor do mundo neste levante que se diz em defesa dos direitos de meninas e mulheres, das famílias e da ordem divina, a celebrar um determinismo biológico a partir de um olhar centrado nas existências cisgêneras para acionar narrativas que se retroalimentam ao criminalizar, patologizar e demonizar corpos e existências dissidentes do sistema sexo-gênero.

Apesar de todos os desgastes, o debate em torno do termo “pessoas que menstruam” nos sugere algo relevante. Embora tenha sido creditado a um lugar e uso que não corresponde ao seu de origem (aquele sugerido por ativistas e pesquisadoras trans) e isso ter gerado uma reação enérgica na internet, talvez ele tenha ensinado aos cisgêneros algo que para a população trans é urgente resolver: a dor de ter a sua identidade ameaçada ou nomeada pelo Outro. Dessa vez foi só um espantalho ideológico, pois não conseguiríamos nem se quiséssemos apagar ou reescrever narrativas cisgêneras, já que a cisgeneridade desde sempre contou todas as histórias e resistiu a diversas transformações sociais, culturais e a regimes políticos diversos. Porém que esse processo desloque as pessoas cis para compreensão sobre o perigo e a dor que se causa ao querer nomear o outro em seus termos. Doeu agora e dói na população trans desde sempre.

Por que a linguagem inclusiva de gênero é tão importante quando se fala sobre corporalidade?

O que pessoas trans, não binárias e Intersexo propõem é que, para quando falarmos sobre corporalidades, funções fisiológicas, morfológicas, reprodutivas e/ou sexuais, entre outras, relacionadas inclusive a gestação e parentalidade, devemos pensar além da identidade em si e focar na CONDIÇÃO, para evitar justamente reducionismos que não abarcam a multiplicidade humana em seus corpos sexuados e identidades de gênero, evitando exatamente determinismos biológicos ou o apagamento das identidades trans quando falarmos de cuidados em saúde, um direito universal básico.

Vale destacar que os cuidados de saúde ainda é exclusivo à identidade cisgênera, em seus corpos marcados como macho/homem e fêmea/mulher, e não em suas possibilidades físicas ou condições corporais. Há também as produções de marketing e os produtos que têm sido fortemente projetados para supostas características específicas de gênero, como é o caso dos produtos menstruais por exemplo. Tudo isso sem mencionar as campanhas e programas de saúde que focam na prevenção e cuidado de doenças e que são dirigidas exclusivamente ao público cis. Isso gera não somente uma invisibilização através da construção de uma realidade sociodiscursiva cissexista, mas uma barreira ao atendimento de pessoas trans, não representadas e excluídas desses espaços, da mídia ao conjunto de serviços e unidades de cuidado à saúde em sua atenção primária a secundária.

A menstruação, o câncer de colo de útero e a gestação ainda são frequentemente associados a meninas e mulheres cisgêneras. Assim como câncer de próstata e testicular estariam ligados diretamente a homens cisgêneros, sem margem para qualquer negociação ou compreensão da sociedade e Estado em suas instâncias executivas, legislativas e judiciárias. Pautar categorias inclusivas nos ajudam a redesenhar esse cis-tema, propondo não a substituição de identidades, mas a quebra de seu monopólio de acessos a direitos básicos, ampliando as miradas, as ações de assistência e qualificando a produção de dados em nosso país.

Com essa inclusão conseguimos distinguir quais desses corpos que menstruam, que gestam, que possuem mamas, próstatas e/ou ovários, são homens, mulheres, pessoas não-binárias, se são ou não intersexo, etc. Esse esforço mais aprimora e aprofunda a precisão das estatísticas do que atrapalha, já que não nega o gênero do sujeito, apenas se coloca como um grande porta de entrada para agrupar diversos corpos em seus gêneros sem designar identidades ou destinos sociais com base na biologia ou em seus genitais, observando a demanda específica de cada um para melhor atendê-la na sua singularidade.

Cabe pontuar, pois, que nem todas as mulheres menstruam, assim como nem todas as pessoas que menstruam são mulheres. Há meninas cisgêneras que menstruam aos 9/10 anos de idade e não iremos chamá-las de mulheres por causa disso. Assim como também há aquelas mulheres cisgêneras que, por qualquer motivo, deixaram de menstruar e outras que sequer menstruaram algum dia, sejam elas cis ou trans. No entanto, a ausência da capacidade de menstruar não as torna menos mulheres do que aquelas que sangram periodicamente. Também não podemos acreditar que a menstruação é algo inerente ao ser mulher, exatamente porque é apenas uma parte das mulheres que realmente menstruam – e quem disso são as ciências biológicas tão evocadas para promover trans-epistemicidios. Deveria ser possível para todas as pessoas falar sobre menstruação sem serem atribuídas a um determinado gênero ou sexo. A mesma lógica vale para gestação e afins.

E deslocando o olhar especificamente para a transgeneridade, há ainda homens trans, pessoas transmasculinas e não binárias que podem menstruar e gestar. Afirmar que a menstruação seria uma experiência compartilhada exclusivamente por mulheres não é, portanto, totalmente correta. Primeiro porque impõe um essencialismo de gênero que mantém a estrutura sexo-gênero do qual já avançamos em termos de discussões e elaboração sobre o gênero. Suposições cissexistas sobre corpos acabam por excluir e discriminar certos indivíduos. Segundo porque gera prejuízos para as próprias mulheres cis, reduzidas aqui a suas corporalidades.

Outro campo a ser trans-formado é o cis-tema de educação. Se temos hoje uma grande lacuna no acesso a saúde pela população trans, se deve em parte a ausência de políticas específicas e pelo vicio/viés cisnormativo no atendimento pelos profissionais da saúde, que tem sua promovia formação omissa em relação a diversidade corporal e de gênero. E por esses vícios e viéses, mais especificamente da forma de nomear e referenciar pessoas trans sem invalidar suas identidades, cientes que o não reconhecimento das identidades trans é o principal fator de exclusão na atenção básica, porta de entrada do SUS. Se médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, esteticistas, nutricionistas e afins não estão sendo formados ou dando conta do exercício profissional livre de reprodução de transfobia, é porque todas as categorias, denominações, expressões e terminologias de suas ciências foram formuladas exclusivamente para nomear e tornar inteligiveis os corpos cis, motivo pelo qual é emergencial o esforço de propor novos caminhos narrativos que materializam nos currículos de formação das profissionais que atuam na ponta desses serviços um conhecimento mínimo, capaz de acolher e coordenar a gestão do cuidado deste público também como uma questão de direito, reconhecendo algumas categorias e expressões como fundamentais para organizar o conhecimento e o atendinento de maneira ética.

Pessoas trans têm pensado e construído maneiras de ampliar certos usos de linguagens para que seja assegurada a humanização a corpos que têm identidades distintas, mas condições semelhantes. Com isso, o termo “pessoas que menstruam” surge de uma necessidade legítima para chamar atenção sobre o fato de que, em que pese existam meninas e mulheres que menstruam, esta possibilidade não está ligada a sua identidade feminina cis, mas diretamente relacionada às capacidades corporais que são compartilhadas com outras identidades de gênero. Esta é nossa tentativa de começar a incluir linguisticamente e representativamente todas as pessoas que têm experiências menstruais/gestacionais. Porque a linguagem importa na medida em que constrói sentidos e lugares para os sujeitos e, neste caso, permite disputarmos o reconhecimento e inclusão de uma parcela da população nas políticas públicas de saúde e na própria sociedade.

Então, devemos agora escrever “pessoas que menstruam” em vez de mulheres?

O uso da expressão “pessoas que menstruam” e derivados não pretende, de forma alguma, substituir o uso de mulheres. Mulheres são mulheres, um grupo de pessoas que se definem como mulheres a partir das mais variadas compreensões. As pessoas que menstruam são um grupo ainda maior. No entanto, no grupo das pessoas que menstruam, as mulheres constituem a maior percentagem em termos numéricos. Não há qualquer problema em falar: precisamos fortalecer a luta pela dignidade menstrual de mulheres e demais pessoas que menstruam, assim como podemos usar as diversas identidades a depender do contexto. Mas em geral, o uso de “pessoas que menstruam” pode facilmente contribuir para falar em um contexto de todas as pessoas que têm a necessidade de acesso à dignidade menstrual, desconstruindo associações exclusivas e imediatas com a feminilidade.

É importante que as declarações que definem a menstruação como uma “fonte pura de feminilidade” (sic) prestem atenção aos efeitos que tais afirmações podem ter nas pessoas, porque com essas mensagens, além de se reafirmar a biologização de mulheres (atribuindo características físicas como determinantes), para as experiências de identidades de gênero distintas da cisgeneridade podem nos tornar invisíveis e reforçar a normalidade do sistema binário de gênero. É a aposta neste sentido que credencia a lógica determinista, essencialista e universalizante. Ao direcionar a ideia de pensar o campo feminista a partir de um feminismo das diferenças, o transfeminismo assume, de partida, um posicionamento oposto e antagônico a essas narrativas reducionistas e essencialistas, que construíram ao longo da história moderna ocidental lógicas de nomeação fundamentais à estruturação da ação sistêmica do conjunto de desigualdades sociais, às quais nós lutamos contra.

Pretendemos realmente desenvolver formas do uso de linguagem de maneira estratégica, visando integrar e incluir todas as pessoas, completamente independente das suas identidades de gênero. Precisamos respeitar, valorizar e celebrar a diversidade de experiências, identidades e corporalidades, pois mesmo que a maioria das pessoas que menstruam se identifiquem como meninas e mulheres, cisgêneras (importa pontuar), elas não são as únicas. E quem se pensa como única possibilidade de ser e existir dentro de certo grupo tende ao universalismo.

A inclusão e a integração são muitas vezes descartadas como se fossem utopias. Mas quando são praticadas, podem fazer uma diferença importante na vida cotidiana de pessoas reais. A inclusão é importante para todas as pessoas, mas sobretudo para as pessoas que se situam fora do sistema cis-normativo e binário de gênero.
A verdadeira inclusão é muito mais do que dizemos. Mas o que dizemos e sobretudo como dizemos é crucial. Com quem estamos falando? Quem excluímos? A exclusão já começa com a linguagem e muitas vezes torna-se também sinônimo de exclusão na vida cotidiana. Por isso buscamos melhores soluções no sentido de ampliar as possibilidades de acesso a um cuidado no campo da saúde, para um conjunto maior de pessoas. Pessoas tão concretas e materiais quanto as demais.

Estejamos atentas pois a essas armadilhas, produtoras de falsas polêmicas, que tentam a todo instante nos desmobilizar da nossa luta contra estruturas fundamentais das desigualdades sociais – operadas de maneiras sistêmicas e em uma orgânica aliança contra todas nós: as articuladoras das diferenças. Essas armadilhas não podem fazer com que deixemos nossas prioridades para sermos pautadas por espantalhos criados por quem não tem nenhum compromisso com nossa luta.

Seguimos juntas, aprendendo umas com as outras, até que todas sejamos livres!

Bruna Benevides
Travesti Nordestina, Militar trans da Marinha. Atua como Secretária de articulação política da Associação nacional de travestis e Transexuais (ANTRA). Coordenadora da pesquisa anual sobre violência contra a população Trans brasileira e pesquisadora sobre pessoas trans nas eleições e violência política. Eleita uma das 100 mulheres pioneiras na liderança política pela Woman of the world (WoW) e Vencedora do Prêmio Faz Diferença do Jornal O Globo.

Yuna Vitória
Trava jurídica, graduanda em Direito e pesquisadora acadêmica (FDUFBA), conselheira fiscal da Associação Baiana de Trangêneros em Ação – ATRAÇÃO, integrante da equipe do Museu Transgênero de História e Arte – MUTHA, consultora de gênero do projeto Chama Pra Dançar (Véli RH), co-coordenadora da Linha de Pesquisa em Estudos Trans, Travestis e intersexo do NUCUS-UFBA. Cantora, compositora, canta e conta outras histórias sobre as pessoas trans. Sobre ser mãe de alguém. Filha de alguém. Companheira de alguém. Sobre ser alguém no mundo.