Por que a dignidade menstrual deve ser um direito de todes?
1 a cada 4 meninas já perdeu aula por não ter produtos menstruais e nem condições na escola de se cuidarem
A pobreza menstrual é um tema a ser discutido com urgência, e dar condições para que pessoas que menstruam não percam seus compromissos, aulas, dias de trabalho é garantir dignidade a essas pessoas.
Dados da pesquisa “Pobreza Menstrual no Brasil: Desigualdade e Violações de Direitos”, lançada em maio de 2021 por UNICEF e UNFPA, mostram que 200 mil meninas não têm de condições mínimas para cuidar da menstruação no ambiente escolar e 713 mil vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em casa no Brasil. Além de privação de chuveiros em suas residências, 4 milhões de meninas sofrem com pelo menos uma privação de higiene nas escolas. Isso inclui falta de acesso a absorventes e instalações básicas nas escolas, como banheiros e sabonetes.
De acordo com estudo de junho de 2020, Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil 13,6 milhões de habitantes (6,5% da população) vivem em condições de extrema pobreza, sobrevivendo com menos de U$ 1,90 por dia. Isso significa que pessoas que menstruam em situação de rua não tem acesso a nenhum tipo de produto de higiene menstrual. Uma pessoa com ciclo menstrual com duração de 5 dias gasta entre R$ 10 e R$ 15 com absorventes.
Em agosto de 2021, o Projeto de Lei 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE), que prevê a distribuição de produtos de higiene menstrual para estudantes carentes, mulheres em situação de vulnerabilidade e mulheres encarceradas foi aprovado na Câmara e em setembro no Senado, mas passou por um veto de Bolsonaro, que foi derrubado este ano.
A menstruação é uma condição natural no ciclo de crescimento e desenvolvimento e os cuidados com o manejo menstrual devem fazer parte das ações do poder público e das políticas de saúde. A elaboração e implementação de políticas públicas que garantam a saúde menstrual é urgente. Tais políticas podem incluir desde o acesso à informação, a distribuição gratuita de itens de higiene menstrual, como absorventes, e o acesso a condições adequadas de água, saneamento e higiene, garantindo a dignidade menstrual e possibilitando bem-estar, confiança e autoconhecimento durante o ciclo menstrual.