Já quem está dentro da sala de aula enfrenta o calor ou goteiras, no período chuvoso

A área debaixo da árvore virou “extensão da sala de aula” (Divulgação)

 

A infraestrutura precária de escolas no Território Quilombola Kalunga do Mimoso, em Arraias (TO), tem aumentado ainda mais os desafios para crianças e jovens estudarem. Os alunos enfrentam superlotação, problemas com o transporte escolar e até a falta de banheiros.

Na Escola Municipal Eveny de Paula e Souza, voltada a estudantes do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, por exemplo, a sala não comporta a turma de 30 pessoas. Sem a estrutura adequada, parte da turma asisste às aulas debaixo de um pé de manga. Quando chove, os alunos têm que migrar para uma casa de palha, também situada na parte externa, mas que está a um fio de desabar.

Dentro da sala de aula, a iluminação é insuficiente, as paredes estão cheias de mofo e o teto, sem forro ou laje, apresenta goteiras. Durante dias quentes, a temperatura dentro da sala fica elevada. Além disso, faltam materiais básicos para os alunos estudarem, como canetas e livros, e a escola não dispõe de computadores ou internet para uso dos estudantes.

Estrutura dos banheiros é precária; Professores usam estrutura improvisada para tomar banho (Divulgação)

As instalações sanitárias também são precárias. Na Eveny, para tomar banho, os professores só contam com uma estrutura improvisada com lona e o banheiro, conhecido como “casinha”, está prestes a cair.

Quem depende do transporte escolar, por vezes fica sem ir à aula por conta dos constantes problemas mecânicos apresentados pelos ônibus. Foi o que aconteceu entre os dias 7 e 10 de março. Conforme relatado pelos pais de alunos da rede estadual que moram na região das cabeceiras de Mimoso, os alunos não puderam ir à escola nesses dias.

Os estudantes que dependem do transporte escolar muitas vezes ficam impossibilitados de frequentar as aulas devido aos frequentes problemas mecânicos apresentados pelos ônibus. Essa situação ocorreu entre os dias 7 e 10 de março, conforme relatado pelos pais dos alunos da rede estadual que residem na região das cabeceiras de Mimoso. Os alunos não puderam comparecer às aulas durante esses dias devido às condições precárias dos ônibus.

Na rede municipal, o mesmo problema ocorre. As estradas esburacadas dificultam o acesso dos alunos durante o período chuvoso. Como consequência, uma aluna está sem frequentar a escola há 15 dias.

Denúncia formalizada

A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) já fez denúncia, mas a situação não muda (Divulgação)

Em abril do ano passado a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) protocolou uma representação junto ao Ministério Público Estadual, na Promotoria de Justiça na Comarca de Arraias, para denunciar a precariedade das estruturas das escolas municipal e estadual do território quilombola Kalunga do Mimoso. A Coordenação afirma que mesmo tendo alertado e cobrado providências, não houve nenhum encaminhamento do Ministério Público Estadual, que apenas realizou uma visita técnica ao local.

Como alternativa aos problemas, uma das principais reivindicações da comunidade à Prefeitura do Município de Arraias e ao Estado do Tocantins é a conclusão de uma sede escolar, chamada “Escola Polo”, na Região do Núcleo Matas, que teria estrutura para atender todos os alunos da comunidade. Porém, a obra iniciada há mais de 12 anos ainda não foi finalizada.

O presidente da Associação da Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso, Edi Soares de Sousa, diz que a comunidade vem tentando dialogar com o município desde 2019, mas há uma resistência em resolver a situação. Ele disse ainda que, após a denúncia, o MPE fez uma visita à comunidade, porém a situação continua a mesma.

“Eu já estudei naquela escola há muitos anos, e ela continua do mesmo jeito de antes. O que nós queremos, é que a prefeitura reforme a estrutura, pois é um prédio antigo. Também queremos que seja entregue a Escola Polo, que teria capacidade para acomodar todos os alunos, com conforto”, enfatizou Edi Soares.

Diante da precarização da oferta de educação para crianças e adolescentes no território Quilombola Kalunga do Mimoso, a COEQTO solicita a intervenção imediata do Ministério Público para responsabilizar a Prefeitura de Arraias e o Governo do Estado. A organização caracteriza a negligência do poder público nesse caso como violação ao direito constitucional à educação, enfatizando as reivindicações quilombolas e apontando a prática de racismo institucional.