Por Gabriel Moncau, no Brasil de Fato

O vídeo com o flagra da chegada de viaturas dentro do cemitério foi encaminhado à Ouvidoria da Polícia e deve constar em um relatório que entidades de defesa dos direitos humanos entregarão ao Ministério Público de São Paulo nos próximos dias. “Respeito pelas famílias, é um ente querido”, gritou um homem aos policiais que se posicionaram a poucos metros do sepultamento.

Os enterros de Jefferson Ramos Miranda e Leonel Andrade, amigos de infância baleados e, segundo testemunhos ouvidos pela reportagem, torturados até a morte no meio da rua no último 9 de fevereiro, também foram marcados pela presença da PM. Apesar de não terem invadido o ritual fúnebre, parentes de Jefferson relataram ao Brasil de Fato que viaturas da Rota rondavam o cemitério. Ainda segundo eles, um helicóptero da PM sobrevoou a área no momento do sepultamento.

O roteiro se repetiu no enterro de Peterson Xavier Nogueira: viaturas a poucos metros dos familiares e amigos que tentavam se despedir. Peterson e outros três foram assassinados de uma só vez no último 27 de fevereiro em São Vicente (SP). A quinta vítima, que se feriu, morreu dois dias depois.

Assim, chega a 39 o número de assassinados pela PM desde o dia 7 de fevereiro, quando a operação na Baixada Santista se intensificou como reação à morte do sargento da Polícia Militar (PM) Samuel Wesley Cosmo, membro da Rota. Isso significa que ao longo de 23 dias, as forças de segurança do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) mataram em média 1,6 pessoas na Baixada Santista.

“Além da ação truculenta que a gente conseguiu aferir que efetivamente está acontecendo, percebemos que pós ação truculenta, há um processo de aterrorização das pessoas e inibição para que não digam o que estão vivenciando”, afirma Claudio Silva, ouvidor da Polícia de São Paulo. Segundo ele, o vídeo em que policiais invadem o enterro de Emerson “é uma prova de intimidação concreta e contundente”.

A constatação foi feita no último domingo (3) durante a segunda missão organizada pela Ouvidoria da Polícia a comunidades ocupadas militarmente na Baixada Santista.

Participaram 11 entidades, entre as quais o Instituto Sou da Paz, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Ouvidoria Nacional do Governo Federal, a Comissão Arns, o Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana (Condepe), o Sindicato dos Advogados de São Paulo, a Conectas Direitos Humanos, o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP) e a Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio.

Da última missão realizada em 11 de fevereiro para esta, feita em São Vicente (SP) e Cubatão (SP), o ouvidor destaca maior movimentação das forças de segurança para “acuar as pessoas”. O relatório com as denúncias colhidas durante a visita deve ser lançado durante uma audiência pública que acontecerá no mês de março, em data a ser definida.

“Além da invasão do cemitério durante o sepultamento, o que inclusive é um ato que contraria a legislação, familiares relatam que a polícia tem passado na casa das vítimas, que as casas têm sido reviradas”, alerta Dimitri Sales, presidente do Condepe. “Uma das famílias chegou em casa e estava tudo fora do lugar, objetos quebrados”, descreve.

“Demonstra-se uma atitude para intimidar eventuais testemunhos”, avalia Sales. “Estão dando o recado de que aqueles que tentarem denunciar serão também alvos de violência”, afirma.

Procurada, a Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) não respondeu sobre a presença de policiais nos enterros e nem a revista de casas sem mandado de segurança. Em nota, a pasta informou que “as forças de segurança do Estado são instituições legalistas que atuam no estrito cumprimento do seu dever constitucional”.

A SSP-SP, comandada pelo ex-policial da Rota Guilherme Derrite, afirmou que “todos os casos de morte em confronto são rigorosamente investigados pelas polícias, com acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário. As Corregedorias das instituições estão à disposição para formalizar e apurar toda e qualquer denúncia contra os agentes públicos, incluindo as citadas pela reportagem”.

A Corregedoria da PM é uma das áreas que ganhou nova configuração com a troca de 34 coronéis feita por Derrite em fevereiro. Os cargos mais importantes da Polícia Militar estão, agora, ocupados por agentes que passaram pela Rota. A Corregedoria, atualmente sob comando do coronel Fabio Sério do Amaral, não fugiu à regra.

Vista como uma continuidade da primeira fase da Operação Escudo que, também como resposta à morte de um policial da Rota, matou 28 pessoas entre 28 de julho e 5 de setembro do ano passado, a operação atual diferencia-se, na visão de Dimitri Sales, apenas pelo aumento da violência. “Parece que a polícia perdeu a timidez”, resume: “E está sem controle – com o aval, evidentemente, da SSP-SP”.

Apesar de intimidações, moradoras da Baixada Santista e entidades de direitos humanos protestam por justiça e pelo fim da operação policial – Gabriela Moncau

Moradores e entidades contestam versão do “confronto”

De acordo com a SSP-SP, todas as 39 mortes foram “decorrentes de confronto com a polícia”. Esta versão é contestada por familiares das vítimas, moradores da Baixada Santista ouvidos pela reportagem e pelas entidades que compuseram a missão organizada pela Ouvidoria.

Entre as denúncias ouvidas pelo Brasil de Fato em São Vicente e Cubatão, há laudos que contradizem a informação de Boletins de Ocorrência (BOs), com supostos confrontos nos quais só se encontrou cápsulas da polícia, bem como locais lavados com água e sabão antes da chegada da perícia.

“As pessoas têm apresentado para nós uma série de elementos que nos levam crer que não houve confronto”, afirma Cláudio Silva, para quem o caso dos cinco mortos no jardim Rio Branco, em São Vicente (SP) — entre os quais está Peterson — é emblemático.

Segundo a PM, os agentes foram surpreendidos por um grupo armado em uma área de mata naquele 27 de fevereiro e, em confronto, mataram os rapazes. Dois deles eram adolescentes de 17 anos. A polícia diz que apreendeu dois revólveres calibre 38, uma pistola .40 e drogas.

“O local dos fatos não foi preservado, não teve perícia, e só se acha cápsula de fuzil ali. Não há nenhum elemento que pode justificar um confronto ali. Como que houve confronto e só um lado atirou? Porque ali só tem cápsula de fuzil. E ao que me consta, não se apreendeu fuzil por parte do que eles apresentam como criminosos. Nenhum policial foi ferido”, elenca Cláudio Silva. “É uma situação que demonstra que efetivamente nesse lugar não houve confronto. E resultou em cinco pessoas mortas”, atesta.

“Os BOs são um ‘copia e cola’. Todos seguem o mesmo roteiro, é igualzinho, não muda nada”, afirma o ouvidor. Estes documentos, complementa Sales, “não especificam cada fato, são apenas uma narrativa que tenta passar para a opinião pública a ideia de que há confronto e que a polícia reagiu a uma ‘injusta agressão’. Os depoimentos que a gente tem colhido apontam na direção contrária”.

“A versão da Secretaria de Segurança Pública não se sustenta”, sintetiza Dimitri Sales. “Os laudos atestam que os policiais estão mentindo nos boletins de ocorrência, o que pode configurar fraude processual e atrapalha a apuração do Ministério Público. Isso é inadmissível”, comenta.

“Já viu sardinha brigar com tubarão?”

Patrícia* enxuga as lágrimas e encosta num murinho depois de caminhar em um ato pela Vila dos Pescadores, em Cubatão, com outras mães de homens assassinados na Operação Escudo. Com raiva, diz não acreditar ter força para contestar a versão do governo do Estado. Com seu filho, morto aos 36 anos quando voltava do trabalho no fim da tarde de 10 de fevereiro, a polícia alegou ter apreendido armas. A família tenta ter acesso às câmeras de vigilância da rua.

“Eu sou contra qualquer tipo de crime, mas tem que cada um pagar pelo que fez. Essa bagunça está aqui desde fevereiro por conta do policial que mataram. Foi meu filho que matou? Não foi. A justiça teria que prender, julgar, condenar se for o caso. Agora sair matando meio mundo de gente? Que justiça é essa?”, questiona Patrícia.

“Eles aplicam é pena de morte nas favelas. Aí mataram meu filho, eles têm que se limpar, falam que tinha fuzil. Quem vai ter força para dizer a verdade, para dizer o contrário?”, lamenta. “Já viu sardinha brigar com tubarão?”

“A gente mal tem salário, luta sozinha para criar o filho com dignidade, a gente vive num mundo que só tem valor quem tem dinheiro, os governos não dão estrutura nenhuma para quem é trabalhador”, descreve Patrícia.

“A culpa é do Estado. Você liga a televisão, só vê vergonha, é dinheiro na cueca, é conchavo. Por que é que quem paga é o povo da favela, os pretinhos?”, se indigna Patrícia. Das 19 pessoas mortas durante a operação sobre as quais a Ouvidoria da Polícia conseguiu levantar os dados, 16 são negras.

Em nota, a SSP-SP informou que desde 7 de fevereiro, 837 pessoas foram presas. “E quando levam alguém preso”, discorre Patrícia, “depois a pessoa sai, não tem emprego, não tem oportunidade de nada. Quem fabrica a criminalidade são os próprios governos. Eu não sou pessoa estudada, mas tenho consciência das coisas”.

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