“Nunca esperei que uma pessoa que deveria garantir a minha segurança poderia fazer isso comigo”, diz a vítima

Foto: Governo de SP

O policial militar Danilo de Freitas Silva foi condenado a 16 anos de prisão por estuprar uma jovem de 19 anos que pediu ajuda da guarnição para chegar até o terminal rodoviário de Praia Grande, litoral de São Paulo. O caso ocorreu em 2019. Outro policial, Anderson Silva da Conceição, foi condenado a sete anos em regime semiaberto.

Os PMs foram absolvidos em primeira instância. No entanto, a Defensoria Pública de São Paulo recorreu da decisão e o caso voltou a ser julgado, resultando na condenação dos PMs. Esse fato levantou um alerta no tribunal que investiga o crime praticado por militares: por que foi necessário reverter a decisão?

“Ele me machucou muito. Enquanto o PM me estuprava, minha cabeça batia no vidro da viatura. O outro policial só dirigia como se nada estivesse acontecendo. Eu já chorei demais”, disse a vítima em entrevista ao G1.

Conforme relato da jovem estuprada, ela voltava de uma festa quando pediu ajuda a dois policiais para encontrar um ponto de ônibus. “Eu estava vindo de outra cidade e tinha perdido o ponto de descida em São Vicente, onde moro. Então tive que descer em Praia Grande, por isso pedi ajuda”.

De acordo com a jovem, nesse momento, os policiais ofereceram carona até o Terminal Rodoviário Tude Bastos, na mesma cidade, afirmando que seria mais fácil para ela conseguir pegar uma condução. “Eu aceitei. Nunca esperei que uma pessoa que deveria garantir a minha segurança poderia fazer isso comigo”, diz.

“Ele abriu as calças, com a arma na cintura”

A menina relata que sentou no banco de trás da viatura e um dos policiais sentou ao seu lado. Com o carro em movimento, ela conta que ele começou a puxar seu cabelo para que ela o beijasse. De acordo com ela, as pessoas duvidam de seu depoimento pelo fato do agressor ser um policial.

“Ele abriu as calças, com a arma na cintura, e forçou a minha cabeça para que eu fizesse sexo oral nele. Depois me jogou no banco e me violentou sexualmente, sem camisinha. Eu falava que não queria e ele continuava. Senti muito medo e fiquei sem reação”, diz.

A jovem relata que ficou em estado de choque quando o policial parou de abusar sexualmente dela. “Me deixaram na rodoviária como se nada tivesse acontecido”. Com medo, ela afirma que saiu sem olhar para trás e acabou esquecendo o celular no banco da viatura. “Ele ainda teve coragem de perguntar se estava tudo bem. Eu só queria ir embora”, acrescenta.

Absolvidos do crime

Em 22 de junho de 2021, a Justiça Militar de São Paulo entendeu que não houve estupro. O juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar, entendeu que houve no caso sexo consensual e absolveu um dos PMs, o que estava na direção do veículo.

No entendimento do magistrado, “não houve nenhuma violência ou ameaça”, escreveu ele na sentença. Para Roth, “a vítima poderia sim resistir à prática do fato libidinoso, mas não o fez”.