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Plenário da Câmara aprova PL490 em ataque direto aos indígenas e ao meio ambiente
O movimento indígena segue mobilizado para impedir o avanço do Marco Temporal
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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Por 283 a 155 o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa noite o PL490, um verdadeiro genocídio legislado dos povos originários desse país.
Com uma votação que não respeitou os ritos legislativos, atropelou a discussão e silenciou vozes indígenas de resistência por todo o país, o Congresso Nacional aprovou nessa noite um dos mais duros ataques aos direitos indígenas.
O projeto aprovado leva a tese do marco temporal para o legislativo, tira a competência das demarcações do poder executivo e flexibiliza o acesso aos povos isolados. São muitos retrocessos que representam um genocídio legislado.
Mesmo com a resistência de parte dos parlamentares e a tentativa de adiamento da votação para ampliação do debate, o projeto foi votado e aprovado. Deputados discutem ainda alterações no projeto, que depois vai ao Senado.
O movimento indígena segue mobilizado para impedir o avanço da matéria na casa. A Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil reforça também que a defesa da Constituição Federal será feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que precisa julgar sobre a tese do Marco Temporal, no dia 7 de junho.