Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Por 283 a 155 o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa noite o PL490, um verdadeiro genocídio legislado dos povos originários desse país.

Com uma votação que não respeitou os ritos legislativos, atropelou a discussão e silenciou vozes indígenas de resistência por todo o país, o Congresso Nacional aprovou nessa noite um dos mais duros ataques aos direitos indígenas.

O projeto aprovado leva a tese do marco temporal para o legislativo, tira a competência das demarcações do poder executivo e flexibiliza o acesso aos povos isolados. São muitos retrocessos que representam um genocídio legislado.

Mesmo com a resistência de parte dos parlamentares e a tentativa de adiamento da votação para ampliação do debate, o projeto foi votado e aprovado. Deputados discutem ainda alterações no projeto, que depois vai ao Senado.

O movimento indígena segue mobilizado para impedir o avanço da matéria na casa. A Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil reforça também que a defesa da Constituição Federal será feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que precisa julgar sobre a tese do Marco Temporal, no dia 7 de junho.