Foto: Divulgação / PT RJ
Pela primeira vez o PT do Rio aposta em duas candidaturas lésbicas e negras para os legislativos federal e estadual em defesa dos direitos da população LGBTQIA+. A jornalista e ativista de Direitos Humanos Camila Marins buscará uma cadeira na Câmara dos Deputados no Congresso Nacional, enquanto a vereadora por Niterói, Verônica Lima, busca uma vaga na Alerj.
Camila Marins é jornalista, feminista negra sapatão, mestranda em Políticas Públicas em Direitos Humanos na UFRJ. Atua há mais de dez anos como jornalista no movimento sindical e foi diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro. É uma das editoras da Revista Brejeiras, feita por e para mulheres.
Participou da formulação do projeto de lei pelo Dia da Visibilidade Lésbica apresentado na Câmara de Vereadores do Rio por Marielle Franco. O PL foi derrotado por apenas dois votos depois de forte pressão contrária da bancada fundamentalista. Camila também é uma das fundadoras da Ocupa Sapatão, um movimento político-cultural de resistência que acontece na Cinelândia em frente à Câmara de Vereadores.
Algumas das propostas da Camila são a nacionalização da Lei Luana Barbosa, que cria o Dia Nacional de Enfrentamento ao Lesbocídio, o Disque Sapatão para denúncias de preconceito e violências e a adoção de um protocolo de atendimento para mulheres lésbicas no SUS.
“A nossa pré-candidatura surge a partir de um chamado dos movimentos sociais de lésbicas. Virgínia Figueiredo, primeira candidata lésbica no Brasil nos anos 1990 e referência de luta, reuniu as mulheres na Casa das Pretas depois de uma formação. Ali, reunidas, houve a decisão coletiva de que eu seria a representação dos movimentos na política institucional. E nesse caminho, estamos coletivamente construindo uma pré-campanha que nacionalize o Projeto de Lei Luana Barbosa de enfrentamento ao lesbocídio; o combate à fome; o fomento às mídias comunitárias e populares; a defesa da comunicação pública; a luta pelo piso nacional dos jornalistas e a luta contra a militarização nas favelas e periferias. É histórico uma sapatão negra disputando uma vaga no Congresso Nacional e queremos entrar de bonde”, avaliou Camila
Verônica Lima foi eleita em 2012 a primeira vereadora negra da história da Camara Municipal de Niterói. Começou sua luta para combater as desigualdades ainda como estudante, no movimento secundarista. Também foi Secretária Municipal de Assistência Social em Niterói, onde pode realizar iniciativas como a reabertura e municipalização do Restaurante Popular Jorge Amado e a criação do Banco de Alimentos Herberth de Souza, que tem sido fundamentais nesse contexto em que o Brasil retorna ao Mapa da Fome.
Como parlamentar, já em seu terceiro mandato, tem formulado politicas de grande impacto social, como o primeiro Estatuto Municipal de Igualdade Racial do Brasil (Lei Municipal 3110/2014), que traz entre outras garantias a Lei de Cotas com reserva de 20% das vagas em concursos públicos municipais para candidatos negros, do Estatuto Municipal da Pessoa Gestante (Lei Municipal 3519/2029), que garante também os direitos da população trans, a Lei de Diretrizes para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Lei Municipal 3124/2014), o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio (Lei Municipal 3602/2021), além da lei que destina 3% das vagas em serviços e obras públicas para moradores em situação de rua (Lei 3270/2017). Também é autora da Lei que estabeleceu o Dia da Visibilidade Lésbica (Lei Municipal 3395/2019), celebrado em 29 de agosto, e da lei do Dia Municipal de Combate ao Lesbocídio em Niterói – Lei Luana Barbosa (Lei Municipal 3642/2021)
“Sou mulher, negra, lésbica e filha da classe trabalhadora. Sou plural. Os espaços de decisão da política institucional não foram pensados para pessoas como eu, mas estamos promovendo uma verdadeira ocupação dos parlamentos, com a força dos movimentos sociais e da população. Sou pré-candidata à ALERJ porque quero fazer ainda mais pelo povo negro, pela população LGBTQIA+, pelas mulheres e pelos trabalhadores e trabalhadoras do meu Rio de Janeiro” afirmou Verônica Lima
O PT é reconhecido pela defesa histórica dos direitos da população LGBTQIA+. A bancada do partido apresentou ao longo das últimas décadas projetos de lei em favor do casamento de pessoas do mesmo sexo, para a punição de crimes de ódio e para o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais.
O governo Lula, ainda no primeiro mandato, criou o programa Brasil sem Homofobia e realizou a primeira Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT. O governo da presidenta Dilma instituiu protocolo de atendimento para travestis e transexuais no SUS, além de realizar a segunda Conferência para a discussão de políticas públicas para a população LGBT
