Por Camila Marins*
A pergunta que intitula esse artigo me perseguiu por alguns dias, revelando inquietações e também intuições. Passamos, no Brasil, por um golpe parlamentar midiático e jurídico ao mandato da primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Em seguida, com Michel Temer vieram as reformas trabalhista e previdenciária. Um processo eleitoral permeado de fake news contra a população LGBTQIA+, que culminou na ascensão do governo Bolsonaro e sua corja de extrema-direita. Minutos após o anúncio da vitória desse campo, muitas de nós, pessoas LGBTQIA+, choramos e sentimos medo, solidão, pavor e raiva. O Brasil já era o país com mais assassinatos de pessoas LGBTQIA+ no mundo. Com Bolsonaro, tudo iria piorar. E piorou.
O neoliberalismo e a necropolítica se aprofundaram no campo simbólico e na retirada de direitos. Um dos primeiros atos do governo Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019, foi a retirada da população LGBTQIA+ das diretrizes de direitos humanos e a extinção dos conselhos. Em seus discursos oficiais, Bolsonaro institucionalizou a LGBTQIAfobia, o machismo e o racismo. Cortou as políticas públicas e praticamente zerou o orçamento para a nossa população. Veio a pandemia de Covid-19. Bolsonaro fez uma gestão de morte contra a população brasileira, principalmente a mais pobre. Com o desemprego, muitas pessoas LGBTQIA+ tiveram que retornar aos seus núcleos familiares, revivendo violências de todos os tipos. E quem não tinha para onde voltar por conta da expulsão, não conseguiu acesso em abrigos ou centros de acolhimento ou qualquer política do Estado brasileiro. Historicamente, sabemos sobreviver a esses momentos conjunturais, assim como foi na época da ditadura civil-militar, por exemplo. Sobrevivemos em coletividade e em solidariedade, atuando na emergência pela vida e pela subsistência. Foram inúmeras as ações de acolhimento solidário, distribuição de cestas básicas, atendimentos psicológicos, todas essas que são responsabilidade do Estado. Lutamos pela vida.
Em outubro de 2022, vimos a esperança florescer com a derrota de Bolsonaro nas ruas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um filho da classe trabalhadora. Embora tenhamos passado por um processo eleitoral duro e violento com muitas fake news que usaram a população LGBTQIA+ como alvo, também elegemos a maior bancada LGBTQIA+ do Brasil, com as primeiras deputadas federais trans da História: Erika Hilton (PSOL – SP) e Duda Salabert (PDT – MG); e a primeira sapatão negra, Daiana Santos (PCdoB-RS).
No dia 21 de julho, foi lançada no México a primeira bancada LGBTQIA+ do Brasil, durante o 6º Encontro Internacional de Liderança Política das Américas e do Caribe, que contou com a participação do VOTE LGBT. Volto, portanto, à pergunta do título: Por que a bancada brasileira LGBTQI+ foi lançada no México? Porque precisamos, num primeiro momento, nos articular pela vida em nossos territórios durante o governo Bolsonaro. Derrotamos Bolsonaro, mas não o bolsonarismo. A América Latina e o Caribe são estratégicos na resistência contra a extrema-direita que atua internacionalmente.
Foto: Arquivo pessoal
O Brasil voltou, e está voltando com as LGBTQIA+. A bancada lançada expressa um campo da esquerda de enfrentamento ao fascismo e à extrema-direita que segue com uma agenda internacional contra a nossa população. Em vários países da América Latina, inclusive no Brasil, há propostas de lei semelhantes contra as LGBTQIA+. Há que se dizer que são importadas dos EUA que já acumulam, em apenas um semestre neste ano, mais de 200 proposituras contra a nossa população.
A Cidade do México aprovou, em 2020, uma lei que criminaliza a chamada “reversão sexual”. No Brasil, vemos falsos mercadores da fé defendendo “cura gay”, que são processos de tortura e violações de direitos humanos. Mas há resistência e há luta. Um dos frutos da articulação latino-americana e caribenha se materializou com a a apresentação do projeto de lei que proíbe estas práticas no Brasil, de autoria da deputada Duda Salabert, assim que voltou ao Brasil.
É fundamental que as Casas Legislativas de todo o Brasil apresentem projetos de lei semelhantes, construindo simultaneamente mobilização popular com os movimentos sociais. O momento é de aliança e de reconstrução do país e temos muitos direitos a retomar e a avançar. A Bancada Brasileira LGBTQIA+ é uma vitória (um fôlego) e precisa ser um campo político de diálogo permanente com os movimentos e de organização política da sociedade. No Parlamento e nas ruas, a nossa luta segue viva!
*Camila Marins é jornalista, feminista lésbica negra, mestranda em políticas públicas em direitos humanos pela UFRJ e editora da Revista Brejeiras, publicação feita por e para lésbicas. Camila foi uma das representantes dos movimentos sociais LGBTQIA+ na comitiva brasileira do 6º Encontro de Liderança Política LGBTQIA+ das Américas e do Caribe, realizado no México (@camilamarinsrj)
