Foto: Mídia NINJA
Por Camila Marins
Duas mulheres negras, Neusa das Dores e Elizabeth Calvet, lideraram a realização do 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), em 29 de agosto de 1996, um marco na longa luta que travamos pelo direito de sermos vistas e respeitadas. O encontro reuniu cerca de cem participantes, de diferentes lugares do país, numa celebração inédita de reconhecimento mútuo de experiências, dores e demandas. A data se tornou o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Os debates do I Senale trataram de três principais eixos: saúde, visibilidade e estratégia de organização. Em 2022, avançamos na nossa capacidade de organização e demos passos importantes para ocupar a cena. Se o jornal Chana com Chana, publicado pelo Grupo de Ação Lésbico-Feminista (Galf), era alvo constante da repressão policial e foi o pivô da revolta de 1983 no Ferro’s Bar, onde era distribuído na capital paulista, hoje a revista Brejeiras, da qual sou uma das editoras, feita por e para lésbicas já está na sua quarta edição, com tiragem de 1.000 exemplares. Temos veículos de comunicação, artistas sapatonas celebram publicamente o seu amor, estamos nos candidatando e sendo eleitas.
Mas perdemos Marielle Franco, autora do projeto de Lei da Visibilidade Lésbica. Luana Barbosa morreu espancada pela violência policial. Ainda precisamos denunciar o lesbocídio e a lesbofobia, e reagir às tentativas sistemáticas de apagamento das nossas identidades, uma forma insidiosa de violência. Não temos políticas públicas nem marcos legais que impeçam as diversas formas de exclusão e constrangimento a que as lésbicas continuam expostas.
Visibilidade não é só colocar a cara no sol. Mas ter recursos assegurados em orçamento público para resolver questões concretas com iniciativas estruturantes. Em 2021, nós, dos movimentos sociais, estivemos presentes nas discussões sobre o orçamento do estado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e conseguimos incluir emendas e rubricas específicas para a população lésbica e LGBTQIA+. Sabemos, contudo, que o Regime de Recuperação Fiscal suprime o caráter impositivo do orçamento, que fica à mercê da vontade política do governador.
O que é visibilidade nas políticas públicas? São urgentes ações na área de coleta de dados – sem os quais não é possível dimensionar as políticas –, de saúde e de comunicação. Quando uma sapatona chega num posto de saúde e lê um cartaz que diz “Lésbica, faça aqui seu preventivo”, ela se sente acolhida. Houve ali um investimento de formação de profissionais de saúde e de afirmação de uma cultura de respeito à diversidade. Muitas lésbicas, por exemplo, e lésbicas negras ainda mais, não conseguem fazer os exames preventivos, intimidadas pela hostilidade estrutural que soma a lesbofobia ao machismo e ao racismo. Há um processo de expulsão dessa população das políticas públicas.
A disputa agora em curso pela democracia, contra o fascismo, é também para aprofundar essas iniciativas e ampliar ao máximo a visibilidade lésbica, ocupando todos os espaços que a gente quiser. Como diz a cantora Bia Ferreira, “Pra mudar a situação”, boto fé, muita fé mesmo, é na luta.
Camila Marins é jornalista, feminista, sapatão, uma das editoras da revista Brejeiras
