PF investiga fraude que deixou 10 mil crianças Yanomani sem medicamentos
PF cumpriu dez mandados de busca e apreensão contra suspeitos que fraudaram documentos com apoio de agentes públicos
A Polícia Federal e a Procuradoria da República em Roraima realizaram uma operação contra o desvio de remédios que deveriam ter sido entregues a indígenas Yanomami, em Roraima.
Agentes da Polícia Federal cumpriram dez mandados de busca e apreensão na quarta-feira (30). Um dos alvos foi a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena, o DSEI Yanomami, em Boa Vista. O órgão faz parte da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde.
Em outubro do ano passado, o DSEI Yanomami fechou um contrato com a empresa Balme Empreendimentos para fornecer medicamentos aos indígenas. Os Yanomani sofriam com surtos de malária, verminose e desnutrição, como mostraram na época reportagens do Jornal Nacional e Fantástico.
Os investigadores suspeitam que só 30% dos mais de 90 tipos de remédios contratados pelos indígenas teriam sido devidamente entregues. O recebimento dos medicamentos teria sido fraudado com apoio de agentes públicos.
Segundo a PF e o Ministério Público Federal, a empresa e os ex-coordenadores do DSEI, Ramsés Almeida da Silva, exonerado na semana passada, e o antecessor, Rômulo Pinheiro de Freitas, fraudaram documentos e não entregaram grande parte dos medicamentos.
A investigação apurou que dos mais de 90 tipos de remédios comprados, menos de um terço foi entregue – um prejuízo de R$ 600 mil aos cofres públicos que deixou mais de 10 mil crianças Yanomami sem medicamentos.
“A empresa vencedora do processo licitatório, que tinha a obrigação de entregar determinada quantidade de medicamentos, ela acabava entregando em quantidades menores e esses medicamentos eram registrados como se, de fato, ela tivesse entregue ali o que havia sido contratado, quando na verdade isso não ocorreu”, conta o delegado Caio Luchini, ao Jornal Nacional.
“Temos Yanomamis sem remédios, todas unidades básicas de saúde não têm remédio, todas as comunidades estão sem ação de saúde. Então, o que estou dizendo é que a saúde Yanomami está em colapso total, o povo Yanomami está morrendo”, afirma Junior Hekurari Yanomami, coordenador do Conselho Distrital de Saúde Indígena.
Operação Yoasi
A ofensiva foi batizada “Yoasi” e vasculhou dez endereços em Roraima. As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal no Estado para apurar supostos crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.
Segundo a PF, o nome da operação faz alusão a uma entidade que, para os Yanomami, é irmão de Omama e responsável pela morte no mundo.
A corporação indicou que a investigação que culminou na operação foi aberta após um inquérito civil conduzido pelo Ministério Público Federal.
Com informações do Jornal Nacional e Agência Estado