A Operação Hipóxia resultou na emissão de um mandado de prisão preventiva e na execução de dez mandados de busca e apreensão na capital de Roraima

Fernando Frazão – Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (6) a Operação Hipóxia, com o objetivo de desmantelar um esquema que desviou R$ 1 milhão na contratação de serviços de recarga de oxigênio para o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), em Boa Vista.

A investigação apurou graves irregularidades, incluindo ausência de separação de funções e superfaturamento devido à entrega de quantidades insuficientes do produto, prejudicando o acesso à saúde adequada dos indígenas.

O esquema ilegal comprometeu o direito constitucional à saúde dos povos indígenas e foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF), que acionou a CGU para analisar a licitação. O DSEI-Y tem a responsabilidade de cuidar da saúde de mais de 31 mil indígenas em uma vasta região que abrange Roraima e Amazonas.

A Operação Hipóxia resultou na emissão de um mandado de prisão preventiva e na execução de dez mandados de busca e apreensão na capital de Roraima.

Os envolvidos no esquema enfrentarão acusações de fraude ao caráter competitivo de processos licitatórios, fraude em licitações ou contratos e associação criminosa.

Em fevereiro desta ano, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lúcia Alberta Andrade, reportou que alimentos destinados aos indígenas Yanomami têm sido roubados por garimpeiros ilegais que invadiram a reserva. A situação foi identificada durante uma visita da ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, e uma comitiva à Terra Yanomami, onde sobrevoos revelaram a presença de invasores, inclusive em locais como Homoxi.

Segundo Lúcia Alberta Andrade, a pressão exercida sobre os garimpeiros ilegais, que não conseguem mais transportar suprimentos para suas atividades clandestinas de mineração, os levou a buscar alimentos destinados aos indígenas de maneira violenta.

Estas ações tiveram crescimento durante os anos de governo de Jair Bolsonaro (PL), que incentivou a ação de garimpeiros na terra indígena Yanomami. Também há relatos de que militares deixaram de distribuir cestas básicas para as comunidades indígenas durante a pandemia de Covid-19. De acordo com o Exército brasileiro, não havia dinheiro para custear o envio de cestas para dentro dos territórios.