Por Anna Flávia Moreira

Uma proposta de emenda constitucional (PEC) tramita pelo Senado desde agosto de 2023 com o intuito de transferir o domínio de terrenos do litoral da União para a iniciativa privada, estados e municípios.

Em caso de aprovação, os territórios litorâneos sob guarda da marinha seriam transferidos para proprietários privados, ocasionando assim, um possível impedimento acerca do acesso às praias por parte da população. 

Mas qual seria a relação do Neymar com a PEC 3/2022?

No dia 18 de maio, o jogador fez uma publicação em parceria com a DUE Incorporadora, divulgando um novo projeto imobiliário: a Rota Due, “Caribe Brasileiro”. De acordo com Neymar, os 28 empreendimentos na região de Pernambuco e Alagoas transformarão o literal nordestino e, consequentemente, trarão desenvolvimento econômico e social para o local.

No entanto, a divulgação deste projeto ocorre durante a tramitação da PEC das praias, que vem sendo criticada por ambientalistas e grande parte da população por brecar a democratização do acesso a um espaço que deveria ser público, além do impacto ambiental em decorrência da ocupação intensiva na zona litorânea.

Nos últimos dias, a emenda proposta por Arnaldo Jordy, ex-deputado federal (Cidadania-PA), com apoio do relator, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tem sido alvo de críticas nas redes sociais por parte de artistas, como Luana Piovani, que se posicionaram fortemente contra a aprovação da reforma parlamentar.

Diante de toda polêmica, uma nota de esclarecimento foi lançada pela gestão exclusiva de imagem da carreira dos atletas Neymar Jr e Thiago Braz (NR Sports), alegando que o nome da empresa foi associado à PEC 3/2022 em um contexto pejorativo e politizado.

Perante o exposto sobre a Proposta de Emenda Constitucional que visa a transformação de praias em espaços privados, é notório que o debate em torno da questão ultrapassa pautas econômicas. 

Fica, portanto, evidente que há disputa de interesses entre o domínio privado e a acessibilidade a recursos naturais pela sociedade brasileira. A associação do atual camisa 10 da seleção brasileira com empreendimentos imobiliários em áreas de preservação ambiental faz com que pensemos, criticamente, sobre as propostas legislativas que definiram o futuro de nosso meio ambiente.

Foto: Shutterstock 

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