Frei Caneca FM, a primeira emissora pública brasileira a ser construída em diálogo com a sociedade, completa cinco anos
A cidade do Recife é, indiscutivelmente, uma das grandes capitais brasileiras da música e da cultura. Seu povo e a arte que ele produz e consome se transformaram numa marca forte deste lugar. Ela é fruto de uma intensa combinação de saberes, de uma miscigenação forçada por diversos fatores coloniais, que tanto deixou feridas expostas até hoje, como também propiciou uma diversidade de olhares, linguagens e concepções de mundo, que contribuíram com o desenvolvimento social, cultural e humano do país.
O famoso encontro dos rios Beberibe e Capibaribe para formar o oceano, uma debochada fábula popular pernambucana, nada mais é que uma forma lúdica de exaltar pensadores e pensadoras, artistas, políticos e ativistas que pisaram nesta terra – celebrar o pensamento de vanguarda de Paulo Freire, as reflexões feministas e autônomas de Clarice Lispector, o protagonismo da música de Lia de Itamaracá e Chico Science, até a postura libertária das Mulheres de Tejucupapo e de Frei Caneca.
É bem delicado imaginarmos que, até cinco anos atrás, uma metrópole como o Recife não tinha uma emissora pública local, dedicada a tratar de temas, seleção musical e conteúdos, com foco no interesse público, na formação de uma sociedade cidadã e democrática. E foi para ocupar esse espaço e honrar essa trajetória de vanguarda que, em 2016, a Frei Caneca FM, rádio pública da cidade do Recife, começou a funcionar – um processo de construção coletiva, que pode servir de exemplo na luta pela democratização da mídia.
Uma luta de mais de 50 anos
Pensar a comunicação como um direito humano é, de maneira geral, um outro jeito de gerir informações, construir narrativas e desenhar interpretações dos fatos. É, ainda, propor um modelo mais horizontal, que garanta ao cidadão e à cidadã espaço de fala para pontos de vista dissonantes, antagônicos, complementares e, também, o controle e a fiscalização dos processos de gestão.
Tudo isso está bem distante dos padrões tradicionais da mídia comercial, que ocupam nossas vidas, ouvidos e mentes com conteúdos recheados de inclinações políticas e econômicas burguesas e de pautas excludentes.
Pois, em 1960, na gestão do então prefeito do Recife Miguel Arraes, o vereador Liberato Costa Jr. teve a ideia de criar uma emissora municipal de rádio, voltada a promover educação e cultura para seus ouvintes. Interesses dos oligarcas da comunicação atrapalharam estes planos e fizeram o projeto, por décadas, não sair do papel.
Ou seja, desde o auge de Luiz Gonzaga, ao apogeu dos frevos nas vozes de Alceu Valença e da paraibana Elba Ramalho, até a revolução estética do manguebeat de Chico Science e Nação Zumbi, a capital pernambucana não tinha a sua música, o seu sotaque e vários temas relevantes para seu povo veiculados em uma emissora da qual a população pudesse realmente se apropriar.
É verdade que, ao longo destas décadas, algumas emissoras comerciais e mesmo educativas tinham, e possuem até hoje, janelas de exibição nas quais esta sonoridade local é colocada. Mas sempre dentro de condições e regras pensadas por um conservadorismo mordaz, no qual a compreensão do novo tem um atraso de anos e as garantias de diversidade passam longe.
Muito mais que uma boa seleção musical de artistas locais, uma rádio pública é conduzida, sobretudo, pelo diálogo com a sociedade civil organizada.
É comum se dizer, tanto no meio acadêmico quanto no universo de profissionais da comunicação, que o Brasil não possui um padrão de comunicação pública ou mesmo uma legislação neste sentido. A partir da experiência da Frei Caneca, talvez seja possível dizer que o caminho está na participação popular.
É interessante pensar que, sem pressão popular, não haveria avanço ou conquista – sobretudo conquistas irreversíveis. É isto que, de fato, um pleito popular almeja: uma construção coletiva que beneficie a sociedade como um todo, mas que não seja desarticulada, ou desmontada por uma gestão, um partido ou por interesses pessoais.
Fundamentalmente, a maturidade política dos movimentos sociais no Recife falaram mais alto. A articulação, as proposições e cobranças da militância da comunicação e da cultura pautaram a gestão pública desde o início dos anos 2000, na primeira gestão do prefeito João Paulo (PT), colocando a desejada Frei Caneca FM no centro dos debates. Esse movimento horizontalizou as discussões sobre o tema, qualificou as reflexões sobre a sua necessidade e fez com que cada vez mais atores sociais compreendessem a potência cultural e capacidade articuladora de uma rádio pública.
Fortaleceu-se a ideia de que lutas populares, associadas ao diálogo com a gestão, garantiriam conquistas democráticas. E, no dia 30 de junho de 2016, a rádio entrou no ar, a princípio apenas com uma seleção musical, que alternava nomes consagrados e novos artistas, com protagonismo de mulheres, pretos e pretas, LGBTQIA+ e, naturalmente, muita música pernambucana, sem nem estar ainda com os microfones abertos.
Participação popular
Para tirar esse sonho das gavetas dos gabinetes, foi preciso mais que um gestor experiente, com retrospecto de atuação à frente de emissoras públicas e com um acúmulo de debates com a classe artística e a sociedade civil. Foi fundamental abrir o diálogo e qualificar a diversidade do debate, garantindo falas de pontos de vistas até mesmo antagônicos e, nesta fricção de ideias, desenhar o ideal de emissora que a comunidade em que ela está inserida desejava.
Orientados pela “educação problematizadora” de Paulo Freire, que busca despertar a consciência dos oprimidos, inquietá-los e levá-los à ação (libertação), o longo ciclo de consultas públicas da Frei Caneca FM, contou com quase 50 reuniões, envolvendo cerca de 15 entidades da sociedade, além de representantes das secretarias de Cultura, Mulher e Direitos Humanos. Entre as entidades participantes, o Centro Cultural Kipupa Malunguinho, representando os povos tradicionais e de terreiros; o Fórum Pernambucano de Comunicação – FOPECOM; o Sindicato dos Músicos de Pernambuco; o Sindicatos de Jornalistas; o Sindicato dos Radialistas; o Conselho Municipal de Cultura do Recife; o Centro de Cultura Luiz Freire; e tantos outros.
Tudo sempre misturando opiniões e anseios às diversas experiências exitosas de comunicação pública pelo mundo, regendo esses saberes pela luz da Pedagogia do Oprimido. Até hoje é possível acessar o documento, criado em conjunto pela equipe da rádio e pelos membros da sociedade civil, que orienta a construção da emissora. São as “Propostas da Sociedade Civil para a Rádio Frei Caneca FM“.
Importante ressaltar o compromisso de alguns gestores, como o ex-presidente da Fundação de Cultura do Recife, Roberto Lessa (PSB), sua postura combativa, sua escuta atenta e a garantia total de autonomia para conduzir esses diálogos e essa construção coletiva, plural e diversa. É dele a conquista do primeiro espaço físico para a emissora, no Recife Antigo, assim como a aquisição dos primeiros equipamentos para o início das transmissões experimentais. A emissora também recebeu suporte político e financeiro de mandatos parlamentares, como os de Luciana Santos (PCdoB), Ivan Moraes (PSOL), Isabella de Roldão (PDT), Humberto Costa (PT) e Edilson Silva (PCdoB), assim como o empenho do ex-vice-prefeito, Luciano Siqueira (PCdoB), na articulação dentro da gestão.
Num momento em que o país assiste ao desmonte de tantas políticas públicas – conquistadas a ferro e fogo, debaixo de muita luta e articulação – fica ainda mais gritante a necessidade de consolidar e tornar perenes alguns avanços. A preservação do legado das construções políticas é, sem dúvidas, um grande exemplo de maturidade de uma sociedade.
Recentemente, às vésperas do seu aniversário de cinco anos, a Frei Caneca FM anunciou seu quarto edital de ocupação da grade. São destinados quase 40% da programação da emissora para que a sociedade civil a ocupe com conteúdos diversos, que garantem desde visibilidade trans até a execução de música experimental, passando por programas jornalísticos, rádio-documentários, programação infantil até o fortalecimento das emissoras comunitárias.
Semente para o amanhã
Parece um sonho. Mas é algo que foi desenvolvido após muita luta. O longo ciclo de conversas e reuniões trouxe à emissora uma perspectiva atual, um olhar contemporâneo sobre as pautas de nosso tempo e a melhor forma de abordá-las, modelo que poderia ser replicado em todo o país.
A continuidade de boa parte destas políticas estruturadas no ciclo de 2012 a 2020 na emissora é fruto da sensibilidade e dessa maturidade política coletiva, que pressiona a Secretaria de Cultura a manter a gestão da emissora num mesmo caminho de participação popular, fortalecendo mecanismos como o edital de ocupação, o protagonismo de mulheres nos microfones, vinhetas e, agora, na gestão da rádio.
A Frei Caneca FM foi fundada, debatida e construída num dos piores momentos políticos do Brasil – do conturbado 2013, passando pelo afastamento criminoso da presidenta Dilma Rousseff, até a ascensão da extrema-direita no país. A primeira rádio pública do Brasil construída em diálogo com a sociedade civil foi colocada no ar em meio a um processo de ataques à democracia e retrocessos de conquistas sociais, que poucas vezes se viu na história do país. Ainda assim, conseguiu garantir espaços de fala e diversidade, pôde promover a cultura e a música local (incluindo o frevo o ano inteiro) e um tipo especial de jornalismo cidadão, protagonizado por mulheres no horário de maior audiência da emissora.
A rádio pública do Recife chega aos seus cinco anos com muito a comemorar. E, como todo processo coletivo, tem ainda muito chão para avançar, com o objetivo de que este sonho de 1960 chegue a mais e mais gente e vá, cada dia mais, se consolidando e democratizando, com concurso público para sua equipe, conselho deliberativo e paritário e orçamento exclusivo. Construir comunicação pública é aperfeiçoar a democracia e, assim, contribuir para o Brasil ser feliz de novo.
Patricktor4 é DJ e radialista, fundou e esteve à frente da rádio Frei Caneca FM até 2020.
Atualmente faz parte do time Midia NINJA.
