“O Brasil votou a cuidar do que era urgente e inadiável, cuidar de seu povo”, disse o presidente na avaliação dos 100 dias de governo

Joédson Alves/Agência Brasil

Nesta segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 100 dias no comando do país. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, ele expressou a intenção de fazer a diferença, superando as dificuldades que possam surgir.

Lula agradeceu às pessoas que fazem críticas e que acham que o Brasil não está indo bem, pois para ele, essas opiniões mostram exatamente o que não deve ser feito.

Nos três primeiros meses de 2023, o governo federal empenhou R$ 3,3 bilhões, enquanto o governo de Jair Bolsonaro, no mesmo período do ano passado, empenhou R$ 892 milhões em áreas essenciais. Lula destacou os investimentos feitos em diferentes áreas, tais como R$ 323 milhões em recursos hídricos, R$ 535 milhões em ciência e tecnologia, R$ 145 milhões em infraestrutura de saúde, R$ 328 milhões em hidrovias e R$ 203 milhões em habitação, em comparação com os investimentos do ano anterior.

“O Brasil votou a cuidar do que era urgente e inadiável, cuidar de seu povo”, disse o presidente.

Mais cedo, o governo federal divulgou uma lista de políticas públicas e ações realizadas nos últimos três meses.

Combate à fome

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o novo programa Bolsa Família. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Bolsa Família foi retomado pelo governo com valor mínimo de R$ 600 e um adicional de R$ 150 para cada criança até seis anos na composição familiar. Em março, primeiro mês de pagamentos, mais de 21,1 milhões de famílias receberam um valor médio de R$ 670,33.

Saúde

A retomada do programa Mais Médicos, rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, possibilitou a abertura de 15 mil vagas e promete fixar, até o fim do ano, 28 mil profissionais em todo o país, sobretudo em áreas de extrema pobreza.

Habitação

Sāo Paulo (SP) – Vista de unidades do Minha Casa Minha Vida, em Suzano (SP). Foto: MDS

O programa Minha Casa, Minha Vida também foi retomado com a proposta de restabelecer imóveis subsidiados para pessoas em situação de vulnerabilidade. De acordo com o balanço, foram entregues 5.693 moradias em 14 municípios de oito estados brasileiros.

Meio ambiente

O governo federal cita a proteção à Floresta Amazônica e demais biomas brasileiros como “topo das prioridades”. O Fundo Amazônia, parado desde 2019, foi reativado por meio de decreto assinado no dia 1º de janeiro. Como publicado pela NINJA, os Estados Unidos devem doar entre US$ 4,5 a 9 bilhões para o fundo.

Povos indígenas

Foto: Ricardo Stuckert

Em meio à grave crise humanitária do povo Yanomami, Lula editou decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária dessas populações e o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Combate ao racismo

O balanço cita ainda a publicação da Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, e o decreto que determina a reserva de 30% de cargos de confiança para pessoas negras em cargos em comissão e funções de confiança da administração federal.

Política externa

Em 100 dias, Lula visitou a Argentina e o Uruguai, onde discutiu parcerias comerciais, questões ambientais e o fortalecimento do Mercosul. Ele também se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, mas não chegou a visitar a China em razão de um problema de saúde.

Direitos humanos

Rio de Janeiro – Grupo participa de caminhada, organizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Na área de direitos humanos, os primeiros 100 dias de governo foram marcados pela recuperação de um diálogo social e fortalecimento de políticas para mulheres, população negra, comunidade LGBTQIA+, pessoas com deficiência, além da agenda de memória e reparação dos tempos da ditadura.

Uma das novidades, por exemplo, foi o lançamento do novo canal do Ligue 180, de denúncias de violência contra a mulher, via WhatsApp.

Relações internacionais

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com o Presidente da República Argentina, Alberto Fernández – Divulgação/Ricardo Stuckert/PR

A agenda da diplomacia internacional foi, sem dúvida, uma das áreas prioritárias do presidente Lula nos primeiros 100 dias de seu terceiro mandato. Além de reinserir o país em foros regionais importantes, como a Unasul e a Celac, o presidente buscou restaurar pontes com parceiros históricos e estratégicos do país, como a Argentina, destino de sua primeira viagem internacional.

Lula também se reuniu, em Washington, com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em fevereiro. Nesta semana, o presidente viaja para a China, maior parceiro comercial do Brasil. Em maio, no Japão, participará como convidado especial da Cúpula do G7, grupo que reúne as sete economias mais desenvolvidas do planeta.

Economia

Foto: Mídia NINJA

Na economia, a tentativa de recuperar o emprego e a renda em um cenário de juros altos colocou em choque posições do governo, manifestadas pelo Ministério da Fazenda, com a política monetária do Banco Central. Do ponto de vista fiscal, os primeiros 100 dias também foram marcados pela expectativa de apresentação das novas regras fiscais de controle das contas públicas do governo, que vêm sendo chamadas de arcabouço fiscal. Apresentado no fim de março, o novo arcabouço combina uma regra de crescimento de gastos atrelada ao crescimento da receita líquida e uma banda de metas de resultado primário. O texto será concluído até esta terça-feira (11), quando deverá ser enviado ao Congresso.

Em apenas cerca de três meses, a equipe econômica também teve de adiar despesas ou arranjar recursos para cumprir medidas decididas pelo governo. Por falta de recursos no Orçamento, o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 foi adiado para maio. O dinheiro virá da revisão de cadastros irregulares no Bolsa Família.