De acordo com os dados do Centro de Documentação da Comissão Pastoral da Terra – Dom Tomás Balduino (Cedoc), o estado do Pará lidera o ranking nacional de conflitos por terra em 2021, são 156 casos. Na sequência aparecem a Bahia (134) e o Maranhão (97). No total, no Brasil, foram registradas 1.242 ocorrências de conflitos por terra, com 670.760 mil pessoas envolvidas. Nos conflitos pela água, o Pará fica atrás apenas da Bahia na quantidade de ocorrências.

O triste panorama foi apresentado no lançamento da publicação Conflitos no Campo Brasil 2021, que ocorreu na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Belém. O relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, bem como indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais do campo, das águas e das florestas, está  na 36ª edição.

Ainda segundo o levantamento, entre os principais promotores dos conflitos por terra estão os fazendeiros (25%), seguido por grileiros de terras (19%) e garimpeiros (15%). Já entre quem sofre com os conflitos no campo no Pará, estão, principalmente, os povos indígenas (38%), sem terra (29%) e assentados da reforma agrária (13%).

Água

O número de conflitos por água no Pará registrou um aumento entre os dois últimos anos: passando de 31, em 2020, para 47, em 2021. E a quantidade de famílias envolvidas nesses conflitos mais que dobrou: saiu de 7.871 e foi para 16.122. Essas pessoas, vítimas dos conflitos por água, em sua maioria são indígenas (43%), depois ribeirinhos e quilombolas, que, ambos, representam 23% do total.

Entre as categorias que causaram os conflitos pela água, em primeiro lugar estão as hidrelétricas (26%), seguido por mineradoras internacionais (21%) e empresários de outros países (15%). Os municípios paraenses com mais ocorrências de conflitos são Belém, Altamira e Santarém.

No Brasil, em 2021, a CPT contabilizou 304 conflitos por água, sendo 224.540 pessoas envolvidas. Entre todos os estados brasileiros, o Pará só fica atrás da Bahia no número de conflitos. O estado nordestino registrou 80 ocorrências de conflitos pela água. Apesar da Bahia ter mais casos, o Pará é o que tem mais famílias envolvidas, mais de 16 mil.

Violência contra a pessoa

Segundo o Cedoc-CPT, foram registrados 35 assassinatos em conflitos no campo no ano de 2021, uma elevação de 75% em relação a 2020, quando foram registradas 20 mortes. Desse total, 11 ocorreram em Rondônia; 9 no Maranhão; Rio Grande do Sul, Tocantins e Roraima registraram 3 assassinatos cada; no Pará e na Bahia foram 2 mortes; Mato Grosso e Goiás com um caso cada. Destaca-se que em Rondônia e em Roraima houve um massacre em cada localidade, cada um com três vítimas.

No estado paraense, além dos assassinatos de Isac Tembé, da Terra Indígena Tembé, e de Fernando dos Santos Araújo, sobrevivente do massacre de Pau D’Arco, também foram contabilizados 4 tentativas de assassinato; 2 mortes em consequência de conflitos; 18 pessoas ameaçadas de morte; 6 pessoas torturadas; 10 pessoas presas e 13 torturadas.

Amazônia Legal

A região da Amazônia Legal, formada por 9 estados brasileiros, detém boa parte dos conflitos no campo em 2021, como vem acontecendo em anos anteriores. São 641 conflitos por terra no território, praticamente a metade (49,49%) de tudo que foi registrado no Brasil. 124 conflitos por água estão na Amazônia, o que representa 40,78% do total no país. E 54 conflitos trabalhistas estão nessa região, cerca de um terço do total. Confira mais alguns números da Amazônia Legal:

Violência Contra Ocupação e a Posse: 77,9% das famílias afetadas por desmatamento ilegal; 87,2% das famílias afetadas por expulsão; 81,3% das famílias afetadas por grilagem de terras; 82,2% das famílias afetadas por invasões de seus territórios. E nas violências contra a pessoa, 80% dos assassinatos em conflitos no campo ocorreram na Amazônia Legal, são 28 dos 35 assassinatos em 2021.

 

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(Da Assessoria CPT)