Pelos Estudantes NINJA Artur Nicoceli e Fernanda Stella

O ato de ir às ruas para reivindicar melhorias e pleitear direitos constitucionais faz parte do exercício da cidadania. Diante do atual modelo democrático, quaisquer atos contra ou a favor do governo deve este reconhecer e propor soluções ao que seu povo intima. Nessa perspectiva, fazemos o recorte desde junho de 2013, onde o Brasil enfrentava uma de suas mais conhecidas ondas de protestos. Inicialmente, os participantes contestavam o aumento da passagem de ônibus, tendo como estopim o incremento dos 20 centavos na tarifa do ônibus em São Paulo.

Nesse período, mesmo após a redução da tarifa em algumas cidades, a forte violência policial proporcionou a mobilização de mais simpatizantes, tendo o dia 20 de junho daquele ano reunido cerca de 1,4 milhões de pessoas por todo o país. O movimento transformou-se em luta para além das questões tarifárias do transporte público.

Os gastos com a posterior copa de 2014 contrapondo os investimentos nos serviços públicos, dentre eles a educação, viu também a indignação popular. Em resposta imediata, no dia 21 de junho a ex-presidente Dilma Rousseff se pronunciou a favor das manifestações: “Temos que aproveitar o vigor dessas manifestações para produzir mais mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira.” Além disso, deixou claro seu papel diplomático com o brasileiro: “Sou presidenta de todos os brasileiros, dos que se manifestam e dos que não se manifestam”, completou.

Em 24 de junho, Dilma propôs a adoção de cinco pactos nacionais pautados na responsabilidade fiscal, educação, saúde, transporte e reforma política. No que tange a educação, pediu apoio ao projeto que destinava 100% dos royalties para educação. Como consequência, no dia 9 de setembro de 2013, o MEC divulgou a lei sancionada que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.

“Mãe, pai, tô na ocupação e só pra tu saber eu luto pela educação”. Esse foi um dos muitos coros cantados pelos estudantes secundaristas em meados de 2015 e 2016 quando o então governador Geraldo Alckmin propôs uma reestruturação das escolas públicas a partir do momento que o ex-presidente, Michel Temer, determinou um congelamento de gastos por 20 anos. Essa política de redução e cortes foi um argumento que os peemedebistas utilizaram para a documentação do projeto governamental, Travessia Social: Uma ponte para o futuro (2016).

A reforma educacional veio embasada na perspectiva de remanejar 311 mil alunos e 74 mil professores. Alckmin informou que existia um déficit de alunos aglomerados em um ambiente escolar, já em outras salas haviam estudantes suficientes. No entanto, quando essa proposta foi divulgada, Alckmin não havia conversado com nenhuma família para compreender qual seria a demanda para realocação.

Quando os secundaristas perceberam que perderiam suas escolas, resolveram se inspirar no movimento dos pinguins que aconteceu no Chile para ocupar as escolas do Brasil. A primavera chilena consistiu na revolta dos estudantes com relação as propostas políticas do governo de Michelle Bachelet em 2006. A revolução dos estudantes se tornou conhecida como Revolta dos Pinguins, porque o uniforme dos colégios públicos do Chile é uma blusa branca e uma gravata, que remete a um pinguim.

O grupo Mal-educado foi um dos principais coletivos que auxiliaram na movimentação dos estudantes dentro dos colégios, desde a divulgação da truculência policial que os secundaristas sofreram ao boicote do SARESP (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo). De 1,1 milhão de alunos esperados, apenas 915 mil realizaram a prova que tem a função de avaliar e fazer um índice com a perspectiva de realçar o avanço educacional. Após tanta oposição, Geraldo Alckmin voltou atrás e segurou a reforma da educação.

No entanto, após o encerramento do governo de Michel Temer, o atual presidente, Jair Bolsonaro, em apenas cinco meses de governo já decidiu cortar gastos com a justificativa de que deveria ser aplicado o contingenciamento, que consiste em selecionar pastas governamentais e tirar investimentos para que o país tenha dinheiro.

No dia 26 de abril, Bolsonaro declarou que o MEC estuda retirar dinheiro das áreas de humanas como Filosofia e Sociologia, relatou ainda via Twitter focar em áreas como Veterinária, Engenharia e Medicina. Entretanto, sua declaração se contraria nas consequências do bloqueio de verbas. Como por exemplo, o congelamento das bolsas CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), afeta diretamente 49 áreas de estudo. Pesquisas e avanços científicos, sejam nas áreas de humanas, exatas ou biológicas, são primordiais para o desenvolvimento de qualquer país.

Em 30 de abril, o atual ministro da educação, Abraham Weintraub afirmou que pretende retirar o incentivo monetário de três universidades que considerou fazerem “balbúrdia”: Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Após essas instituições inicialmente afetadas se manifestarem contra as metas educacionais do PSL (Partido Social Liberal), o ministro declarou que serão bloqueados 30% da verba direcionado a educação das instituições federais.

“Educação é investimento”, “Educação merece respeito” e “Sem educação já basta o presidente” foram alguns dos cartazes levantados em 222 cidades no Brasil na manifestação que ocorreu na quarta-feira (15) contra as propostas anunciadas pelo MEC.

A estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Grandes Dourados, Vitória Silveiro de 18 anos, afirma que o movimento estudantil nunca deve parar de lutar até que os espaços de ensino público sejam gratuitos de qualidade.

“Enquanto o governo não entender que educação não é gasto, e sim investimento, os movimentos estudantis não vão sair das ruas, pois é lá que se faz a luta”.

Mediante o protesto do dia 15 de maio, declarações provocativas como: “idiotas úteis, uns imbecis”, “se perguntar quanto é sete vezes oito não sabe, se perguntar a fórmula da água não sabe”, foram dirigidas por Bolsonaro aos estudantes brasileiros que foram protestar contra os cortes na educação do ensino básico e superior. Durante os atos pelo país, o atual presidente se encaminhava para Dallas nos Estados Unidos.

O próximo ato está sendo planejado para o dia 30 de maio.
Em mais uma data para história, veremos os estudantes nas ruas.