*Renata Souza convida Maiara Fafini, Marina Iris e Raniery Soares

Luta é encontro. E os episódios mais emblemáticos ligados a diversas lutas pelo mundo são marcados justamente pelo encontro simétrico entre o acúmulo de resistências e debates que antecederam esses episódios e o que vamos chamar poeticamente aqui de “faísca transgressora”, aquela que é capaz de incendiar qualquer norma opressora.

Na madrugada de 28 de junho de 1969, em Stonewall, num bar localizado na Christopher Street, parte baixa de Manhattan, a violência policial contra frequentadorxs LGBTIs que se divertiam no local, teve como resposta a resistência de travestis/transexuais, lésbicas, gays, bissexuais, drag queens. O estopim do enfrentamento foi Marsha P. Johnson, travesti, negra, prostituta. Sua colocação diante daquela truculência foi a “faísca transgressora” potente que deu início a um confronto concreto.

A  Revolta de Stonewall Inn., como foi denominada, deu frutos nos Estados Unidos e no mundo, dando origem ao Dia do Orgulho LGBTI. Uma das principais consequências da rebelião foi a criação de grupos expressivos no Movimento LGBTI dos EUA: o Gay Liberation Front (GLF) e o Gay Activist Alliance (GAA) e um coletivo chamado STAR (Street Transvestite Action Revolutionaries), criado por Sylvia Rivera e Marsha P. Johnson, na Universidade de Nova York. O objetivo era fortalecer a comunidade e aprovar importantes leis para a população LGBTI na cidade.

No Brasil, nosso Stonewall Inn e as primeiras tentativas de organização política da população LGBTI ocorreram no final dos anos 70, ainda na ditadura militar. No Rio de Janeiro, em 1978, foi publicado o número zero do Jornal Lampião da Esquina, destinado especificamente a essa população. O Lampião circulou de 1978 a 1981.

Em 1983, ainda durante a ditadura militar, no dia 19 de agosto, uma revolta semelhante ocorreu em São Paulo: o levante no Ferro’s Bar foi protagonizado por mulheres lésbicas e apoiado por grupos feministas. Conhecido como um bar lésbico, a partir da lesbofobia dos donos do estabelecimento, um ato político deu origem ao que ficou conhecido como Stonewall Brasil. Por conta desse levante, o dia 19 de agosto tornou-se o marco no qual se comemora o Dia do Orgulho Lésbico em São Paulo.

De lá para cá, foram inúmeros os episódios de resistência, lutas, dores e conquistas para a comunidade. Depois de décadas de construção dos movimentos, em 14 de maio de 2013, foi publicada a resolução nº 175, do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, que permitiu o casamento homoafetivo  civil e reconheceu a união como núcleo familiar em cartórios brasileiros. Desde a edição da norma, o país já registrou cerca de 19,5 mil casamentos desse tipo.

Em 2018, duas vitórias foram muito emblemáticas para o movimento LGBTI, em especial para o  movimento de travestis e transexuais: a primeira delas foi o direito de alteração do nome social nos cartórios, sem a necessidade de processo judicial e nem de laudos médicos; e a segunda, foi a retirada da travestilidade e da transexualidade como doenças mentais da Classificação Internacional de Doenças (CID 11), juntamente com a proibição, pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), de que a identidade de gênero de pessoas trans fosse tratada como problema mental.

Cinco décadas se passaram e foram muitas as mudanças de cenário, e alguns avanços significativos. Porém, ter orgulho de ser LGBTI ainda gera ódio em muitas pessoas. A LGBTIfobia mata e, em 2019, fez 329 vítimas fatais no Brasil. Foram 297 homicídios e 32 suicídios. Isso equivale a 1 morte a cada 26 horas, segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB). E segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), apenas nos dois primeiros meses de 2020 já houve um aumento de 90% no número de assassinatos de travestis e transexuais, que em 2019 era de 20 e nesse ano foi de 38 mortes.

Ainda em 2019, foram confirmadas informações de 124 assassinatos de pessoas trans, sendo 121 travestis e mulheres transexuais e 3 homens trans. Destes, encontramos notícias de que apenas 11 casos tiveram os suspeitos identificados, o que representa 8% dos dados, e que apenas 7% estão presos. Com essas tristes estatísticas, o Brasil continua liderando o ranking dos países que mais matam travestis e transexuais no mundo.

Por isso, em 13 de junho de 2019, os ministros do STF determinaram que a conduta LGBTIfóbica passaria a ser punida pela Lei de Racismo (no. 7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”.

A mudança efetiva dessa realidade só é possível a partir de ações afirmativas, da coletividade e de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da LGBTIfobia. É preciso que a sociedade se comprometa verdadeiramente com a causa, apoie e cobre a aprovação de projetos de leis que visem a dignidade da população LGBTI.

A dura batalha travada hoje nas Casas Legislativas não pode contar apenas com o apoio dos grupos mais afetados. Para se ter uma ideia, ao defender a liberdade de uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero, a proposta de nossa mandata foi ridicularizada por parlamentares que foram à tribuna classificar as pessoas LGBTIs como “aberrações”.

A disputa que fazemos é pela vida. É pelo direito à diversidade. Contamos com o apoio de todas, todos e todes para engrossar o coro da liberdade e tornar viáveis políticas que garantam dignidade, como é o caso dos nossos PLs de: criação do Programa e da Semana de Prevenção ao Suicídio de Pessoas LGBTIs;  empregabilidade Trans; proibição de LGBTIfobia nos Estádios; direitos das Famílias Homotransafetivas; criação do Dossiê de Pessoas LGBTI vítimas da LGBTIfobia; dentre outros. Essas são ações fundamentais para que toda a comunidade possa viver plenamente o orgulho de ser o que se é, pois afinal de contas: ORGULHAR-SE É TRANSGREDIR!

*Ocupação Dia do Orgulho LGBTI: Este texto foi escrito por Maiara Defini, Marina Iris e Raniery Soares. Todes três compõem a Mandata Renata Souza.
*Maiara Fafini é travesti, psicóloga e membra da CDDHC.
*Marina Iris é lésbica, cantora, compositora e jornalista.
*Raniery Soares é gay, estudante de Letras na UFRJ e ativista LGBTI de favelas.