Protocolo Dandara: pelo direito de ser chamado como quem se É
Encabeçar uma iniciativa que elevará a defesa dos direitos e ampliar o respeito à diversidade é um grande passo.
É urgente respeitar e resistir a qualquer ameaça aos direitos das pessoas trans. Nos Estados Unidos, o presidente Trump está retirando políticas de diversidade na educação e na saúde. Um ataque sem precedentes. No Brasil, a extrema-direita constantemente ataca em narrativas ou projetos de lei os direitos já conquistados com muita luta.
Como forma de difundir no ambiente escolar o respeito à identidade de gênero com dignidade, a UBES (União Brasileira Dos Estudantes Secundaristas) lançou o Protocolo Dandara, que reúne em apenas um documento as diretrizes da legislação federal e do Conselho Nacional de Educação (CNE), para promover um ambiente inclusivo e livre de discriminação, especificamente para os estudantes trans.
O protocolo é inspirado na trajetória de Dandara Pedrita, estudante transexual de São Luís, Maranhão, e primeira diretora trans da UBES, que enfrentou o preconceito e transformou as normas quanto ao uso do nome social nas escolas. Dando o seu nome a essa importante iniciativa, resgatamos a sua memória e o seu legado.
Com acesso ao Protocolo, as escolas têm em mãos orientações organizadas para o acolhimento adequado, com ênfase, sobretudo, ao respeito em adotar o nome social, que é garantido por decretos e resoluções, para ser utilizado por toda a comunidade escolar, incluindo professores, funcionários e colegas no tratamento dos alunos transexuais.
Para que isso aconteça, a alteração dos registros escolares deve ocorrer de maneira simplificada, assegurando a privacidade do estudante, evitando exposições desnecessárias
Não à toa, garantir o uso do nome social nas escolas é um dos pilares do acolhimento, uma vez que permite que as pessoas trans sejam reconhecidas conforme sua identidade real, evitando desconfortos e até violências simbólicas e institucionais. E é na escola que começa também uma mudança de cultura na sociedade.
Além disso, o Protocolo também aponta para a necessidade do suporte psicológico e emocional, oferecendo um espaço de escuta por meio de psicólogos capacitados,e também oferecer treinamentos aos educadores e funcionários sobre os direitos LGBTQIA e contra qualquer bullyng, violência verbal, física ou psicológica relacionada à identidade de gênero dos estudantes.
Para nós, estudantes, encabeçar uma iniciativa que elevará a defesa dos direitos e ampliará o acolhimento e o respeito à diversidade é mais um grande passo da nossa rebeldia consequente, para transformar e resistir às agendas conservadoras.