Março é conhecido mundialmente por ser o mês das mulheres. Recebemos flores, agrados e muitas homenagens. Contudo, a realidade brasileira nos mostra que, na verdade, o ódio ao feminino é estruturante em nossa sociedade. Odiar mulheres faz parte do projeto político capitalista e neoconservador que fortalece a extrema direita, renovando-se de tempos em tempos. De acordo com a Agência Minas Gerais, a cada dois dias, uma mulher morre em decorrência da violência de gênero em nosso estado, sendo que a maioria dos crimes são cometidos por namorados, maridos e ex-companheiros. Esses atos são provocados por homens que insistem em acreditar que os corpos femininos têm dono e devem ser controlados, e quando isso não ocorre, o ódio impera.

Desde que fui eleita vereadora em Uberlândia e agora deputada federal por Minas Gerais, a pauta das mulheres tem sido uma das minhas principais lutas. Tem sido inevitável não me preocupar com a violência que, cotidianamente, nos afeta de diversas formas, seja fisicamente, psicologicamente ou de outras maneiras. É no ódio contra nós que a misoginia se fortalece, e não podemos mais tolerar tantas violações.

É nesse contexto de ofensiva contra as mulheres que, inspirada na iniciativa da professora da Universidade de Brasília, Valeska Zanello, referência nos estudos de gênero, e contando com sua parceria, que propus um projeto de lei que criminaliza a misoginia. Apresentei o projeto de lei 872/2023, que tem como objetivo tipificar a misoginia como um crime de ódio direcionado à mulher, assim como o racismo, a homofobia e a transfobia são criminalizados.

Nosso projeto de lei aponta a misoginia como ódio ou aversão às mulheres que se manifesta de várias maneiras, incluindo a discriminação sexual, difamação, violência e objetificação sexual das mulheres. Nosso projeto prevê punição de um a três anos de prisão. Caso o crime seja cometido por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais e outros canais na Internet com intuito de lucro ou de proveito econômico, a pena será de dois a cinco anos acrescida de multa. Criminalizar a misoginia é fundamental para combater o machismo estrutural e sistêmico de grupos que são organizados especificamente para lucrar ao disseminar ódio contra as mulheres. Combater a misoginia é, também, enfrentar grupos masculinistas que surgem como uma reação à ascensão da agenda feminista. Masculinistas como os “Red Pill”, são exemplos de oposição às feministas. Grupos como esse incentivam a misoginia através de um discurso que inverte a realidade e os coloca como vítimas de um sistema que estaria privilegiando as mulheres. São grupos que existem há muito tempo, mas ganharam mais força nos últimos anos incentivados por discursos misóginos que unificam a extrema direita e seus principais expoentes, como Donald Trump, Bolsonaro e Erdogan.

Não pode ser comum mulheres terem suas falas tolhidas, seus corpos marcados pela violência ou a saúde mental e financeira violadas. A naturalização da violência de gênero deve ser excluída da nossa cultura. Portanto, tornar crime o ódio contra as mulheres é ponto central dessa luta!