Para Luis Arce Catacora, candidato presidencial do Movimiento al Socialismo (MAS) na Bolívia, devido aos protestos e bloqueios dos movimentos sindicais e sociais, o regime autoproclamado de Jeanine Añez se viu obrigado a sancionar a lei que garante as eleições gerais para o dia 18 de outubro. Mais importante, as manifestações e bloqueios em massa que paralisaram quase todas as 9 regiões da Bolívia foram um sintoma de um problema muito maior: o colapso socioeconômico da economia mais vibrante da América Latina.

Com Jeanine Añez, o país tem retrocedido efetivamente à época liberal, com o desemprego disparado ao 11,8% em julho (desde 3,9% em 2019), já se projeta a pobreza com um aumento menor de 7% este ano, ao passo que a pobreza extrema aumentará 4,5%, e o crescimento econômico despencará 5,9% até o fim deste ano. Por mais que isso se deve, em parte, aos efeitos da COVID-19 na Bolívia e região, o regime tem sido duramente criticado por não iniciar programas sociais para ajudar financeiramente a população, assim como por suas contínuas tentativas de privatizar setores chave da economia, anteriormente recuperados pelo governo de Evo, especialmente a empresa de comunicações ENTEL e o produtor de hidrocarbonetos YPFB.

O mais chocante de tudo foi o Caso Respiradores, que envolveu a compra de centenas de respiradores da Espanha, China e outras nações a preços muito acima dos custos de fabricação, o que resultou em milhões de dólares em subornos para os membros do regime autoproclamado. O caso é só um exemplo de uma rede massiva de corrupção e nepotismo que se estende desde novembro de 2019.

Neste contexto de flagrante da má gestão econômica, a figura de Luis “Lucho” Arce Catacora contrasta fortemente com a do regime golpista e seus aliados. O economista é mais conhecido na Bolívia e no mundo como o arquiteto do “milagre boliviano”: os 14 anos de crescimento econômico constante, combinado à redução massiva da pobreza, da desigualdade e dos programas de industrialização do gás natural do país, das indústrias de petróleo e do lítio.

Como ministro da Fazenda no governo de Morales desde 2006 até o golpe de Estado de novembro de 2019, ele supervisionou a nacionalização da indústria de hidrocarbonetos, o estabelecimento de uma série de programas sociais, o reconhecimento do setor “social-popular” da economia e o aumento significativo do salário mínimo do país. O companheiro de chapa do Lucho, David Choquehuanca, representa o outro lado do MAS: os formidáveis movimentos sociais do país, assim como a tradição política de Suma Qamaña, a variante aymara da filosofia indígena do “Bem Viver” que também forma a base do Movimento Revolución Ciudadana do Rafael Correa no Equador.

Lucho se sentou com Denis Rogatyuk e Bruno Sommer Catalan para discutir os desafios que enfrentam no caminho até a vitória nas eleições de outubro.

DR: Com a presença de Evo o país avançou enormemente e, lamentavelmente, tudo isso mudou durante os últimos 10 meses da gestão do Governo autoproclamado com a aplicação das medidas neoliberais e a volta do FMI. Quanto dano econômico tem causado este Governo desde novembro de 2019?

LA: Sobre o retorno do neoliberalismo nós temos muita experiência. Bolívia teve 20 anos de neoliberalismo como muito países da região e os resultados não demoraram a aparecer, são catastróficos. Antes da pandemia, porque é importante mencionar, o período de novembro a março, já vemos o Produto Interno Bruto cair no último trimestre ao 1,1%, uma caída desastrosa que puxou o crescimento da Bolívia para baixo no último trimestre. Estávamos crescendo bem, acima do três e meio por cento, despencamos ao 1,1 no quarto trimestre o que nos possibilitou alcançar apenas o 2,2% do crescimento médio de janeiro a dezembro. Isso é um exemplo fundamental que já nos mostra o efeito do neoliberalismo e o primeiro trimestre deste ano a economia caiu em -5,6%, de um dado que ainda é positivo devido ao último trimestre, mas muito baixo já que a queda foi a um número negativo já nos primeiros quatro meses da presente gestão.

Isso tem a ver com a mudança do modelo econômico, destruíram o modelo econômico social, comunitário, produtivo que nós elaboramos e implantamos desde 2006 na Bolívia, com êxitos econômicos e sociais muito reconhecidos, inclusive por órgãos internacionais e, além disso, por exemplo, no que diz respeito a alguns sintomas indigestos do neoliberalismo, como a redução e praticamente a eliminação dos investimentos públicos, que é uma das ferramentas mais importantes para reativar a economia boliviana, a paralização das nossas empresas públicas.

Somado a isso, se encontra o fato da receita do Estado ter sido destruída por uma política muito generosa de devolver favores do Golpe a alguns empresários concedendo-lhes benefícios de não pagamento de impostos, condições muito mais favoráveis que repercutiram para que o serviço tributário da Bolívia não arrecadasse os mesmos níveis de receita de impostos de antes e, portanto, fiquemos com sérios problemas econômicos para o Estado boliviano, para os municípios, para as províncias, para as universidades públicas que gozam de coparticipação desta receita.

Então, esses são elementos que eu claramente observo que têm sido muito contrários com o que nós fazíamos porque nós arrecadávamos dinheiro para redistribuir a renda entre os bolivianos, gerávamos superávits econômicos nas empresas públicas e nos recursos naturais para os redistribuir à população. Em contrapartida, o que estamos observando agora é uma política verdadeiramente regressiva de concentração da receita em poucas mãos, típico dos governos neoliberais. Isso tem gerado, portanto, uma diminuição inclusive dos depósitos das pessoas aos bancos, as pessoas foram aos bancos sacar seu dinheiro, a população já não tem a quantidade de renda que tinha antes, a pobreza tem aumentado, o desemprego está aumentando, está aumentando mais uma vez a distância entre ricos e pobres que nos custou tanto diminuir na Bolívia com muitas ações de política econômica e social.

Enfim, estamos retrocedendo, nesses nove meses de governo neoliberal, autoproclamado, de direita no nosso país, temos retrocedido em arrecadações para as pessoas, em pobreza, em desemprego, em variáveis econômicas. O povo boliviano está sentindo no bolso, no estômago, as medidas que têm se tomado desde novembro do ano passado e a isso se acrescenta a incapacidade do governo para lidar com a pandemia, onde tem se deixado os bolivianos à sua sorte, onde os bolivianos devem se proteger entre eles mesmos e se cuidar na pandemia com medicina tradicional porque nem sequer foi garantido o abastecimento dos principais produtos para combater a pandemia nas farmácias, mas, obviamente nas clínicas privadas foi garantido tudo o que é necessário para poder enfrentar a pandemia. Isso é um elemento que nos tem chamado a atenção e o outro é a incapacidade de gestão do que diz respeito a educação. Somos o único país que decidiu encerrar o ano letivo na metade do ano simplesmente pela incapacidade de poder dar aulas de outra forma. Como foram criados problemas com sua política de educação virtual, decidiram encerrar o ano letivo mostrando sua completa e total incapacidade para administrar uma questão tão simples como a educação, porque existem experimentos na Bolívia de tele-educação, de alfabetização por rádio, que tem feito várias emissoras locais, mas este governo tem mostrado sua total incapacidade.

DR: O senhor propôs um novo imposto sobre a riqueza com o objetivo de arrecadar 400 milhões adicionais para o projeto da industrialização. De que níveis exatos de riqueza estamos falando aqui?

LA: Primeiro temos que entender alguns planejamentos, porque são vários os que temos feito para esta campanha em função de melhorar as receitas do Estado boliviano. Por culpa deste Governo estamos ficando sem muitas arrecadações, teve uma má negociação dos volumes e preços do gás com o Brasil. A Petrobras está dentro da administração da nossa empresa estatal, enfim, há muitos problemas com a questão petroleira e aí se releva que um dos participantes ativos do golpe de Estado foi o governo atual brasileiro, como revelou, não o MAS, mas o Conade (Comitê Nacional de Defesa da Democracia) através de seu representante Waldo Albarracín que era o reitor da Universidad Mayor de San Andrés, que mostrou que, nessa reunião onde foi eleita a (Jeanine) Áñez como presidenta e que aí se somaram todos os que haviam dado o golpe no governo do MAS, estava o embaixador do Brasil presente e agora se entende o motivo, porque basicamente o que eles queriam era tirar em uma só tacada mais de 70 milhões de dólares anuais com a questão da negociação do transporte de gás até o Brasil.

É certo que, beirando essas questões que eu mencionava, a Bolívia está sem arrecadações, nos deixaram com pouquíssima receita, e há que buscar uma maneira de arrecadar recursos para reativar e reconstruir a economia boliviana, o que nós temos planejado, e para isso há duas medidas importantes, entre outras, uma é o não pagamento do capital e juros da dívida externa por dois anos aos nossos credores de órgãos internacionais, estamos falando de capital e juros ao BID, Banco Mundial, e ao CAF, a todos os órgãos internacionais que somos acionistas, queremos que nos perdoem por dois anos para que todos possamos suportar a crise de uma maneira mais ou menos justa.

Além disso, nós propomos um imposto às grandes riquezas, um imposto às grandes fortunas, que já saiu um dos envolvidos no Governo atual, o senhor Samuel Doria Medina, que é candidato à vice-presidência pela coligação Juntos do atual governo autoproclamado, que quer que isso não se leve adiante, obviamente, o que nos indica que estamos seguindo um bom caminho ao planejar um imposto às grandes fortunas. Não vamos afetar o pequeno empresário, nem as pessoas que têm sua casinha, seu carrinho, não nos interessa isso, porque estamos todos nessa linha de ter um bem na vida, mas tem pessoas que estão enriquecendo, que têm muito dinheiro, e como fazíamos com a política distributiva de renda que nós implantamos desde 2006, queremos continuar com um sistema tributário mais justo e, portanto, implementar um imposto aos que têm muito dinheiro.

Em termos de porcentagem, vamos afetar o 0,01% da população boliviana, quer dizer, muito pouco. O 99,99% da população boliviana não está nesse patamar de grandes fortunas. Os bolivianos normalmente têm acumulado riquezas como estas, que se resumem a uma casinha, um carrinho, mas tem gente que tem muito dinheiro e que o arrecadou, grande parte, foi graças ao Estado e aos recursos naturais do país, e portanto, acreditamos que apenas essas pessoas que enriqueceram em nosso país paguem um imposto mais alto para ajudar àqueles que não têm, porque o que o Estado vai fazer é arrecadar todos esses recursos para fazer políticas sociais que beneficiam aos pobres, isso é o que vamos fazer.

Portanto, é uma política que temos visto também em vários países que implementaram, tem a ver com uma política tributária mais justa, mais equitativa.

Foto: Wikimedia Commons

DR: O senhor acredita que o país passaria por um processo de renegociação de dívida semelhante ao que aconteceu no caso da Argentina recentemente?

LA: Nós, como a Argentina, temos uma moratória com os órgãos e bancos internacionais. A Bolívia tem seu pagamento em dia, pagamos sagradamente, não temos nenhum problema com o pagamento. O que queremos é que as organizações internacionais dos quais Bolívia e outros países, que também estão sofrendo este problema da pandemia, somos acionistas, somos donos da CAF, do BID, do Banco Mundial, do próprio FMI, enfim, de muitas organizações internacionais que se formaram com nossos próprios recursos, então é justo que essas organizações também contribuam com seus proprietários, seus acionistas, com parte dos ganhos e aliviem os países que se endividaram por conta dessas mesmas organizações internacionais para deixar de pagar capital e juros somente por duas gestões, que é nossa proposta: isso para a Bolívia significaria uma economia de 1.600 milhões de dólares que bem poderiam ser utilizados para reativar a economia, para gerar melhores condições e, portanto, pouco a pouco sair da crise.

DR: E que papel terá o lítio no processo da industrialização? Porque essa também foi uma das questões do golpe de Estado do ano passado.

LA: A questão do lítio é muito clara, nós somos o único partido político que garante que os recursos naturais, incluindo o lítio, não serão privatizados e não vão para nenhuma transnacional. Somos a garantia, por isso sofremos o golpe de Estado, evidentemente o objetivo econômico era o controle do lítio. O mesmo senhor Samuel Doria Medina disse que seria muito bom que viesse a Tesla para industrializar o lítio boliviano, já revelando, muito claramente, que eles estavam por trás do golpe de Estado também, em novembro do ano passado.

Nós não vamos negociar com transnacionais desta maneira, temos princípios muito claros. A industrialização se faz na Bolívia. Já tínhamos avançado com uma empresa alemã que viria à Bolívia, e estavam de acordo que é na Bolívia que se faria a bateria de lítio. Eles se encarregariam da comercialização e a Bolívia teria, obviamente, a maioria absoluta nos ganhos deste negócio, o lítio é boliviano. Estava avançando, porém este governo, evidentemente, o parou. Eles o congelaram e já estavam anunciando o que queriam fazer sobre essa questão do lítio, mas acredito que a população já está alerta sobre esta questão e não vão permitir que venha uma transnacional dessa natureza à Bolívia, para explorar nossos recursos naturais.

Portanto, a questão do lítio e de todos os recursos naturais, estamos falando do gás, dos minerais, com a gente, está garantido que ficará nas mãos do Estado. Somos o único partido político que garante ao povo boliviano que nenhum grama dos recursos, nem uma molécula dos nossos recursos será transferido tão alegremente às empresas transnacionais. Trata-se de fazer acordos com o Estado onde o Estado detenha a maioria absoluta sob o controle e sob os lucros desses negócios.

BS: Entendo que a Bolívia, inclusive, já está desenvolvendo, com a gestão do MAS, carros elétricos em pequena escala. É isso mesmo, isso está parado, em que plano ficou?

LA: Sim, já estávamos produzindo em muita pequena escala, produzíamos 19 veículos mensais com baterias de lítio bolivianas. Já estávamos produzindo, e a planta de lítio que estávamos fazendo na Bolívia estava nesta pequena escala porque a grande fábrica de baterias de lítio ainda não estava funcionando na Bolívia, tínhamos basicamente plantas piloto para poder ver a qualidade do lítio e a qualidade dos nossos veículos para que a população conhecesse o que estávamos fabricando em Cochabamba, precisamente, com baterias de lítio bolivianas.

Então estava funcionando e agora, é claro, foi congelado, porque com certeza não somos concorrência para Tesla, mas acredito que já estávamos mostrando que a Bolívia poderia sim ter uma grande oportunidade daqui pra frente, um grande futuro no mercado de lítio.

DR: Pelo que temos visto, este governo autoproclamado parece ser o mais inapto e corrupto em toda a América Latina. Também temos visto uma repressão sem precedentes contra os trabalhadores em Senkata e Sacaba e perseguição contra os ex-ministros do MAS, contra os ativistas e contra as pessoas que criticam o regime de Áñez. O senhor acredita que seria necessário criar uma comissão da verdade, justiça e reconciliação para liberar o país da corrupção, para castigar aos perpetuadores dos abusos contra os direitos humanos e indenizar as vítimas da repressão?

LA: Creio que seria muito saudável. Nós pedimos ao Tribunal Superior Eleitoral que foi designado pela presidenta autoproclamada, que colocassem não só observadores para o dia da eleição, como também queríamos que a União Europeia e as organizações internacionais especializadas na questão eleitoral viessem desde já ver o que está acontecendo na Bolívia. Lamentavelmente, na Bolívia existe uma violação aos direitos humanos, especialmente o direito à livre expressão. Existem jornalistas que denunciaram os atos de corrupção e estão sendo ameaçados, perseguidos, intimidados pelo atual ministério do Governo deste regime autoproclamado. Então, realmente não se pode fazer nada, nas redes sociais ninguém pode falar de nada, eles estão seguindo a todos, e isso se chama cyber patrulha. Enfim, estamos dentro de uma ditadura moderna na Bolívia com um governo que está perseguindo não apenas os Masistas e os jornalistas que estão denunciando atos de corrupção, mas estão perseguindo os dirigentes sociais que tem protestado porque não há solução para vários problemas econômicos e sociais no país e as pessoas protestam e estão criminalizando o direito ao protesto, violando direitos humanos e violando a Constituição política do Estado.

Por isso, queremos que venham observadores ao nosso país desde agora, para que vejam como se faz o uso indevido de bens, como existe tanto nepotismo, como há tanta grosseria nas ações contra algumas pessoas humildes por grupos subversivos armados financiados pelo atual governo como nas épocas paramilitares, dos anos oitenta nos nossos países onde haviam grupos de choque que amedrontavam a população.

Lamentavelmente, é isso que estamos vivendo com os motoqueiros da resistência em Cochabamba, aqui em La Paz também querem fazer o mesmo. A Unión Juvenil Crucenñista de Santa Cruz voltou a essas aventuras. Enfim, realmente estamos em situações muito complicadas para fazer política, não se goza de todas as garantias para fazer política, e nem é possível fazer uma campanha transparente que garanta os direitos de todos aqueles que estão na campanha, e as próprias organizações sociais que não podem fazer nenhum protesto porque os colocariam na cadeia. Os estão colocando em julgamento, esse tipo de coisas nos fazem lembrar, lamentavelmente, da época da ditadura de Banzen, a época da ditadura de Pinochet, imagino eu, no Chile, de Videla na Argentina, enfim, tudo isso que voltou, mas de forma muito dissimulada, sem militares nas ruas, mas com Governos absolutamente abusivos com o uso do poder que vai mais além de simplesmente fazer uma gestão de Estado.

Foto: Ricardo Carvallo

BS: O senhor sentiu sua vida em risco porque tomou a decisão de ir em frente, de assumir uma candidatura presidencial?

LA: Com certeza, eu, chegando na Bolívia, somente para participar das eleições, descendo do avião, nem sequer havia feito Migração, ou seja, que legalmente eu ainda não estava na Bolívia, já estavam me notificando que eu teria que me defender em um julgamento no Ministério Público no dia seguinte. Eu já tenho três ou quatro julgamentos que me colocaram, minha família também foi intimidada, foram pressionados, eles realmente não poupam esforços para poder intimidar, fazer essa perseguição política a todos, para que nos arrependamos de vir à Bolívia e querer disputar o poder com eles. Mas acredito que o povo boliviano compreendeu que viemos e estamos decididos a levar adiante este processo.

Enfim, em outubro do ano passado, muita gente se mobilizou e não só bloquearam o país por 12 dias, como por mais de 21 dias, e o slogan era recuperar a democracia porque diziam que o presidente era ditador e agora já estamos nove meses sem democracia, em plena ditadura e claramente vemos que o slogan da democracia foi somente esse: um pretexto para assaltar o Estado, tomar todas as riquezas que havíamos gerado durante todo esse tempo, redistribuí-las, entregar nossos recursos naturais mais uma vez e colocar toda a família para trabalhar no Estado como temos visto em todo esse tempo.

DR: Nos preocupa que exista uma fraude nessas eleições do dia 18 de outubro. De que forma a comunidade internacional e as organizações políticas, de direitos humanos, deveriam atuar ou tomar medidas para que o processo seja transparente e democrático?

LA: A melhor maneira de fazer isso é que venham ao meu país o quanto antes e sejam testemunhas do que vai acontecer, que haja uma boa fiscalização por parte do Tribunal Superior Eleitoral em todas as tarefas que estão fazendo porque eles mesmos demonstraram, ao haver adiado do dia 3 de maio ao 2 de agosto ao 6 de setembro e agora ao 18 de outubro, que eles não têm a predisposição de fazer as eleições no nosso país, que têm outro mandato. Portanto, nós pedimos à comunidade internacional que possa vir justamente validar tudo o que está acontecendo no nosso país sobre as eleições, que possam se constituir em verdadeiros garantidores de que o processo eleitoral acontecerá adequadamente e que se garanta o direito político de cada um dos bolivianos de poder comparecer às eleições e também daqueles que participarão neste processo. Isso deve acontecer desde agora porque hoje já estamos vendo uma série de atropelamentos nesta campanha eleitoral, que seria imprescindível que todas essas organizações, imprensa internacional, não esperem até o dia 18 de outubro para estar no país, que venham o quanto antes para que sejam testemunhas do que nós, bolivianos, estamos vivendo aqui, e que a comunidade internacional possa ter uma informação verídica, porque esse é outro problema que nós tropeçamos. Nós bolivianos não nos informamos através dos meios de comunicação tradicional, nós estamos nos informando através das redes sociais.

Entrevista original publicada em Jacobin
Tradução: Dafnes Moneim