Por Belmiro Vivaldo

Nesta semana, os veículos de comunicação foram tomados por uma notícia que traz milhões de pessoas em todo o mundo: um segundo homem havia sido curado da infecção por HIV.

Há cerca de dez anos, o denominado “paciente de Berlim” foi documentado como o primeiro a ter, comprovadamente certificado a cura do vírus, devido a um efeito colateral de um transplante de medula óssea, único tratamento capaz de salvar sua vida, em decorrência de um linfoma. Como bônus, o HIV não foi mais identificado em seu corpo, isto sem o uso de antirretrovirais.

E assim permanece por dez anos.

Em 2016, um outro indivíduo, a que se denominou por “paciente de Londres”, foi submetido ao mesmo tratamento pela mesma razão – curar um linfoma. Igualmente, teve o vírus complemente suprimido de suas células.

Há dois dias fora noticiado de um terceiro paciente também apresentou os mesmos resultados e um quarto e um quinto estão sob avaliação. Seria esta a cura da terrível epidemia do HIV?

Ainda que seja um tratamento que tem se demonstrado como viável, na ponderação bioética entre riscos e benefícios, ainda não é possível considerar o transplante de medula como uma alternativa para que a infecção por HIV se alastre pelo paciente, a ponto de o mesmo desenvolver a AIDS. As únicas soluções são, ainda, a prevenção e o uso de antirretrovirais.

Fala-se que o Brasil é destaque mundial na prevenção e cuidado com o paciente com HIV/AIDS. Realmente, no passado foi assim, mas hoje nosso país precisa revisar urgentemente as informações passadas à população e, também, suas próprias políticas públicas.

Vamos falar sobre o uso da camisinha. Trata-se de um eficaz meio de prevenção, mas diversos países europeus e os próprios Estados Unidos já adotaram o uso do PreP – Profixalia Pré-Exposição.

Desenvolvida com a finalidade de promover maior qualidade nas relações íntimas entre parceiros sorodiscordantes, o PreP ainda é pouquíssimo divulgado no Brasil, estando no mesmo guarda-chuva burocrático da dispensação de medicamentos antirretrovirais para tratamento das pessoas já infectadas com o HIV.

Resumidamente, a pessoa que faz uso do PreP tem um risco inferior a 0,1% de se contaminar com o HIV. Houve, é claro, três falhas relatadas em todo o mundo e não se quer dizer, de forma alguma, que se trate de abandonar o uso da camisinha. Entretanto, sabemos das dificuldades práticas no uso do preservativo, além de um ideário erótico de se transar sem a “capa”. Logo, o PreP se apresenta como uma saída segura para que aquele que eventualmente transe sem fazer uso do preservativo diminua suas chances em contrair o HIV. O PreP é 99,9% seguro, mas a camisinha também assim o é. Combinando ambos, a probabilidade de alguém contrair o HIV é virtualmente ezero.

Reforço que é importante que o interessado em fazer uso do PreP procure um médico infectologista especializado em HIV, para avaliar os riscos e benefícios de aderir ao programa, bem como se possui perfil para aderir a esta profilaxia.

Outra situação que deve ser divulgada é que, como já comprovado em diversos periódicos científicos, o portador de HIV com carga viral indetectável não transmite o vírus. Simples assim. Divulgar esta informação traria menor estigmatização do portador de HIV, incentivando o diagnóstico precoce da infecção e início do tratamento. Entretanto, como é comum em nosso país, a hipocrisia não nos permite divulgar a verdade.

Repensar todas estas políticas significa valorizar a vida, além de devolver ao Brasil a posição de protagonista na política de prevenção e tratamento do HIV/AIDS que um dia conquistou, mas, há muito, não faz jus a este título.

*Belmiro Vivaldo é advogado, Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, na área de bioética, direitos LGBT e direitos humanos. Ultimamente, tem realizado pesquisa na área de drogas, população LGBT e HIV.