A partir do próximo dia 31/03, a Prefeitura de São Paulo vai encerrar o pagamento da chamada “bolsa varrição”, recebida por usuários de crack beneficiários do programa De Braços Abertos. Em seu lugar virá a novidade Trabalho Novo, programa criado pela gestão de João Doria (PSDB).

Este projeto vai gerar renda e trabalho para 300 pessoas, inclusive para os cerca de 290 atualmente participantes do De Braços Abertos. Ele será divido em três cargas horárias: 4h de atendimento psicológico, 8 horas de formação profissional e 4 horas vão integrar uma frente de trabalho, que ainda não foi definida. Os integrantes vão receber até R$ 667,00 mensais.

Apesar de se apresentar como novidade, o programa tem a mesma estrutura do antecessor, ao qual o atual prefeito chamou de “bolsa crack” e “de braços abertos com a morte” durante campanha. O projeto encerrado dava uma bolsa de até R$ 500,00 mensais pelo trabalho de varrição nas ruas do centro e de dois bairros na periferia de São Paulo, oferecia moradia social, acompanhamento psicológico e formação profissional em diversas áreas. Exatamente como o “novo”.

Em entrevista ao Jornal Metrô, a Secretária de Trabalho e Empreendedorismo, Aline Cardoso (PSDB) criticou a gestão do Programa Operação e Trabalho, operado pela Organização Social, Adesaf, responsável por coordenar o De Braços Abertos. Cardoso apontou que não há fiscalização e que não é exigida frequência mínima de trabalho para recebimento dos salários.

A organização exigiu explicações da secretária em ofício enviado no último dia 20/03, em que fez uma série de críticas à condução do atual programa.

“Reconhecido o sucesso do DBA, [a Prefeitura] tenta promover um programa que tem, exatamente, o mesmo perfil de oferta de bolsa para pessoas em situação de vulnerabilidade social que atuam em frentes de trabalho (…). Ora, o que é isso senão a mesma iniciativa travestida, batizada de um novo nome? Isto é tentar ludibriar a imprensa e a sociedade”, afirma o documento.

Em respostas às críticas ao pagamento, a OS argumenta que técnicos da prefeitura, indicados pela Secretaria de Trabalho, acompanham os pagamentos, que são realizados todas as quintas-feiras. Além disso, que o valor dos pagamentos é proporcional aos dias trabalhados.

Na reportagem, Cardoso aponta que o “programa tem um objetivo claro, que é o de aumentar a empregabilidade destes usuários” e crítica a tolerância ao consumo de drogas. “Há casos de participantes que continuam usando crack de cinco a sete dias por semana. Não é possível esperar que sejam absorvidos pelo mercado de trabalho”.

A política de redução de danos, adotada pelo governo na criação do De Braços Abertos, no entanto, tem o objetivo de diminuir os riscos que a pessoa causa a si e a sociedade, e como consequência, aumentar a sua empregabilidade, ou capacidade de criar uma iniciativa empreendedora. Ou seja, seu objetivo principal não é a empregabilidade. Muito menos a abstinência do beneficiário.

“Em uma tentativa desastrosa, a Administração Municipal incluiu os beneficiários no programa Trabalho Novo. Dos 63 beneficiários que foram convocados pela Prefeitura para sensibilização deste programa, 37 concluíram o curso. Destes 37, 11 foram encaminhados para os processos de seleção das empresas parceiras do Trabalho Novo. Dos 11, apenas 4 foram contratados. E os 4 não passaram do período de experiência. Dados estes que reforçam que o Trabalho Novo não se aplica ao perfil público-alvo do De Braços Abertos: pessoas em situação de rua que fazem uso crônico / abusivo de substâncias psicoativas, agravando ainda mais o sentimento de frustração dos beneficiários”, aponta o documento.

Os resultados dos dois programa mostram que, apesar da mudança estética, as políticas aplicadas pela prefeitura tem gerado a piora dos serviços. Isso ficou claro com a polêmica criação do projeto Redenção, que será o principal vetor de atendimento à população que faz uso abusivo de drogas.

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A princípio o programa seria apenas para abstinência, mas com os resultados positivos da política de redução de danos do De Braços Abertos, e as desastrosas ações na Cracolândia, a prefeitura foi obrigada a fazer alterações, incluindo por exemplo o trabalho remunerado, com o Trabalho Novo.

O coordenador do Redenção, Osmar Guerra, declarou que é preciso mesclar os dois modelos. Para ele a prefeitura atropelou a ideia inicial do programa, que sempre teve como diretriz a redução de danos.

Neste período, a Prefeitura vem fechando uma série de moradias sociais de beneficiários do De Braços Abertos. Até agora, dois dos oito hotéis foram fechados, ambos no centro, e cerca de 94 pessoas foram enviadas para moradias provisórias e para os Centros Temporários de Acolhimento (CTA), estruturas de contêineres que atendem pessoas em situação de rua.

Muitos voltaram para as ruas e regrediram em seus tratamentos, realidade que o governo ignora. A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, na figura do seu chefe de gabinete, José Castro, disse que todos os prédios serão fechados e os beneficiários deslocados para outros programas.