O enfrentamento da violência política contra mulheres só se dará a partir da ocupação da política por nossos corpos

Por Bella Gonçalves
Vereadora de BH (PSOL)

2022 marca os 90 anos da instituição do voto feminino no Brasil, uma conquista resultado da luta das mulheres, sendo o 18° país em todo o mundo a instituir o sufrágio universal. Depois de quase um século, ainda temos muito que avançar e conquistar em termos de condições efetivas para que as mulheres estejam na política institucional. Atualmente, o Brasil ocupa a 142° posição no ranking internacional de representação feminina no parlamento. Entre os países da América, o Brasil é o 23º em representação feminina, à frente apenas do Haiti, Bahamas e Belize.

Transformar essa realidade depende fundamentalmente da nossa luta, e por isso, é fundamental que ocupemos esses espaços, historicamente dominados por homens brancos, ricos e heterossexuais. E não basta ocupar, é preciso permanecer. Ambientes como esses são hostis às nossas pautas, e também aos nossos corpos. Quantas de nós já passamos por situações de violência, seja ela velada ou escancarada? Nesses quatro anos de atuação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, foram diversas as situações que enfrentei, tendo falas interrompidas, microfone cortado e até ações na corregedoria para me intimidar.

Nada sobre nós, sem nós.

A pesquisa “A violência política contra mulheres negras”, realizada pelo Instituto Marielle Franco, demonstrou que 98,5% das 142 candidatas negras entrevistadas relataram ter sofrido mais de um tipo de violência política, nos casos, 78% sofreram violência virtual, enquanto 62% afirmaram ter sofrido violência moral ou psicológica, e 53% relataram situações de violência institucional (53%). Outra investigação, realizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais demonstrou que, das 63 candidatas trans entrevistadas, 91% foram vítimas de discriminação. Dessas, 31 foram eleitas, sendo que 80% não se sentem seguras para exercer o cargo, sendo que 50% foram vítimas de ameaças, 38% de ataques on-line e 12% sofreram violência física.

Nas eleições deste ano, vamos dispor, pela primeira vez, de uma lei voltada a enfrentar a Violência Política Contra as Mulheres, a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra as mulheres que disputarão o pleito.

No entanto, a falta de regulamentação da lei faz com que a menos de seis meses das eleições, ainda não tenhamos à disposição os canais de denúncia pelos quais as mulheres poderiam buscar proteção.

Nesse sentido, o Instituto Marielle Franco está fazendo um abaixo assinado para pressionar que os entes públicos implementem a lei nº14.192, nacionalmente. Alguns estados como São Paulo e Rio de Janeiro têm saído na frente, criando canais próprios.

As transformações que precisamos só virão quando tivermos mais mulheres na política. Nada sobre nós, sem nós. Por isso, essas serão as eleições da unidade feminina, da reunião de forças de mulheres negras, indígenas, LGBTs para derrotarmos o fascismo construir um futuro de igualdade e respeito para todas nós. Dias mulheres virão!