Coluna escrita por Renata Souza, em colaboração com Théo Silveira* e Maiara Fafini**

A comemoração do Dia Internacional do Orgulho LGBT+ tem origem na luta pelos direitos das pessoas LGBT+ nos Estados Unidos. A celebração do Orgulho LGBT+  Stonewall ocorre desde 1969, quando membros da comunidade LGBT+ de Nova York se rebelaram contra a opressão policial. O movimento então se expandiu mundialmente, com diferentes características conforme as realidades políticas e sociais locais. A aceitação e os direitos da comunidade LGBT+ variam  ao redor do mundo, de acordo com os diferentes contextos geopolíticos. Durante o Mês do Orgulho LGBT+, há um foco especial na celebração das conquistas alcançadas e na conscientização sobre os desafios que ainda persistem. O mês de junho é marcado por ações como paradas do orgulho, debates, rodas de conversas, seminários, manifestações culturais, entre outras ações que enfatizam a importância do respeito e da inclusão.

Mas esses eventos não são apenas momentos de festividades, pois é necessário reconhecer os avanços alcançados e as lutas ainda necessárias. Há, portanto, o propósito de promover a reflexão e a mobilização para as lutas voltadas à garantia dos direitos e a aceitação social da comunidade LGBT+ no Brasil e no restante do mundo. Em vários países, a homossexualidade ainda é criminalizada, e as pessoas LGBT+ enfrentam perseguição, violências psicológica e física, negação dos seus direitos e da sua cidadania, e até pena de morte. Existem países em que as leis são extremamente punitivas, refletindo uma geopolítica onde os direitos humanos são frequentemente negados e subordinados a regimes conservadores e interpretações fundamentalistas da religião.

O cenário político mundial tem testemunhado um aumento significativo na visibilidade e na representação LGBT+ na sociedade. Observamos, inclusive, a ampliação da representatividade⁰ na mídia e na política, com a eleição de parlamentares LGBT+ e aliades. Esse novo cenário decorre das lutas históricas por direitos civis e da crescente conscientização sobre a importância da diversidade e da inclusão. Temos avanços significativos nos direitos LGBT+, como adoção por casais do mesmo sexo, casamento, doação de sangue, retificação de nome, tudo isso já se tornou realidade em diversos países. A situação ainda é, no entanto, diferente em diversas partes do mundo. 

A geopolítica tem dois lados, podendo ser uma forte aliada ou uma vilã na luta contra a LGBTfobia. Em várias partes do mundo, a ascensão de governos populistas e ditos nacionalistas tem resultado em retrocessos. Como exemplo, temos o próprio Brasil, onde oratórias depreciativas sobre a comunidade LGBT+ ganharam força em diversos setores políticos, tornando-se um grande desafio para a comunidade, para os(as) parlamentares LGBT+ e para aliades. Precisamos ficar atentes: a extrema direita reacionária ocidental, que estava adormecida ou contida desde o final da Segunda Grande Guerra, volta a emergir com mais força em diversos governos, assim como velhas teocracias orientais para as quais ser uma “pessoa LGBT+ de direitos” nunca foi uma opção.

Parlamentares LGBT+ como Érika Hilton, Duda Salabert, Dani Balbi, Verônica Lima e aliades heterossexuais e cisgêneros no Congresso também têm se mostrado fundamentais na luta contra a LGBTfobia. A nossa mandata, por exemplo, propôs 22 projetos de lei da pauta LGBT+. Desses, dois foram aprovados e se tornaram leis estaduais em vigor. Desse modo, nos tornamos a mandata com o maior número de projetos de lei a favor da população LGBT+ do Brasil. 

No Rio, ainda temos vereanças como Benny Briolly em Niterói, Kará em Natividade, Mônica Benício e Tainá de Paula na cidade do Rio de Janeiro, dentre outras, que têm desempenhado um papel crucial na promoção de políticas públicas que garantem direitos e protegem a comunidade LGBT+. Esses parlamentares atuam na linha de frente, no combate à discriminação, à violência e ao preconceito, na luta para assegurar igualdade de oportunidades e respeito às diferenças. As frentes parlamentares e comissões dedicadas a discutir e promover leis que protejam os direitos da comunidade LGBT+ e a união entre parlamentares LGBT+ e seus aliades criam uma força política capaz de promover mudanças significativas. A visibilidade de parlamentares LGBT+ e a celebração do Mês do Orgulho são essenciais para fortalecer a luta contra a LGBTfobia.

A pressão dos movimentos organizados a favor dos Direitos Humanos e contra a LGBTfobia é de extrema importância para ampliação dos direitos e avanços adquiridos em diversos países, ecoando para lugares onde os direitos não são respeitados, pois a mudança precisa ser global. Sem a mobilização popular nas ruas e nos movimentos sociais não há mudança estrutural, pois a revolução se dá, sobretudo, no nível molecular. As conquistas nas esferas de poder refletem a potência desses movimentos de base e não o contrário, ou seja, a força vem do povo: das pessoas injustiçadas por LGBTfobia, racismo, misoginia, machismo, etnocentrismo, capacitismo, etarismo, aporofobia, classismo, intolerância religiosa.

Que o Dia do Orgulho LGBT+ possa ser um lembrete poderoso de resistência e luta por igualdade. No cenário político mundial, com seus avanços e retrocessos, as experiências de ser LGBT+ diferem conforme o local onde se vive. Celebramos as conquistas em diversas partes do mundo, mas é essencial manter a solidariedade internacional, continuando a luta por um mundo onde todas as pessoas possam viver com dignidade, cidadania, respeito e direitos garantidos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Cada vitória e cada ato de resistência contribuem para um futuro melhor para a população LGBT+. 

AVANÇAR SEMPRE! RETROCEDER JAMAIS! 

Théo Silveira é pessoa trans não binárie, formado em Gestão Ambiental, graduando em serviço social e Pós Graduando em Gestão Pública. Ativista LGBT+, militante na luta contra o Racismo e aliado na luta contra o Machismo, engajado em todas as pautas a favor dos Direitos Humanos. Coordenador da UNEGRO LGBTI do Estado do RJ, filiado a ABGLT, FONATRANS e Aliança Nacional. Conselheiro Municipal de Cultura de Arraial do Cabo, Fundador do Grupo Arraial Free e do Fórum LGBTI da Baixada Litorânea. Assessor Parlamentar e Colaborador do Programa Rio Sem LGBTIfobia, através do Centro de Cidadania LGBTI da Baixada Litorânea.

Maiara Fafini é psicóloga, travesti, especialista em direitos humanos, assessora parlamentar e membra do Fórum de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro