Foto: Raysa Castro / Jornal O Cidadão

*Por Renata Souza e Derê Gomes

Novembro é um mês marcado por luta e resistência. Além de ser o mês da consciência negra, data reivindicada pelo movimento negro brasileiro em memória de Zumbi dos Palmares, também é o mês da favela, em decorrência do Dia da Favela comemorado no dia 4 de novembro.

Neste ano, o Dia da Favela merece um destaque especial, pois a Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro, a Faferj, entidade representativa de centenas de associações de moradores de favelas, completa 60 anos de existência e luta pela dignidade das favelas, por urbanização e saneamento, contra o massacre cotidiano e em defesa do Estado Democrático de Direito – no asfalto e nas favelas, onde ele nunca existiu.

Fundada em junho de 1963 como Federação das Associações de Favelas do Estado da Guanabara (Fafeg), foi uma das primeiras organizações perseguidas pelo regime ditatorial instaurado em abril de 1964. Na ocasião do golpe, seu presidente teve de fugir e, durante a ditadura, várias de suas lideranças foram perseguidas e presas.

A atuação da Fafeg no período foi fundamental para resistir a política urbana da ditadura que buscava aprofundar brutalmente as desigualdades nas cidades, e cuja principal expressão foi a política de remoções forçadas que tinha o objetivo declarado de erradicar as favelas das áreas nobres do Rio de Janeiro.

Apesar dessa atuação, a Fafeg, atual Faferj, raramente entra nas memórias e narrativas dominantes sobre a ditadura, no rol de atores políticos e sociais que protagonizaram a resistência. Esse lugar é em geral ocupado por entidades de classe como a OAB e a ABI, por outras organizações de esquerda e pelo movimento estudantil, compostos majoritariamente por setores das classes médias altas urbanas, brancos e masculinos.

Hoje, após o fim do governo Bolsonaro, estamos vendo mais uma vez um apagamento da luta daquelas e daqueles que estiveram na linha de frente da defesa do direito à vida nos últimos anos. No período Bolsonaro, segundo dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP), os autos de resistência no período de Bolsonaro e Witzel/Castro (2019 a 2022) totalizam 5.742 mortos, apenas no estado do Rio de Janeiro. Foi nesse contexto que o estado vivenciou algumas das mais letais chacinas de sua história, como as do Jacarezinho (maio de 2021, 28 mortos), Complexo da Penha (maio de 2022, 24 mortos) e Alemão (julho de 2022, 19 mortos).

Neste cenário, são o movimento de favelas e o movimento negro que têm chamado atenção para o fato de que esses dados não são compatíveis com um regime que se pretende democrático. Ações como a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 635 e a luta pela obrigatoriedade de câmeras nos uniformes policiais, iniciativas das quais a Faferj participa e protagoniza, aparecem como ações fundamentais de resistência às graves violações aos direitos humanos do presente – e, portanto, como formas de luta pela garantia de um mínimo de Estado Democrático de Direito.

É fundamental dar visibilidade, divulgar, apoiar e fortalecer a história de resistência das faveladas e dos favelados. Hoje, Dia da Favela, vamos comemorar a nossa resistência e celebrar os nossos ancestrais.

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* DERÊ GOMES é cria da Vila Cascatinha, Complexo da Penha, historiador formado pela UERJ, com mestrado em Planejamento Urbano pela UFRJ. Também é fundador da Ação Negra – Articulação Nacional do Movimento Negro Brasileiro e compõe a direção da Federação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro, a FAFERJ.