Sonia Guajajara: Democracia pela mãe terra
Temos direito às nossas terras porque chegamos nelas primeiro, pois brotamos delas – e elas nos moldaram.
O verde não ocupa área de destaque na bandeira brasileira à toa: ele é a nossa maior riqueza, mais do que o ouro. Quem reconheceu isso foi o próprio homem branco, que a desenhou há mais de um século. Mas parece que ele anda meio esquecido disso ultimamente, pois há anos a natureza vem sendo vítima de ataques cerrados e o horizonte próximo se desenha ainda mais sombrio. Temos um Congresso renovado, mais aparentemente também hostil à ideia de preservação ambiental; e um candidato à Presidência que ameaça não demarcar mais Terras Indígenas: “Se eu assumir, índio não terá mais um centímetro de terra”, disse.
No entanto, ele comete um erro fundamental: não se dá a alguém o que já é seu. Temos direito às nossas terras porque chegamos nelas primeiro, pois brotamos delas – e elas nos moldaram. A Constituição de 1988 só veio confirmar por escrito o que para nós era uma lei natural. Somos democráticos também por natureza e, por isso, nos sentamos civilizadamente à mesa para negociar. Tivemos nosso próprio constituinte, o deputado federal Mário Juruna. Ajudamos a redigir o artigo 231, que diz que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Ao mesmo tempo, acatamos o artigo 20, que estabelece que nossas terras são bens inalienáveis da União: nós não podemos vendê-las ou doá-las. Ou seja, estabelecemos um pacto de confiança com a sociedade brasileira. E temos feito a nossa parte, pois nossos territórios são os mais preservados do país. Mas a União tem deixado muito a desejar em se tratando de cumprir a parte que lhe cabe. Nos afastamos durante décadas da política tradicional, pois o artigo 232 nos garante que “os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo”.
Porém a intensificação dos ataques aos nossos direitos nos últimos quatro anos fizeram necessária a nossa volta ao Congresso: elegemos na última eleição Joênia Wapichana, deputada federal por Roraima. Ela será nossa representante, mas a ideia é que não seja porta-voz somente de nossas reivindicações, mas um novo canal de comunicação entre nós e o restante da sociedade brasileira. Temos muito a oferecer e estamos dispostos a colaborar no desenvolvimento do país.
Resistimos há 500 anos. Somos poucos para dar conta de cuidar da vida de tanta gente. O próprio candidato está sendo obrigado a dizer que vai voltar atrás de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, sabe que parte dos votos que está perdendo é porque a sociedade brasileira está rechaçando essa proposta. “Nossos bosques têm mais vida”, diz o nosso Hino Nacional Brasileiro, também escrito há mais de cem anos. É essa biodiversidade cantada por ele que faz de nosso verde tão rico. Isso pode pôr o Brasil em papel de destaque na nova economia, mais sustentável, que se desenha para o mundo.