Pelo Estudante NINJA Tiago Neto*

Foto: Raoni Garcia/ Mídia NINJA

O processo de aniquilamento das políticas públicas sociais é o retrato sintomático da crise na educação como um projeto persistente no país parafraseando Darcy Ribeiro antropólogo, escritor e político brasileiro. Notadamente, o trágico começo da gestão do presidente eleito fez do campo educacional inimigo a ser combatido. Num cenário de guerra em que educadoras e educadores são agentes protagonistas da “doutrinação comunista”. Na concepção dos atuais donos do poder as instituições escolares são “aparelhos dominados pelo marxismo cultural”. Este controla o sistema educacional brasileiro desde a Educação Básica até as Universidades públicas que são alvos sistemáticos da sanha persecutória do Governo Federal, sobretudo por quem ocupa o Ministério da Educação. Nesse caso, em específico, o caráter trágico toma proporções de uma horripilante comédia – dramática, absolutamente, sem graça, porquê a educação como política de Estado não é levada a sério sendo vista como significativa ameaça aos detentores do poder no período recente.

A começar pela gestão do ex-ministro Ricardo Vélez que não durou mais de 100 dias. O representante da pasta teceu algumas afirmações sobre o comportamento do povo: “o brasileiro, viajando, é um canibal: “Rouba as coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”. Um pedido de desculpas e uma declaração de amor não foi suficiente para apagar o incêndio. Posteriormente, Vélez contribuiu para piorar o cenário ao dizer: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, […]” – como se não bastasse o mote – “[…], que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!”. Pelo que aparenta a carta traz uma tentativa de remissão, ou na verdade, consistia numa carta a ser enviada para direção das instituições escolares de todo o país e ser lida para todos as/sujeitos da educação. Claro que com estudantes, funcionários, professores perfilados perante a bandeira cantando o hino nacional.

Nessa perspectiva um panorama dos rumos da política educacional brasileira e a profundidade do fosso que o país está submetido, com explicação detalhada da administração Vélez. No dia 27 de março de 2019, o presidente da república declarou no twitter “Sofro fake news diárias como esse caso da ‘demissão’ do Ministro Velez. A mídia cria narrativas”, sentenciou. Tendo em vista que a GloboNews chegou anunciar que Bolsonaro havia decidido demitir o então ministro da educação. Foram menos de 100 dias de incertezas e confusões, na curta passagem do Ministro da Educação Ricardo Vélez. Qual o legado dele para educação? Não houve um legado positivo, a começar pela intenção do antigo ministro em fazer uma reavaliação do que significou o Golpe Militar de 1964 que instaurou a Ditadura Militar no Brasil aliado também a perseguição interna de caráter político e ideológico no ministério devido a onda de demissão ministerial. É possível afirmar existir uma herança maldita construída num curto espaço de tempo.

Esse prognóstico tende a ficar mais complexo devido ao fato de sair ministro e entrar outro para chefiar a pasta, a lógica de desqualificar a educação, a profissão docente e prática pedagógica continua viva no núcleo sólido da gestão bolsonariana. Está no DNA de (des)governo uma abordagem economicista da educação dado o novo perfil que ocupa lugar de destaque no Ministério da Educação. A linguagem mais usual do economista Abraham Weintraub a respeito da política educacional oscila entre cortes – bloqueios – contingenciamento, o presidente eleito e o recém-empossado ministro reduz as críticas que recebem sobre as propostas deles para educação de fake news, tem até dancinha do Ministro de Estado com direito a trilha sonora. Estão preocupados com o “marxismo cultural” – o “comunismo” – a “escola ‘sem’ partido” e expurgar Paulo Freire da educação. A perversidade das ações desse desgoverno na educação afeta 70 instituições federais de todo o Brasil. Não podemos deixar dúvidas ao afirmarmos, se essa gestão insistir nos cortes um milhão de estudantes serão afetados.

Por que Bolsonaro é inimigo da educação? Porque as universidades foram os principais alvos dos cortes. Mesmo afirmando que o contingenciamento tenha caráter geral, o corte nas universidades correspondem a 35,9% da redução total realizada nas despesas do Ministério da Educação que ficou em R$ 5,714 bilhões. Será que a medida tomada deve-se ao revanchismo devido as instituições em sua maioria se posicionaram contra o atual governo ainda na época das eleições presidenciais. Há que levar em consideração a natureza do corte, as verbas interditadas seriam destinadas ao investimento e custeio das universidades, despesas discricionárias, comprometendo mais 2 bilhões, ou 29,74% do total de R$ 6,99 bilhões do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. A trajetória que o Governo Federal, sobretudo o Ministério da Educação está tomando constitui uma agressão direta à pesquisa impedindo o funcionamento básico das universidades: água, luz, limpeza, bolsa auxílio e a política de assistência estudantil. Finalmente, o acesso, permanência e êxito discente é colocada em cheque pela política de austericídio ultraliberal.

O apagamento da política social dialoga com a nova dinâmica das relações de poder. Retrata-se a lógica de subserviência ao grande capital que o ponto de ancoragem reside no caráter antipopular, antinacional e conservador. Eis, o sustentáculo do pensamento e ação do atual governo. Inimigo da Educação, portanto Inimigo do Brasil. A educação crítica, reflexiva e emancipatória contribui com o combate à barbárie contemporânea. As ruas, espaços mais democrático do país foram ocupadas por todes sujeitos da educação, do chão da escola ou das universidades do Brasil profundo. O Movimento Estudantil protagonizado por estudantes, professores e o amplo espectro de movimentos sociais fizeram o mês de maio tremer no dia 15 e 30 contra o apagão científico representado pelo congelamento de 4.798 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior isso impacta o desenvolvimento humano. O desejo de poder transforma a educação num não-lugar visa tornar as universidades improdutivas, cujo declínio de investimento vem desde 2014, apesar disso as universidades públicas continuam fazendo 95% da produção científica brasileira.

A narrativa construída pelos atuais donos do poder dizem que há “investimentos ‘demais’ no ensino superior”. Não é bem assim, pois de acordo com dados do Nexo desde 2014 o investimento em educação caiu 56% (R$11,3 bilhões para R$4,9 bilhões), segundo a Lei Orçamentária de 2019 pode chegar a R$ 4,2 bilhões. Ao analisarmos o Ensino Superior verifica-se a queda do investimento em cerca de 15%, conforme considera o Sistema Integrado de Administrado de Administração Financeira do Governo Federal. Sabemos que o Brasil investe por aluno cerca de US$ 14.200 em educação universitária, abaixo dos países da OCDE, que é de US$ 15.600. Outro discurso falacioso é “o governo não está tirando do ensino superior para o ensino básico” o MEC bloqueou R$ 2,4 bilhões que seriam destinados a programas da educação infantil e ao ensino médio. A incompetência da atual gestão impossibilitou o investimento em suas próprias bandeiras de sua campanha eleitoral como EAD e Ensino Técnico sem recursos: bloqueou-se recursos para programas de permanência das crianças mais pobres na escola, como merenda e transporte escolar. Hospitais Universitários serão afetados, de forma significativa com essa política de desmonte.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub chegou a dizer que iria desbloquear as verbas se a Reforma da Previdência for aprovada, isso é chantagem, fazer da educação moeda de troca e constata a face perversa da gestão Bolsonaro que chegou a afirmar que o investimento concentrava nas Ciências Humanas, o que novamente não correspondia a realidade dos fatos. Tendo em vista que apenas 1,4 da verba do CNPq e do Capes vão para Ciências Humanas e Ciências Aplicadas. Nesse sentido, as Ciências Exatas, Biológicas, Agrárias, da Saúde e as Engenharias concentram 64,3% das bolsas e ao todo, correspondem a 119,3 mil benefícios concedidos a essas áreas entre os 185,4 mil disponíveis. Ciências Humanas, Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes, por sua vez, recebem 24,3% delas ver (https://une.org.br/noticias/a-verdade-sobre-os-cortes-em-numeros/). Por essas razões a Luta em Defesa da Educação está unificada contra a Reforma da Previdência e não podemos esquecer de repudiar o Pacote Anticrime do Moro.

Logo, a Greve Geral de 14 de Junho de 2019 é uma conclamação ao povo brasileiro que promova a ocupação das ruas visando unificar e fortalecer a luta do Movimento Estudantil e do Movimento Sindical. A retirada de direitos praticados pela atual gestão criminaliza os mais pobres, dificulta a aposentadoria, alonga o tempo de trabalho em condições precárias e instaura o regime de capitalização, estes procedimentos vão contra os direitos fundamentais, resguardado pela Constituição de 1988. Dilapidando a Seguridade Social, conquista histórica do povo brasileiro.

*Tiago Neto da Silva é estudante de Licenciatura em Química pela Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás – Câmpus Luziânia.