Por Arnaldo Castro / História Oral

É transparente o projeto reacionário que hoje vivemos no Brasil. Os recursos simbólicos são pensados e usados para retomar o ambiente de terror e perseguição que fazia parte da Ditadura Militar. Contudo, os mecanismos são outros e ainda que o velho se esforce em vestir roupas novas (cafona, eu sei), certos apetrechos não podem passar desapercebidos. É o caso da censura.

Com o fim da Ditadura Militar em 1988, a Constituição Federal consagrou alguns princípios basilares para guiar o que se acreditava ser novos tempos, entre eles, a defesa intransigente da liberdade de expressão. Hoje, ao contrário do espírito democrático da Assembleia Constituinte, vivemos uma situação dramática: o governo procura silenciar seus opositores e conta com a conivência de instituições públicas e privadas.

O caso da jogadora de vôlei Carol Solberg é um exemplo que nos diz muito sobre essa estrutura. Seu grito “Fora Bolsonaro” reverberou não apenas nas redes sociais, causou um grande incômodo entre os apoiadores da seita bolsonarista e movimentou as engrenagens do autoritarismo. Ela foi julgada pela justiça desportiva (entidade de direito privado e que não faz parte do poder judiciário), condenada com advertência e proibida de se manifestar novamente, mesmo que se verifique que são fartos os casos de uso do espaço televisivo para fazer propaganda a favor do governo por esportistas das mais variadas modalidades.

Na mesma linha de atuação autoritária, a Primeira Dama ameaçou entrar na justiça contra a banda Detonautas, alegando calúnia e difamação em função da música Micheque. A canção cobra explicações sobre alguns milhares de reais depositados por Fabrício Queiroz na conta bancária de Michele, fato amplamente conhecido e nunca negado pela família Bolsonaro.

Felipe Neto foi mais um alvo da investida que fere o princípio da liberdade de expressão. O pedido feito à Polícia Federal contra o youtuber veio de um deputado bolsonarista, nesse caso foi sugerido que Felipe Neto fosse investigado por atentar contra a Lei de Segurança Nacional quando se posicionou favoravelmente ao movimento antifascista.

Outro exemplo escandaloso é a perseguição que vem sofrendo o perfil Sleeping Giants Brasil. A ideia da Sleeping Giants é simples e poderosa: retirar as fontes de recursos que sustentam as atividades de propagadores de conteúdo digital da extrema direita. Nas redes sociais, os administradores usam no Brasil a estratégia bem-sucedida de convencer empresas a demonetizar sites que incitam ódio, violência e fakenews.

Com poucos dias de ciberativismo, a Polícia Federal abriu investigação em Londrina, mas por falta de materialidade ela foi arquivada pelo Ministério Público. Curiosamente, o delegado que pediu a investigação é cunhado de um propagador de fakenews. Pouco depois, atendendo pedido do primeiro jornal desmonetizado pela Sleeping Giant Brasil, a juíza Ana Paula Caimi determinou que o Twitter revelasse seus dados cadastrais. A parte mais espantosa da decisão é que a magistrada reconheceu não haver atos ilícitos nas atividades do perfil.

A direita brasileira se vale da cumplicidade de seus pares e da condescendência das elites. Buscando se proteger, movem a justiça e as instituições, criando uma atmosfera de perseguição e silenciamento contra seus opositores. Por certo que a prática não é nova, entretanto, a confecção dessa atual indumentária tem suas próprias linhas e abotoaduras. A estratégia usada pelo governo e seus correligionários é a premissa lavajatista da perseguição por meio do poder judiciário e dos órgãos que o orbitam (como o Ministério Público e Polícia Federal), essa prática é combinada a uma poderosa campanha de linchamento da imagem do inimigo ou inimiga nas redes sociais, sites e canais de comunicação de apoiadores do governo.

O efeito real dessa investida não é apenas a condenação judicial de indivíduos nacionalmente famosos ou com amplo espaço nas redes, mas sim a criação de uma atmosfera de medo que leva a sociedade à imobilidade e essa paralisia, esse auto silenciamento imposto pelo medo de ver repetir em si o que viu acontecer com outras pessoas é a chave para a perpetuação do governo. Aos apoiadores todos os microfones, aos opositores o rigor da lei.

A visibilidade que esses casos ganham, apesar de comover e colocar em xeque a popularidade do governo, também é capaz de transparecer a ideia de que se até mesmo essas pessoas (famosas, ricas, brancas, influentes ou com privilégios estruturais que as protegem) sofrem perseguição, imagine quem está fora dos espaços de poder e é, sistematicamente, mais suscetível às violências.

São rotineiras as queixas de perseguição em repartições públicas, cantores e cantoras evitam se manifestar contra o governo, nas redes sociais perdura a preocupação com o “cancelamento” e nas ruas as pessoas se sentem intimidadas em falar contrariamente às narrativas da extrema direita.

O colapso da nossa democracia está diretamente ligado ao sucesso dessa estratégia de censura. Não é preciso caçar toda a oposição explicitamente. Criando um ambiente constante de terror, a ameaça chega até mesmo na alma mais distante do Planalto. Aos inconvenientes que insistem em manter a oposição ativa, sempre há o recurso do assassinato. Vidas são ceifadas impunemente como a de Marielle Franco e a certeza da injustiça retroalimenta os mecanismos desse modelo de coerção.

Ditaduras não surgem espontaneamente, elas são construídas e o pilar central delas é a supressão da liberdade de expressão e do exercício dos direitos políticos. Apenas a resistência, dentro de uma rede ampla de solidariedade e autoproteção é capaz de estabelecer o enfrentamento que precisamos nesse período tão conturbado e infeliz.