Olinda institui ‘Dia do Menino Miguel’ para combate ao genocídio de crianças negras
A iniciativa é da Articulação Negra de Pernambuco (Anepe) junto a mandatos legislativos estaduais e municipais em todo Brasil
2 de junho se torna um importante marco no combate ao genocídio de crianças e jovens negros em Pernambuco e no Brasil
“Miguel tinha muitos sonhos para conquistar”, diz mãe. Foto: Arquivo pessoal
Por Mauro Utida
Miguel Otávio de Santana que caiu do 9º andar do Condomínio Pier Maurício de Nassau, em Recife, em junho de 2020, aos 5 anos de idade, foi homenageado pela Câmara da Olinda, através do projeto de lei que institui o Dia Menino Miguel, no dia 2 de junho – dia de sua morte. A data se torna um importante marco no combate ao genocídio de crianças e jovens negros em Pernambuco e no Brasil.
A iniciativa é da Articulação Negra de Pernambuco (Anepe) junto a mandatos legislativos estaduais e municipais em todo Brasil. Em Olinda, o projeto foi apresentado pelo vereador Vinicius Castello (PT), e foi a primeira casa legislativa do país a instituir a homenagem. A expectativa da Anepe é que outras casas legislativas municipais e estaduais por todo o país aprovem este projeto de lei.
A mãe de Miguel, Mirtes Renata, declarou que ficou emocionada com a homenagem ao filho e afirmou que o projeto é uma luta por justiça por Miguel e por todas crianças negras que merecem atenção, segurança e cuidado. “O Miguel merece o mundo, ele tinha muitos sonhos para conquistar”, disse a mãe.
Justiça por Miguel
No caso Miguel, Sarí Gaspar Côrte Real – a patroa da mãe da vítima – foi condenada por abandono de incapaz com resultado de morte, e teve a pena fixada de oito anos e seis meses de prisão, mas obteve o direito de recorrer em liberdade pela Justiça de Pernambuco, que negou a sua prisão.
Miguel estava sob os cuidados de Sarí, enquanto a mãe passeava com o cachorro dos patrões no quarteirão do prédio. Na época, o marido de Sarí era prefeito da cidade de Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco. A vítima caiu de uma altura de 35 metros do edifício de alto padrão na área central da capital pernambucana.
Mãe de Miguel é atacada nas redes sociais
O vereador Vinicius Castello informou que projeto em homenagem a Miguel vem no momento em que Mirtes tem sido alvo do racismo no judiciário pernambucano e se solidarizou com a mãe de Miguel. “Na condenação a Sarí, o judiciário tenta criminalizar Mirtes pela criação dada a Miguel, acusando-a de tortura, maus tratos e cárcere privado, baseado em testemunhas que tem envolvimento financeiro com a ex-primeira-dama de Tamandaré”, escreveu.
Mirtes também tem sofrido ataques nas redes sociais onde os agressores a acusam de estar querendo se aproveitar do caso para ganhar a indenização da ação cível contra Sarí, o que é de direito da mãe da vítima.
A advogada especialista em crimes de gênero, direito antidiscriminatório e feminicídios, Fayda Belo, gravou um vídeo para comentar o caso e reforçou a luta de justiça por Miguel. Veja o vídeo:
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